- PORTARIAS PUBLICADAS EM FEVEREIRO
PORTARIA GM/MS Nº 274, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2022: Estabelece a suspensão temporária da transferência, a Estados e Municípios, de recursos
incluídos no Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC), destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar e Equipes Multiprofissionais de Apoio (Programa Melhor em Casa). ATENÇÃO: MOSSORÓ, PAU DOS FERROS E SÃO PAULO DO POTENGI (SEDE)/SANTA MARIA
OBS: ANEXO I – MÊS SEM CADASTRO NO SCNES: SETEMBRO DE 2021(*)
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-274-de-9-de-fevereiro-de-2022-408498535
- PORTARIAS PUBLICADAS EM MAIO
PORTARIA GM/MS Nº 1.279, DE 27 DE MAIO DE 2022: Suspende a transferência de recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial Hospitalar – MAC do Estado do Rio Grande do Norte e Município de Pau dos Ferros.
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-1.279-de-27-de-maio-de-2022-404848074
PORTARIA GM/MS Nº 1.280, DE 27 DE MAIO DE 2022: Torna sem efeito a Portaria GM/MS nº 1.014, de 3 de maio de 2022, que altera a gestão do Centro Especializado em Reabilitação (CER), localizado no Município de Pau dos Ferros (RN).
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-1.280-de-27-de-maio-de-2022-404847832
PORTARIA GM/MS Nº 1.307, DE 30 DE MAIO DE 2022: Cancela a adesão de equipes de Saúde da Família – eSF e de equipes de Atenção Primária à Saúde- eAP, ao Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde – Informatiza APS. DOWNLOAD: BARAÚNA, CANGUARETAMA, NATAL E SERRA CAIADA;
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-1.307-de-30-de-maio-de-2022-404838192
PORTARIA GM/MS Nº 1.309, DE 30 DE MAIO DE 2022: Cancela a adesão de equipes de Saúde da Família – eSF e de equipes de Atenção Primária à Saúde- eAP, ao Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde – Informatiza APS. ATENÇÃO: ALTO DO RODRIGUES, ANGICOS, CEARÁ-MIRIM, FERNANDO PEDROZA, MACAU, MOSSORÓ, NATAL, PEDRO AVELINO, POÇO BRANCO, SÃO JOSÉ DE MIPIBU, SÃO MIGUEL E SERRINHA;
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-1.309-de-30-de-maio-de-2022-404853050
PORTARIA GM/MS Nº 1.310, DE 30 DE MAIO DE 2022: Aprova a transição de equipes de Atenção Primária Prisionais (eAPP) conforme a nova operacionalização da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), instituída pela Portaria GM/MS nº 2.298, de 9 de setembro de 2021. ATENÇÃO: CAICÓ, NÍSIA FLORESTA E NOVA CRUZ;
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-1.310-de-30-de-maio-de-2022-404845620
PORTARIA GM/MS Nº 1.311, DE 30 DE MAIO DE 2022: Aprova a transição de equipes de Atenção Primária Prisionais (eAPP) conforme a nova operacionalização da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), instituída pela Portaria GM/MS nº 2.298, de 9 de setembro de 2021. ATENÇÃO: APODI E NATAL;
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-1.311-de-30-de-maio-de-2022-404850136
PORTARIA GM/MS Nº 1.321, DE 30 DE MAIO DE 2022: Aprova a transição de equipes de Atenção Primária Prisionais (eAPP) conforme a nova operacionalização da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), instituída pela Portaria GM/MS nº 2.298, de 9 de setembro de 2021. ATENÇÃO: CARAÚBAS, CEARÁ-MIRIM E PARNAMIRIM;
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-1.321-de-30-de-maio-de-2022-404838760
PORTARIA GM/MS Nº 1.327, DE 31 DE MAIO DE 2022: Aprova a transição de equipes de Atenção Primária Prisionais (eAPP) conforme a nova operacionalização da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), instituída pela Portaria GM/MS nº 2.298, de 9 de setembro de 2021. ATENÇÃO: MOSSORÓ;
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-1.327-de-31-de-maio-de-2022-404867388
PORTARIA GM/MS Nº 1.328, DE 31 DE MAIO DE 2022: Descredencia e cancela a homologação de equipes e serviços, no âmbito da Atenção Primária à Saúde, por ocorrência de suspensão total ou do não atendimento aos requisitos para a transferência dos incentivos de custeio federal por 12 (doze) competências consecutivas. ATENÇÃO: PARNAMIRIM E NTAL;
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-1.328-de-31-de-maio-de-2022-404851448
PORTARIA GM/MS Nº 1.329, DE 31 DE MAIO DE 2022: Estabelece a transferência de recursos financeiro a Estados, Distrito Federal e Municípios para o enfrentamento das demandas assistenciais geradas pelo Coronavírus. ATENÇÃO: AÇU, ALEXANDRIA, AREIA BRANCA, BREJINHO, DR SEVERIANO, PARNAMIRIM, EQUADOR, EXTREMOZ, FRUTUOSO GOMES, GOIANINHA, JARDIM DO SERIDÓ, JUCURUTU, LAJES, LUCRÉCIA, MACAU, MARTINS, MESSIAS TARGINO, MONTE ALEGRE, MOSSORÓ, NATAL, PASSA E FICA, RAFAEL GODEIRO, RIACHO DA CRUZ, SANTA CRUZ, SÃO GONÇALO DO AMARANTE, SÃO JOSÉ DE CAMPESTRE, SÃO JOSÉ DO SERIDÓ, SÃO RAFAEL, SERRINHA DOS PINTOS, SEVERIANO MELO, TABOLEIRO GRANDE, TANGARÁ E TENENTE ANANIAS;
