- PUBLICADA EM FEVEREIRO
PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO Nº 1, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022: Consolidação das normas sobre atenção especializada à saúde.
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-de-consolidacao-n-1-de-22-de-fevereiro-de-2022-389846459
- PUBLICADAS ENTRE 1º E 31/03
PORTARIA FUNASA Nº 1.043, DE 2 DE MARÇO DE 2022: Estabelece abertura para cadastramento de demandas existentes por sistemas de captação e armazenamento de água de chuva (cisternas) para consumo humano, em localidades rurais nos municípios dos estados de AL, BA, CE, MA, PB, PE, PI, RN, SE e MG.
DOWNLOAD: https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-funasa-no-1-043/
PORTARIA GM/MS Nº 435, DE 3 DE MARÇO DE 2022: Prorroga, excepcionalmente, o prazo para transmissão e homologação das informações referentes ao sexto bimestre de 2021 no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS).
DOWNLOAD: https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-gm-ms-no-435/
PORTARIA GM/MS Nº 542, DE 15 DE MARÇO DE 2022: Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI Adulto e Pediátrico Tipo II – para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19. ATENÇÃO: HOSPITAL REGIONAL HÉLIO MORAIS MARINHO (APODI) E HOSPITAL DOS PESCADORES (NATAL);
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-542-de-15-de-marco-de-2022-386114595
PORTARIA Nº 84, DE 16 DE MARÇO DE 2022: Concede renovação de autorização a estabelecimento e equipe de saúde para retirada e transplante de medula óssea autogênico, alogênico aparentado e alogênico não aparentado. ATENÇÃO: CASA DE SAÚDE SÃO LUCAS (NATAL);
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-84-de-16-de-marco-de-2022-386475128
PORTARIA GM/MS Nº 545, DE 16 DE MARÇO DE 2022: Dispõe sobre a Rede Interagencial de Informações para a Saúde (RIPSA).
DOWNLOAD: https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-gm-ms-no-545/
PORTARIA Nº 223, DE 22 DE MARÇO DE 2022: Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON). ATENÇÃO: Liga Norte Riograndense Contra o Câncer – LNRCC;
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-223-de-22-de-marco-de-2022-388018483
PORTARIA GM/MS Nº 593, DE 22 DE MARÇO DE 2022: Suspende na parcela fevereiro de 2022 a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária, com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES). ATENÇÃO: NATAL;
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-593-de-22-de-marco-de-2022-388022038
PORTARIA GM/MS Nº 591, DE 22 DE MARÇO DE 2022 – ATENÇÃO: DIVERSOS MUNICÍPIOS DO RN;
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-591-de-22-de-marco-de-2022-387980288
PORTARIA GM/MS Nº 598, DE 22 DE MARÇO DE 2022: Suspende na parcela fevereiro de 2022 a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária, com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB). ATENÇÃO: AÇU, APODI, CAIÇARA DO RIO DO VENTO, CAMPO REDONDO, CERÁ-MIRIM, CURRAIS NOVOS, ENCANTO, EXTREMOZ, GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO, GUAMARÉ, JOÃO CÂMARA, JUCURUTU, LAGOA DE VELHOS, LAGOA NOVA, MACAÍBA, MOSSORÓ, NATAL, NOVA CRUZ, PARELHAS, PARNAMIRIM, PAU DOS FERROS, PORTO DO MANGUE, SANTA CRUZ, SÃO GONÇALO DO AMARANTE E SERRA CAIADA;
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-598-de-22-de-marco-de-2022-388022105
PORTARIA GM/MS Nº 639, DE 25 DE MARÇO DE 2022: Divulga os montantes anuais alocados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao cofinanciamento das ações e serviços públicos de saúde no grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (Teto MAC). ATENÇÃO: DIVERSOS MUNICÍPIOS DO RN;
DOWNLOAD: https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-gm-ms-no-639-2/
PORTARIA GM/MS Nº 648, DE 28 DE MARÇO DE 2022: Suspende, na parcela março de 2022, a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES). ATENÇÃO: NATAL, PARNAMIRIM E PORTO DO MANGUE;
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-648-de-28-de-marco-de-2022-389271028
PORTARIA GM/MS Nº 662, DE 29 DE MARÇO DE 2022: Define e homologa os códigos referentes ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) dos serviços da Atenção Primária à Saúde (APS) credenciados e cadastrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação. ATENÇÃO: PEDRA PRETA, SERRA CAIADA E TOUROS;
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-662-de-29-de-marco-de-2022-389835723
PORTARIA GM/MS Nº 679, DE 30 DE MARÇO DE 2022: Estabelece a transferência de recurso financeiro a Estados, Distrito Federal e Municípios para o enfrentamento das demandas assistenciais geradas pela emergência de saúde pública de importância internacional causada pelo novo Coronavírus. ATENÇÃO: ALEXANDRIA, AREIA BRANCA, PARNAMIRIM, FRUTUOSO GOMES, GOIANINHA, GUAMARÉ, JARDIM DE PIRANHAS, JARDIM DO SERIDÓ, JUCURUTU, LUCRÉCIA, MACAU, MESSIAS TARGINO, MOSSORÓ, NATAL, PATU, PEDRO VELHO, SERRA CAIADA, RAFAEL GODEIRO, SANTA CRUZ, SÃO GONÇALO DO AMARANTE, SERRA DO MEL, TANGARÁ E TOUROS;
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-679-de-30-de-marco-de-2022-389843929
PORTARIA GM/MS Nº 684, DE 30 DE MARÇO DE 2022: Dispõe sobre a aplicação de emendas parlamentares que adicionarem recursos ao Sistema Único de Saúde (SUS), para a realização de transferências do Fundo Nacional de Saúde aos fundos de saúde dos Estados, Distrito Federal e Municípios, no exercício de 2022.
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-684-de-30-de-marco-de-2022-389836043
- LEGISLAÇÃO ANTERIOR
FEVEREIRO/2022: https://www.cosemsrn.org.br/noticia/portarias-do-ministerio-da-saude-publicadas-em-fevereiro/
FONTE: PORTAL BRASILSUS E IMPRENSA NACIONAL