- PUBLICADAS EM ABRIL
PORTARIA GM/MS Nº 986, DE 29 DE ABRIL DE 2022: Repasse aos Estados e Municípios os recursos, em parcela única, destinados à realização de Teste Rápido de Gravidez. ATENÇÃO: DIVERSOS MUNICÍPIOS DO RN;
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-986-de-29-de-abril-de-2022-396576975
PORTARIA GM/MS Nº 990, DE 29 DE ABRIL DE 2022: Repasse de recursos destinados à realização de Novos Exames de Pré-Natal da Portaria de Consolidação GM/MS nº 3, de 28 de setembro de 2017. ATENÇÃO: DIVERSOS MUNICÍPIOS DO RN;
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-990-de-29-de-abril-de-2022-396619134
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PORTARIA GM/MS Nº 1.014, DE 3 DE MAIO DE 2022: Altera a gestão do Centro Especializado em Reabilitação (CER), localizado no Município de Pau dos Ferros (RN);
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-1.014-de-3-de-maio-de-2022-397561436
PORTARIA GM/MS Nº 937, DE 5 DE MAIO DE 2022: Institui o Programa Cuida Mais Brasil para o ano de 2022, com a finalidade de aprimorar a assistência à saúde materno-infantil e da mulher no âmbito da Atenção Primária à Saúde. ATENÇÃO: 1ª Região de Saúde – São José de Mipibu, 2ª Região de Saúde – Mossoró, 3ª Região de Saúde – João Câmara, 4ª Região de Saúde – Caicó, 5ª Região de Saúde – Santa Cruz, 6ª Região de Saúde – Pau dos Ferros, 7ª Região de Saúde – Metropolitana e 8ª Região de Saúde – Açu;
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-937-de-5-de-maio-de-2022-398072017
PORTARIA GM/MS Nº 1.002, DE 6 DE MAIO DE 2022: Aprova o repasse de recursos para Estados e Distrito Federal, a título de financiamento, referente a abril, maio e junho de 2022, para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica conforme Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde.
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-1.002-de-6-de-maio-de-2022-398651348
PORTARIA GM/MS Nº 1.045, DE 6 DE MAIO DE 2022: Aprova o repasse dos recursos financeiros de custeio, referentes ao primeiro ciclo de monitoramento de 2022 aos Municípios habilitados ao Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR-SUS). ATENÇÃO: DIVERSOS MUNICÍPIOS DO RN;
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-1.045-de-6-de-maio-de-2022-398685417
PORTARIA GM/MS Nº 1.051, DE 9 DE MAIO DE 2022: Estabelece a suspensão temporária da transferência a estados e municípios, de recursos incluídos no Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC), destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar e Equipes Multiprofissionais de Apoio (Programa Melhor em Casa). ATENÇÃO: CEARÁ-MIRIM E MOSSORÓ;
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-1.051-de-9-de-maio-de-2022-398959612
PORTARIA GM/MS Nº 1.054, DE 9 DE MAIO DE 2022: Institui incentivo financeiro federal de custeio para apoio à implementação de ações da Estratégia de Saúde Cardiovascular na Atenção Primária à Saúde. ATENÇÃO: BARCELONA, FERNANDO PEDROZA, LAGOA D’ANTA, MACAÍBA, MONTANHAS, MONTE ALEGRE, PASSAGEM, RUY BARBOSA, SÃO TOMÉ E SERRINHA;
DONWLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-1.054-de-9-de-maio-de-2022-400449596
PORTARIA GM/MS Nº 1.056, DE 9 DE MAIO DE 2022: Institui incentivo financeiro federal de custeio para apoio à implementação de ações da Estratégia de Saúde Cardiovascular na Atenção Primária à Saúde. ATENÇÃO: NATAL E PARNAMIRIM;
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-1.056-de-9-de-maio-de-2022-400410204
PORTARIA GM/MS Nº 1.079, DE 11 DE MAIO DE 2022: Formaliza e institui programas nacionais de prevenção e detecção precoce de câncer, no âmbito da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer.