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-1.329-de-31-de-maio-de-2022-404854369
- PUBLICADAS ENTRE 1º E 15/06
PORTARIA GAB/SAPS Nº 25, DE 2 DE JUNHO DE 2022: Prorroga o prazo para os municípios regularizarem as situações que ensejam o cancelamento da habilitação ao recebimento do incentivo financeiro de custeio adicional mensal para equipes de saúde integradas aos programas de formação profissional, no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gab/saps-n-25-de-2-de-junho-de-2022-407056778
PORTARIA GM/MS Nº 1.348, DE 2 DE JUNHO DE 2022: Dispõe sobre as ações e serviços de Telessaúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-1.348-de-2-de-junho-de-2022-405224759
PORTARIA GM/MS Nº 1.352, DE 3 DE JUNHO DE 2022: Altera a Portaria GM/MS n° 1.884 de 9 de agosto de 2021, para incluir novos municípios em que há Ponto de Parada e Descanso – PPD, na lista de beneficiários de incentivo financeiro federal de custeio para o desenvolvimento de ações à saúde integral dos caminhoneiros e caminhoneiras, no âmbito da Atenção Primária à Saúde – APS. ATENÇÃO: RIACHUELO, LAJES E MOSSORÓ;
DOWNLOAD: https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=06/06/2022&jornal=515&pagina=182
PORTARIA GM/MS Nº 1.366, DE 6 DE JUNHO DE 2022: Habilita e altera Centros de Atenção Psicossocial – CAPS e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC dos Estados e Municípios. ATENÇÃO: FRUTUOSO GOMES;
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-1.366-de-6-de-junho-de-2022-406260875
PORTARIA GM/MS Nº 1.369, DE 6 DE JUNHO DE 2022: Altera e inclui procedimento relacionado a Triagem Neonatal na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde (SUS) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), de Estados.
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-1.369-de-6-de-junho-de-2022-406271185
PORTARIA GM/MS Nº 1.375, DE 7 DE JUNHO DE 2022: Altera a Portaria GM/MS nº 2.218, de 21 de agosto de 2019, que redefine os procedimentos para execução do disposto no art. 2º do Decreto nº 9.380, de 22 de maio de 2018, que trata da readequação da rede física do Sistema Único de Saúde (SUS) oriunda de investimentos realizados pelos entes federativos com recursos repassados pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS).
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-1.375-de-7-de-junho-de-2022-406271345
PORTARIA Nº 5, DE 9 DE JUNHO DE 2022: Divulga o resultado final da seleção de projetos para o Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (PET-Saúde: Gestão e Assistência – 2022/2023), nos termos do Edital nº 1/2022, publicado no Diário Oficial da União, no dia 11 de janeiro de 2022. ATENÇÃO: MOSSORÓ E NATAL;
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-5-de-9-de-junho-de-2022-407064690
PORTARIA GAB/SAPS Nº 27, DE 9 DE JUNHO DE 2022: Cancela o Registro Único concedido aos médicos desligados do Projeto Mais Médicos para o Brasil. ATENÇÃO: CANGUARETAMA, EXTREMOZ, ITAJÁ, JOÃO CÂMARA, LAGOA NOVA, MOSSORÓ, NATAL, NOVA CRUZ E VILA FLOR.
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gab/saps-n-27-de-9-de-junho-de-2022-407824335
PORTARIA GM/MS Nº 1.388, DE 9 DE JUNHO DE 2022: Define os procedimentos cirúrgicos prioritários no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, altera e exclui atributos e inclui procedimento na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Prótese e Materiais Especiais do SUS. ATENÇÃO: AÇU, ALEXANDRIA, ALMINO AFONSO, ANGICOS, APODI, CAICÓ, CANGUARETAMA, CARAÚBAS, CARNAÚBA DOS DANTAS, CERRO CORÁ, PARNAMIRIM, FRUTUOSO GOMES, GUAMARÉ, JARDIM DO SERIDÓ, JOÃO CÂMARA, JUCURUTU, LAJES, MACAÍBA, MACAU, MOSSORÓ, NATAL, PARELHAS, PASSA E FICA, PATU, PAU DOS FERROS, PORTALEGRE, RAFAEL GODEIRO, SANTA CRUZ, SANTO ANTÔNIO, SÃO GONÇALO DO AMARANTE, SÃO MIGUEL, SÃO PAULO DO POTENGI E TENENTE ANANIAS;
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-1.388-de-9-de-junho-de-2022-407057607
PORTARIA GM/MS Nº 1.390, DE 9 DE JUNHO DE 2022: Descredencia e cancela a homologação de equipes e serviços, no âmbito da Atenção Primária à Saúde, por ocorrência de suspensão total ou do não atendimento aos requisitos para a transferência dos incentivos de custeio federal por 12 (doze) competências consecutivas. ATENÇÃO: MOSSORÓ, NATAL E PARNAMIRIM;
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-1.390-de-9-de-junho-de-2022-407057260
PORTARIA Nº 1.415, DE 13 DE JUNHO DE 2022: Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. ATENÇÃO: AREIA BRANCA, LAJES, MACAÍBA, MOSSORÓ E UPANEMA;
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-1.415-de-13-de-junho-de-2022-407820804
PORTARIA GM/MS Nº 1.416, DE 13 DE JUNHO DE 2022: Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Rio Grande do Norte.
