PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE PUBLICADAS EM JULHO COM FOCO NO RN

PUBLICADAS EM JUNHO:

PORTARIA Nº 211, DE 29 DE JUNHO DE 2022: Inclui medicamentos e altera registro de atributos pertencente ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS;

DOWNLOAD: https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-no-211-7/

PORTARIA GM/MS Nº 1.971, DE 30 DE JUNHO DE 2022: Estabelece o vencimento dos agentes de combate às endemias, repassados pela União aos Municípios, aos Estados e ao Distrito Federal, conforme a Emenda Constitucional nº 120, de 05 de maio de 2022.

DOWNLOAD: https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-gm-ms-no-1-971/

PORTARIA Nº 2.087, DE 30 DE JUNHO DE 2022: Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. ATENÇÃO: ALEXANDRIA;

DOWNLOAD: https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-no-2-087-2/

PORTARIA Nº 2.088, DE 30 DE JUNHO DE 2022: Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. ATENÇÃO: ALEXANDRIA, ANTÔNIO MARTINS, LAGOA SALGADA, SERRINHA E TIBAU DO SUL;

DOWNLOAD: https://brasilsus.com.br/wp-content/uploads/2022/07/portaria2088.pdf

PORTARIA GM/MS Nº 2.101, DE 30 DE JUNHO DE 2022: Credencia polos do Programa Academia da Saúde ao recebimento do incentivo financeiro de custeio. ATENÇÃO: MONTE ALEGRE;

DOWNLOAD: https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-gm-ms-no-2-101/

PORTARIA GM/MS Nº 2.103, DE 30 DE JUNHO DE 2022: Credencia os municípios e o Distrito Federal, e seus respectivos estabelecimentos de saúde da Atenção Primária à Saúde, ao Incentivo financeiro federal de custeio, destinado à implementação de ações de Atividade Física na Atenção Primária à Saúde, instituído por meio da Portaria GM/MS nº 1.105, de 15 de maio de 2022. ATENÇÃO: TODOS OS MUNICÍPIOS DO RN;

DOWNLOAD: https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-gm-ms-no-2-103/

PORTARIA GM/MS Nº 2.105, DE 30 DE JUNHO DE 2022: Institui incentivo financeiro federal de custeio para apoio à implementação de ações da Estratégia de Saúde Cardiovascular na Atenção Primária à Saúde. ATENÇÃO: NATAL E PARNAMIRIM;

DOWNLOAD: https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-gm-ms-no-2-105/

PORTARIA GM/MS Nº 2.109, DE 30 DE JUNHO DE 2022: Estabelece que o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde passa a ser de R$ 2.424,00 (dois mil e quatrocentos e vinte e quatro reais), repassados pela União aos entes federativos.

DOWNLOAD: https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-gm-ms-no-2-109/

PORTARIA GM/MS Nº 2.110, DE 30 DE JUNHO DE 2022: Institui incentivo financeiro federal de custeio para apoio à implementação de ações da Estratégia de Saúde Cardiovascular na Atenção Primária à Saúde. ATENÇÃO: BARCELONA, FERNANDO PEDROZA, LAGOA D’ANTA, MACAÍBA, MONTANHAS, MONTE ALEGRE, PASSAGEM, RUY BARBOSA, SÃO TOMÉ E SERRINHA;

DOWNLOAD: https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-gm-ms-no-2-110/

PORTARIA Nº 2.118, DE 30 DE JUNHO DE 2022: Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à
Saúde. ATENÇÃO: EXTREMOZ E JUCURUTU;

DOWNLOAD: https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-no-2-118/

PORTARIA Nº 2.130, DE 30 DE JUNHO DE 2022: Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. ATENÇÃO: ACARI, EXTREMOZ, FLORÂNIA, JARDIM DE ANGICOS, JUCURUTU, LAGOA D’ANTA, PARAÚ, PARELHAS, PEDRO VELHO, PUREZA, RIO DO FOGO, SANTA CRUZ, SANTANA DO SERIDÓ, SÃO JOSÉ DO SERIDÓ, SÃO PAULO DO POTENGI E TIMBAÚBA DOS BATISTAS;

DOWNLOAD: https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-no-2-130-2/

PUBLICADAS ENTRE 1º E 08/07:

PORTARIA Nº 216, DE 1º DE JULHO DE 2022: Atualiza a identificação da Rede de Atenção Materna e Infantil (RAMI) no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) e inclui novos procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.

