- PUBLICADAS EM MESES ANTERIORES
PORTARIA GM/MS Nº 220, DE 27 DE JANEIRO DE 2022: Habilita, com pendência, leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI Adulto e Pediátrico Tipo II e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), a Estados e Municípios. ATENÇÃO: CAICÓ, CURRAIS NOVOS, MACAÍBA, MOSSORÓ, NATAL, PARNAMIRIM, PAU DOS FERROS E SÃO GONÇALO DO AMARANTE;
DOWNLOAD: https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-gm-ms-no-220-2/
PORTARIA GM/MS Nº 639, DE 25 DE MARÇO DE 2022: Divulga os montantes anuais alocados aos estados, Distrito Federal e municípios, destinados ao co-financiamento das ações e serviços públicos de saúde no grupo de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar (Teto MAC). ATENÇÃO: DIVERSOS MUNICÍPIOS DO RN;
DOWNLOAD: https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-gm-ms-no-639-3/
- PUBLICADAS ENTRE 1º E 08/04
PORTARIA GM/MS Nº 689, DE 31 DE MARÇO DE 2022: Altera o Anexo da Portaria GM/MS nº 539, de 15 de março de 2022, para inclusão e exclusão de municípios e de quantitativo de equipes de Saúde Bucal – eSB com carga horária de 40 horas semanais com registro irregular no Sistema Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde – SCNES por inobservância aos critérios exigidos para homologação dos códigos referentes à Identificação Nacional de Equipe – INE, descredenciadas por município. ATENÇÃO: MACAÍBA E NATAL;
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-689-de-31-de-marco-de-2022-390382066
PORTARIA GM/MS Nº 715, DE 4 DE ABRIL DE 2022: Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 3, de 28 de setembro de 2017, para instituir a Rede de Atenção Materna e Infantil (Rami).
DOWNLOAD: https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-gm-ms-no-715/
PORTARIA Nº 728, DE 5 DE ABRIL DE 2022: Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital
destinados à execução de obras de construção. ATENÇÃO: AÇU
DOENLOAD: https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-no-728-5/
PORTARIA Nº 733, DE 5 DE ABRIL DE 2022: Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção Unidade Básica de Saúde. ATENÇÃO: CURRAIS NOVOS, GOIANINHA, MACAÍBA E TIBAU DO SUL;
DOWNLOAD: https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-no-733-5/
PORTARIA Nº 735, DE 5 DE ABRIL DE 2022: Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação de unidade Básica de Saúde. ATENÇÃO: SANTA MARIA;
DOWNLOAD: https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-no-735-5/
PORTARIA Nº 749, DE 5 DE ABRIL DE 2022: Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário da Média e Alta Complexidade ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. ATENÇÃO: MONTE DAS GAMELEIRAS, NATAL, PARNAMIRIM E SANTANA DO SERIDÓ;
DOWNLOAD: https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-no-749-4/
PORTARIA GM/MS Nº 761, DE 6 DE ABRIL DE 2022: Estabelece a suspensão temporária da transferência a Estados e Municípios, de recursos incluídos no Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC), destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar e Equipes Multiprofissionais de Apoio (Programa Melhor em Casa). ATENÇÃO: MOSSORÓ;
DOWNLOAD: https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-gm-ms-no-761/
PORTARIA Nº 751, DE 5 DE ABRIL DE 2022: Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário da Média e Alta Complexidade ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. ATENÇÃO: DIVERSOS MUNICÍPIOS DO RN;
DOWNLOAD: https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-no-751-6/
PORTARIA Nº 769, DE 7 DE ABRIL DE 2022: Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção Unidade Básica de Saúde. ATENÇÃO: TOUROS;
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-769-de-7-de-abril-de-2022-391964364
PORTARIA GM/MS Nº 773, DE 7 DE ABRIL DE 2022: Suspende na parcela março de 2022 a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária, com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB). ATENÇÃO: AÇU, APODI, CAMPO REDONDO, CEARÁ-MIRIM, CURRAIS NOVOS, ENCANTO, FELIPE GUERRA, GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO, GUAMARÉ, JOÃO CÂMARA, JUCURUTU, LAGOA DE VELHOS, MACAÍBA, MAXARANGUAPE, MOSSORÓ, NATAL, PARELHAS, PARNAMIRIM, POÇO BRANCO, PORTO DO MANGUE, SANTA CRUZ E SERRA CAIADA.