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-1.416-de-13-de-junho-de-2022-408491328
PORTARIA Nº 1.442, DE 14 DE JUNHO DE 2022: Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. ATENÇÃO: ACARI, ANTÔNIO MARTINS, AREIA BRANCA, ARÊS, BREJINHO, CARNAUBAIS, FLORÂNIA, GOIANINHA, JARDIM DO SERIDÓ, JOÃO DIAS, MESSIAS TARGINO, PENDÊNCIAS, RAFAEL GODEIRO, RIACHO DE SANTANA, RIO DO FOGO, SÃO PEDRO, SÃO RAFAEL, SÍTIO NOVO, TANGARÁ, UPANEMA, VÁRZEA, VEMHA VER E VIÇOSA;
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-1.442-de-14-de-junho-de-2022-408499611
- PORTARIAS PUBLICADAS ENTRE 16 E 30/06
PORTARIA Nº 1.688, DE 23 DE JUNHO DE 2022: Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. ATENÇÃO: JARDIM DE PIRANHAS, LAGOA NOVA, LAGOA SALGADA, LUÍS GOMES, NOVA CRUZ, PARANÁ, PATU, PAU DOS FERROS, PEDRO AVELINO, PILÕES, RODOLFO FERNANDES, SANTO ANTÔNIO, SÃO GONÇALO DO AMARANTE, SÃO PAULO DO POTENGI, SÇAO RAFAEL, SENADOR ELÓI DE SOUZA E SERRA DE SÃO BENTO;
DOWNLOAD: https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-no-1-688-2/
PORTARIA Nº 1.687, DE 23 DE JUNHO DE 2022: Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. ATENÇÃO: JARDIM DO SERIDÓ;
DOWNLOAD: https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-no-1-687-3/
PORTARIA Nº 1.684, DE 23 DE JUNHO DE 2022: Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. ATENÇÃO: LAGOA NOVA;
DOWNLOAD: https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-no-1-684-2/
PORTARIA Nº 1.827, DE 24 DE JUNHO DE 2022: Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. ATENÇÃO: BOM JESUS, CANGUARETAMA, GUAMARÉ, MACAU E SÃO JOSÉ DE CAMPESTRE;
DOENLOAD: https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-no-1-827/
PORTARIA Nº 1.829, DE 24 DE JUNHO DE 2022: Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. ATENÇÃO: CAICÓ, CANGUARETAMA E PAU DOS FERROS;
DOWNLOAD: https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-no-1-829-2/
PORTARIA GM/MS Nº 1.836, DE 24 DE JUNHO DE 2022: Institui, em caráter excepcional e temporário, incentivos financeiros federais de custeio e de investimento para a ampliação do acesso aos cuidados à ansiedade e depressão (transtornos do humor) pelo público infantojuvenil para enfrentamento dos impactos advindos da pandemia de covid-19, e dá outras providências.
DOWNLOAD: https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-gm-ms-no-1-836/
PORTARIA GM/MS Nº 1.879, DE 27 DE JUNHO DE 2022: Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe – INE e ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES das equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde – APS credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES na competência dezembro de 2021, para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação. ATENÇÃO: NATAL, OURO BRANCO E PORTALEGRE;
DOWNLOAD: https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-gm-ms-no-1-879-2/
PORTARIA GAB/SAPS Nº 29, DE 28 DE JUNHO DE 2022: Altera a Portaria de Consolidação SAPS/MS nº 1, de 2 de junho de 2021, para dispor sobre o descredenciamento dos polos do Programa Academia da Saúde, redefinir os critérios para fins da transferência dos incentivos financeiros federais de custeio do Programa Academia da Saúde (PAS) e alterar o Anexo II.
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gab/saps-n-29-de-28-de-junho-de-2022-411398433
- LEGISLAÇÃO ANTERIOR
FEVEREIRO/2022: https://www.cosemsrn.org.br/noticia/portarias-do-ministerio-da-saude-publicadas-em-fevereiro/
MARÇO/2022: https://www.cosemsrn.org.br/noticia/portarias-do-ministerio-da-saude-publicadas-em-marco/
ABRIL/2022: https://www.cosemsrn.org.br/noticia/portarias-do-ministerio-da-saude-publicadas-em-abril/
FONTE: PORTAL BRASILSUS E IMPRENSA NACIONAL