DOWNLOAD: https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-no-216-4/

PORTARIA GM/MS Nº 1.937, DE 1º DE JULHO DE 2022: Estabelece o valor de pagamento dos recursos retroativos referente ao Incentivo de Custeio às Ações de Vigilância, Prevenção e Controle das IST, Aids e Hepatites Virais, do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, do Grupo de Vigilância em Saúde e dá outras providências. ATENÇÃO: CAICÓ, MACAÍBA, MOSSORÓ, NATAL, PARNAMIRIM, PAU DOS FERROS, SANTA CRUZ, SÃO GONÇALO DO AMARANTE, SÃO JOSÉ DE MIPIBU E SÃO PAULO DO POTENGI;

DOWNLOAD: https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-gm-ms-no-1-937-2/

PORTARIA GM/MS Nº 2.228, DE 1º DE JULHO DE 2022: Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 3, de 28 de setembro de 2017, e a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre a habilitação e o financiamento da Rede de Atenção Materna e Infantil (RAMI).

DOWNLOAD: https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-gm-ms-no-2-228/

PORTARIA GM/MS Nº 2.523, DE 6 DE JULHO DE 2022: Altera a Portaria GM/MS nº 261, de 8 de fevereiro de 2022, que divulga os montantes anuais de referência destinados ao cofinanciamento federal de recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde no Grupo de Atenção Primária a serem repassados aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios no ano de 2022. ATENÇÃO: DIVERSOS MUNICÍPIOS DO RN;

DOWNLOAD: https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-gm-ms-no-2-523/

PUBLICADAS ENTRE 11 E 22/07:

PORTARIA GM/MS Nº 2.973, DE 12 DE JULHO DE 2022: Estabelece as metas de desempenho institucionais da Auditoria-Geral do Sistema Único de Saúde (AudSUS), referentes ao período de 1º de julho de 2022 a 31 de dezembro de 2022, para fins de pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade de Execução e Apoio Técnico à Auditoria (GDASUS), e dá outras providências.

DOWNLOAD: https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-gm-ms-no-2-973/

PORTARIA GM/MS Nº 2.905, DE 13 DE JULHO DE 2022: Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre as diretrizes e os aspectos operacionais aplicáveis aos consórcios públicos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-2.905-de-13-de-julho-de-2022-415106481

PORTARIA GM/MS Nº 2.989, DE 14 DE JULHO DE 2022: Estabelece a transferência de recurso financeiro a Estados, Distrito Federal e Municípios para o enfrentamento das demandas assistenciais geradas pelo Coronavírus. ATENÇÃO: NATAL, PAU DOS FERROS, SANTA CRUZ E SÃO GONÇALO DO AMARANTE;

DOWNLOAD: https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-gm-ms-no-2-989-2/

PORTARIA GM/MS Nº 3.001, DE 15 DE JULHO DE 2022: Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe – INE e ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES das equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde – APS credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de
Estabelecimentos de Saúde – SCNES, para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação. ATENÇÃO: MOSSORÓ

DOWNLOAD: https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-gm-ms-no-3-001/

PORTARIA Nº 234, DE 18 DE JULHO DE 2022: Institui o Modelo de Informação Registro de Atendimento Clínico (RAC).

DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-234-de-18-de-julho-de-2022-416506215

PORTARIA GM/MS Nº 3.008, DE 18 DE JULHO DE 2022: Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe (INE) e ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) das equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde (APS) credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES na competência janeiro de 2022, para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação. ATENÇÃO: PASSAGEM;

DOWNLOAD: https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-gm-ms-no-3-008-3/

PORTARIA GM/MS Nº 3.116, DE 26 DE JULHO DE 2022: Cancela a adesão das Unidades de Saúde da Família ao Programa Saúde na Hora. ATENÇÃO: SERRINHA DOS PINTOS;

DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-3.116-de-26-de-julho-de-2022-418029134

PORTARIA GM/MS Nº 3.137, DE 27 DE JULHO DE 2022: Aprova o repasse de recursos para estados e Distrito Federal, a título de financiamento, referente a julho, agosto e setembro de 2022, para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica conforme Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde.

DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-3.137-de-27-de-julho-de-2022-418360740

PORTARIA GAB/SAPS Nº 45, DE 27 DE JULHO DE 2022: Credencia municípios e Distrito Federal a fazerem jus a transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes às equipes e serviços no âmbito da Atenção Primária à Saúde. ATENÇÃO: ALTO DO RODRIGUES, CURRAIS NOVOS, DR SEVERIANO, EXTREMOZ, FLORÂNIA, GOIANINHA, GUAMARÉ, IELMO MARINHO, JAÇANÃ, MONTE ALEGRE, NATAL, NÍSIA FLORESTA, PAU DOS FERROS, POÇO BRANCO, SANTA MARIA, SÃO JOSÉ DE MIPIBU, SÃO MIGUEL E SÃO MIGUEL DO GOSTOSO;

DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gab/saps-n-45-de-27-de-julho-de-2022-418383816