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-1.079-de-11-de-maio-de-2022-399345105
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PORTARIA GM/MS Nº 1.048, DE 18 DE MAIO DE 2022: Ficam aprovados o Regulamento Técnico, o Formulário para Habilitação e os procedimentos, para a realização de cirurgia de citorredução e hipertermoquimioterapia em caso de mesotelioma peritoneal maligno ou de pseudomixoma peritoneal, no âmbito do SUS. ATENÇÃO: NATAL;
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-1.048-de-18-de-maio-de-2022-401097543
PORTARIA GM/MS Nº 1.120, DE 18 DE MAIO DE 2022: Exclui propostas dos Anexos das Portarias GM/MS nº 1.663/2015, nº 2.130/2018, nº 3.130/2019, nº 68/2020, nº 930/2021, nº 1.120/2021, nº 1.566/2021, nº 1.975/2021 e nº 2.725/2021, que publicou listas de propostas dos componentes: Ampliação, Construção e Reforma de Unidades Básicas de Saúde, desabilitadas no âmbito do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde. ATENÇÃO: BENTO FERNANDES;
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-1.120-de-18-de-maio-de-2022-401496534
PORTARIA GM/MS Nº 1.136, DE 20 DE MAIO DE 2022: Habilita Estados, Distrito Federal e Municípios ao recebimento do Incentivo de Custeio às Ações de Vigilância, Prevenção e Controle das IST, Aids e Hepatites Virais, do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, do Grupo de Vigilância em Saúde e dá outras providências. ATENÇÃO: CAICÓ, MACAÍBA, MOSSORÓ, NATAL, PARNAMIRIM, PAU DOS FERROS, SANTA CRUZ, SÃO GONÇALO DO AMARANTE, SÃO JOSÉ DE MIPIBU E SÃO PAULO DO POTENGI;
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-1.136-de-20-de-maio-de-2022-403324148
PORTARIA GM/MS Nº 1.147, DE 24 DE MAIO DE 2022: Dispõe sobre os municípios que poderão fazer jus ao incentivo financeiro do fator de correção de que trata o art. 12-P da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, no âmbito do Programa Previne Brasil, no primeiro quadrimestre financeiro do ano de 2022. ATENÇÃO: AFONSO BEZERRA, ANGICOS, BARCELONA, BREJINHO, CAIÇARA DO NORTE, CERRO CORÁ, DOUTOR SEVERIANO, EXTREMOZ, FRUTUOSO GOMES, GOIANINHA, GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO, IELMO MARINHO, IPUEIRA, JANDUÍS, JARDIM DE PIRANHAS, JOÃO DIAS, JUCURUTU, LAGOA DE PEDRAS, LAJES, LUCRÉCIA, MONTANHAS, MONTE ALEGRE, MONTE DAS GAMELEIRAS, NÍSIA FLORESTA,PEDRO VELHO, RIO DO FOGO, SANTANA DO SERIDÓ, SÃO FERNANDO, SÃO RAFAEL, SÃO VICENTE, SENADOR ELÓI DE SOUZA, SENADOR GEORGINO AVELINO, SERRA CAIADA, SERRA NEGRA DO NORTE,, SERRINHA, TIBAU,, TIMBAÚBA DOS BATISTAS, TRIUNFO POTIGUAR, VÁRZEA E VIÇOSA;
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-1.147-de-24-de-maio-de-2022-403314308
PORTARIA Nº 1.153, DE 24 DE MAIO DE 2022: Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. ATENÇÃO: ANTÔNIO MARTINS, AREIA BRANCA, CARNAÚBA DOS DANTAS, CEARÁ-MIRIM, EXTREMOZ, JUCURUTU, MONTE ALEGRE, NATAL, PARANÁ, PARELHAS, PAU DOS FERROS, PEDRA PRETA, PEDRO VELHO, RODOLFO FERNANDES, TIBAU DO SUL E VIÇOSA;
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-1.153-de-24-de-maio-de-2022-403223986
PORTARIA Nº 1.154, DE 24 DE MAIO DE 2022: Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. ATENÇÃO: NOVA CRUZ;
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-1.154-de-24-de-maio-de-2022-403214824
PORTARIA Nº 1.157, DE 24 DE MAIO DE 2022: Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. ATENÇÃO: ALTO DO RODRIGUES, ARÊS, CARAÚBAS, CARNAÚBA DOS DANTAS, DOUTOR SEVERIANO, EXTREMOZ, GOIANINHA, JANDUÍS, JARDIM DO SERIDÓ, JUCURUTU, LAJES PINTADA, MACAU, MONTE ALEGRE, MOSSORÓ, PARANÁ, PARELHAS, PASSE E FICA, PASSAGEM, PORTALEGRE, SANTANA DO SERIDÓ, SANTO ANTÔNIO, SÃO JOSÉ DE MIPIBU, SÃO MIGUEL, SÃO MIGUEL DO GOSTOSO, SÃO TOMÉ, SERRINHA, TENENTE LAURENTINO CRUZ, TIBAU E TIBAU DO SUL;
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-1.157-de-24-de-maio-de-2022-403226146
PORTARIA Nº 1.160, DE 24 DE MAIO DE 2022: Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. ATENÇÃO: AÇU, MACAÍBA, NOVA CRUZ E PARELHAS;
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-1.160-de-24-de-maio-de-2022-403289362
PORTARIA Nº 1.168, DE 24 DE MAIO DE 2022: Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. ATENÇÃO: CAMPO REDONDO, ENCANTO, IPUEIRA, RAFAEL FERNANDES, SANTA CRUZ, SANTA MARIA, SÃO JOÃO DO SABUGI, SÃO JOSÉ DE CAMPESTRE E SÃO JOSÉ DO SERIDÓ;
