PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE PUBLICADAS EM AGOSTO COM FOCO NO RN

PUBLICADAS EM JULHO:

PORTARIA GM/MS Nº 3.175, DE 29 DE JULHO DE 2022: Aprova o repasse dos recursos financeiros de custeio, referentes ao segundo ciclo de monitoramento de 2022 aos Municípios habilitados ao Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR-SUS). ATENÇÃO: DIVERSOS MUNICÍPIOS DO RN;

DOWNLOAD: https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-gm-ms-no-3-175/

PUBLICADAS ENTRE 1º E 05/08:

PORTARIA GM/MS Nº 3.176, DE 1º DE AGOSTO DE 2022: Suspende a transferência do recurso financeiro destinado ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal: Laboratório Regional de Prótese Dentária (LRPD). ATENÇÃO: ANGICOS, ANTÔNIO MARTINS, BODÓ, CAMPO REDONDO, ENCANTO, GALINHOS, GROSSOS, JARDIM DE ANGICOS, LUÍS GOMES, MAXARANGUAPE, NATAL, PARAÚ, POÇO BRANCO, PORTO DO MANGUE, SANTA CRUZ, SÃO GONÇALO DO AMARANTE E SEVERIANO MELO;

DOWNLOAD: https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-gm-ms-no-3-176/

PORTARIA GM/MS Nº 3.177, DE 1º DE AGOSTO DE 2022: Suspende na parcela maio de 2022 a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária, com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB). ATENÇÃO: AÇU, APODI, CAMPO GRANDE, CAMPO REDONDO, CEARÁ-MIRIM, CURRAIS NOVOS, ENCANTO, FELIPE GUERRA, GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO, JOÃO CÂMARA, JUCURUTU, LAGOA DE VELHOS, MACAÍBA, MOSSORÓ, NATAL, PARELHAS, PARNAMIRIM, PORTO DO MANGUE E SANTA CRUZ.

DOWNLOAD: https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-gm-ms-no-3-177/

PORTARIA GM/MS Nº 3.179, DE 1º DE AGOSTO DE 2022: Suspende na parcela maio de 2022 a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária, com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES). ATENÇÃO: NATAL;

DOWNLOAD: https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-gm-ms-no-3-179/

PORTARIA GM/MS Nº 3.195, DE 2 DE AGOSTO DE 2022: Estabelece novo prazo para a regularização da habilitação dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI Adulto e Pediátrico Tipo II, habilitados com pendências pela Portaria GM/MS nº 220, de 27 de janeiro de 2022.

DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-3.195-de-2-de-agosto-de-2022-420008815

PORTARIA Nº 379, DE 5 DE AGOSTO DE 2022: Concede renovação da classificação de acordo com a complexidade tecnológica a
estabelecimentos de saúde. OBS: HOSPITAL RIO GRANDE;

DOWNLOAD: https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-no-379-4/

PORTARIA GM/MS Nº 3.229, DE 5 DE AGOSTO DE 2022: Divulga o resultado da Fase de Avaliação do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS) de 2021 e os valores a serem transferidos aos Estados, Distrito Federal e Municípios que aderiram ao Programa. ATENÇÃO: DIVERSOS MUNICÍPIOS RN;

DOWNLOAD: https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-gm-ms-no-3-229/

PORTARIA GM/MS Nº 3.259, DE 11 DE AGOSTO DE 2022: Suspende na parcela junho de 2022 a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária, com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES). ATENÇÃO: NATAL, CURRAIS NOVOS E BARAÚNA;

DOWNLOAD: https://brasilsus.com.br/wp-content/uploads/2022/08/portaria3259.pdf

PORTARIA GM/MS Nº 3.263, DE 11 DE AGOSTO DE 2022: Suspende na parcela junho de 2022 a transferência de incentivos financeiros das equipes da Atenção Primária, com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB). ATENÇÃO: AREIA BRANCA, ENCANTO, JOÃO CÂMARA, MOSSORÓ, NATAL, PARNAMIRIM, SANTA CRUZ, SÃO GONÇALO DO AMARANTE E SERRA NEGRA DO NORTE;

DOWNLOAD: https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-gm-ms-no-3-263/

PORTARIA GM/MS Nº 3.280, DE 15 DE AGOSTO DE 2022: Habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI Adulto Tipo II de Estados e Municípios. ATENÇÃO: PAU DOS FERROS;

DOWNLOAD: https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-gm-ms-no-3-280-2/

PORTARIA Nº 472, DE 22 DE AGOSTO DE 2022: Defere a Renovação do CEBAS da Maternidade Dr. Graciliano Lordão, com sede em Parelhas (RN).

DOWNLOAD: https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-no-472-5/

PORTARIA GM/MS Nº 3.340, DE 23 DE AGOSTO DE 2022: Homologa o novo prazo de execução dos projetos homologados pela Portaria GM/MS nº 3.065, de 11 de novembro de 2020, para o aprimoramento das ações de gestão, planejamento e regionalização da saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde, nos termos do art. 3º-A da Portaria GM/MS nº 1.812, de 22 de julho de 2020. ATENÇÃO: RN;

DOWNLOAD: https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-gm-ms-no-3-340-2/

PORTARIA GM/MS Nº 3.370, DE 26 DE AGOSTO DE 2022: Suspende na parcela agosto de 2022, a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária, com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB). ATENÇÃO: JOÃO CÂMARA, LAJES, MOSSORÓ, NATAL, NOVA CRUZ, PARNAMIRIM, SANTA CRUZ E SANTANA DO MATOS;

DOWNLOAD: https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-gm-ms-no-3-370/