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-1.168-de-24-de-maio-de-2022-403324388
PORTARIA Nº 1.176, DE 24 DE MAIO DE 2022: Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação de Ponto de Apoio para Atendimento. ATENÇÃO: AÇU;
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-1.176-de-24-de-maio-de-2022-403214984
PORTARIA Nº 1.177, DE 24 DE MAIO DE 2022: Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação de unidade Básica de Saúde. ATENÇÃO: BOM JESUS, CARNAÚBA DOS DANTAS, NOVA CRUZ E SÃO JOSÃO DO SABUGI;
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-1.177-de-24-de-maio-de-2022-403320796
PORTARIA Nº 1.183, DE 24 DE MAIO DE 2022: Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. ATENÇÃO: ITAÚ;
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-1.183-de-24-de-maio-de-2022-403289602
PORTARIA Nº 1.184, DE 24 DE MAIO DE 2022: Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. ATENÇÃO: BENTO FERNANDES, CEARÁ MIRIM, GALINHOS, GROSSOS, RODOLFO FERNANDES E SÃO PAULO DO POTENGI;
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-1.184-de-24-de-maio-de-2022-403226226
PORTARIA Nº 1.212, DE 24 DE MAIO DE 2022: Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção Unidade Básica de Saúde. ATENÇÃO: CANGUARETAMA, CEARÁ-MIRIM E MOSORÓ;
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-1.212-de-24-de-maio-de-2022-403290002
PORTARIA Nº 1.218, DE 24 DE MAIO DE 2022: Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. ATENÇÃO: CAICÓ, IELMO MARINHO, NATAL, PARANÁ, PEDRO VELHO, PORTALEGRE E SERRA NEGRA DO NORTE;
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-1.218-de-24-de-maio-de-2022-403291048
PORTARIA Nº 1.219, DE 24 DE MAIO DE 2022: Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. ATENÇÃO: CURRAIS NOVOS, JOÃO CÂMARA, MOSSORÓ E PARNAMIRIM;
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-1.219-de-24-de-maio-de-2022-403218984
PORTARIA Nº 1.222, DE 24 DE MAIO DE 2022: Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. ATENÇÃO: PEDRO VELHO E PILÕES;
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-1.222-de-24-de-maio-de-2022-403290082
PORTARIA Nº 1.223, DE 24 DE MAIO DE 2022: Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. ATENÇÃO: ALMINO AFONSO, CAICÓ, MARTINS, NATAL E SANTA CRUZ;
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-1.223-de-24-de-maio-de-2022-403290642
PORTARIA Nº 1.226, DE 24 DE MAIO DE 2022: Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. ATENÇÃO: SÃO GONÇALO DO AMARANTE;
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-1.226-de-24-de-maio-de-2022-403291208
PORTARIA Nº 1.234, DE 24 DE MAIO DE 2022: Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. ATENÇÃO: ACARI, JARDIM DE PIRANHAS, JUCURUTU E PARELHAS;
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-1.234-de-24-de-maio-de-2022-403218504
PORTARIA Nº 1.236, DE 24 DE MAIO DE 2022: Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. ATENÇÃO: SÍTIO NOVO;
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-1.236-de-24-de-maio-de-2022-403290402
PORTARIA Nº 1.213, DE 27 DE MAIO DE 2022: Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. ATENÇÃO: CARNAÚBA DOS DANTAS;
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-1.213-de-27-de-maio-de-2022-403708253
PORTARIA Nº 1.230, DE 27 DE MAIO DE 2022: Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. ATENÇÃO: NATAL;
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-1.230-de-27-de-maio-de-2022-403720415
PORTARIA Nº 1.294, DE 27 DE MAIO DE 2022: Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. ATENÇÃO: MACAÍBA;
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-1.294-de-27-de-maio-de-2022-404405531
PORTARIA GM/MS Nº 1.308, DE 30 DE MAIO DE 2022: Estabelece a transferência de recursos financeiros a Estados, Distrito Federal e Municípios para o enfrentamento das demandas assistenciais geradas pelo Coronavírus. ATENÇÃO: MOSSORÓ, NATAL, PAU DOS FERROS, SANTA CRUZ E SÃO GONÇALO DO AMARANTE;
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-1.308-de-30-de-maio-de-2022-404264083
- LEGISLAÇÃO ANTERIOR
FEVEREIRO/2022: https://www.cosemsrn.org.br/noticia/portarias-do-ministerio-da-saude-publicadas-em-fevereiro/
MARÇO/2022: https://www.cosemsrn.org.br/noticia/portarias-do-ministerio-da-saude-publicadas-em-marco/
ABRIL/2022: https://www.cosemsrn.org.br/noticia/portarias-do-ministerio-da-saude-publicadas-em-abril/
FONTE: PORTAL BRASILSUS E IMPRENSA NACIONAL