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-773-de-7-de-abril-de-2022-392292395
PORTARIA GM/MS Nº 776, DE 7 DE ABRIL DE 2022: Descredencia e cancela a homologação de equipes e serviços, no âmbito da Atenção Primária à Saúde, por ocorrência de suspensão total ou do não atendimento aos requisitos para a transferência dos incentivos de custeio federal por 12 (doze) competências consecutivas. ATENÇÃO: MACAÍBA, MOSSORÓ E NATAL;
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-776-de-7-de-abril-de-2022-392288465
PORTARIA Nº 778, DE 8 DE ABRIL DE 2022: Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção Unidade Básica de Saúde. ATENÇÃO: CARNAÚBA DOS DANTAS;
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-778-de-8-de-abril-de-2022-392778994
PORTARIA Nº 806, DE 12 DE ABRIL DE 2022: Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação de Ponto de Apoio para Atendimento. ATENÇÃO: ASSÚ;
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-806-de-12-de-abril-de-2022-393260413
- PUBLICADAS ENTRE 11 E 15/04
PORTARIA CONJUNTA Nº 7, DE 12 DE ABRIL DE 2022: Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Comportamento Agressivo no Transtorno do Espectro do Autismo;
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-conjunta-n-7-de-12-de-abril-de-2022-394067608
PORTARIA Nº 826, DE 12 DE ABRIL DE 2022: Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento
temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. ATENÇÃO: https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-no-826-4/
DOWNLOAD: DIVERSOS MUNICÍPIOS DO RN;
PORTARIA Nº 835, DE 12 DE ABRIL DE 2022: Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. ATENÇÃO: DIVERSOS MUNICÍPIOS DO RN;
DOWNLOAD: https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-no-835-4/
PORTARIA GM/MS Nº 873, DE 14 DE ABRIL DE 2022: Suspende na parcela abril de 2022 a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária, com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB). ATENÇÃO: AÇU, APODI, CAMPO GRANDE, CAMPO REDONDO, CEARÁ-MIRIM, CURRAIS NOVOS, ENCANTO, FELIPE GUERRA, GOVERNADOR DIX-SEOT ROSADO, JOÃO CÂMARA, JOSÉ DA PENHA, JUCURUTU, LAGOA DE VELHOS, MACAÍBA, MOSSORÓ, NATAL, PARELHAS, PARNAMIRIM, PORTO DO MANGUE E SANTA CRUZ;
DOWNLOAD: https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-gm-ms-no-873/
PORTARIA GM/MS Nº 882, DE 14 DE ABRIL DE 2022: Habilita estabelecimento de saúde como Centro de Referência em Assistência a Queimados e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Rio Grande do Norte.
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-882-de-14-de-abril-de-2022-394169091
PORTARIA GM/MS Nº 879, DE 14 DE ABRIL DE 2022: Desabilita, no âmbito da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, proposta de construção de Oficina Ortopédica em Natal (RN).
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-879-de-14-de-abril-de-2022-394067362
- PUBLICADAS ENTRE 18 E 30/04
PORTARIA GM/MS Nº 889, DE 18 DE ABRIL DE 2022: Suspende na parcela abril de 2022 a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária, com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES). ATENÇÃO: NATAL;
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-889-de-18-de-abril-de-2022-394068088
PORTARIA GM/MS Nº 908, DE 20 DE ABRIL DE 2022: Dispõe sobre as diretrizes para a organização dos serviços e do cuidado à pessoa tabagista no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), por meio da alteração do Capítulo IV do Anexo IV da Portaria de Consolidação GM/MS nº 3, de 28 de setembro de 2017.
DOWNLOAD: https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-gm-ms-no-908/
PORTARIA GM/MS Nº 910, DE 20 DE ABRIL DE 2022: Atualiza, para o ano de 2022, os valores dos repasses de recursos financeiros federais referente ao Piso Fixo de Vigilância Sanitária (PFVisa), do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde para os Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados à execução das ações de vigilância sanitária, em função do ajuste populacional de que trata o Art. 463, da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 6 de setembro de 2017. ATENÇÃO: DIVERSOS MUNICÍPIOS DO RN (PÁGINAS 55 A 63);
DOWNLOAD: https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-gm-ms-no-910-2/
PORTARIA GM/MS Nº 932, DE 25 DE ABRIL DE 2022: Habilita Centro Especializado em Reabilitação – CER e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Rio Grande do Norte e Município de Parnamirim;
DOWNLOAD: https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-gm-ms-no-932-2/
PORTARIA GM/MS Nº 942, DE 26 DE ABRIL DE 2022: Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Rio Grande do Norte, correspondente a recomposição de teto financeiro relacionados aos procedimentos de radioterapia.
DOWNLOAD: https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-gm-ms-no-942/
PORTARIA GM/MS Nº 966, DE 27 DE ABRIL DE 2022: Descredencia equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde com ausência de cadastro no Sistema Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde – SCNES observando os critérios exigidos para homologação dos códigos referentes à Identificação Nacional de Equipe – INE e ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES. ATENÇÃO: AÇU, ALTO DO RODRIGUES, ANGICOS, ARÊS, GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO, JANUÁRIO CICCO (BOA SAÚDE), MOSSORÓ, PAU DOS FERROS, SÃO MIGUEL, SÃO MIGUEL DO GOSTOSO, SÃO TOMÉ, ANTÔNIO MARTINS, EXTREMOZ, IPANGUAÇU, JOÃO DIAS, MAXARANGUAPE, PORTALEGRE, TAIPU, JANDUÍS, LAGOA NOVA, LUCRÉCIA, LUÍS GOMES, MACAÍBA, MACAU, MOSSORÓ, NOVA CRUZ, PARELHAS, PASSAGEM, PATU, PEDRA PRETA, PEDRO VELHO, RIO DO FOGO, SANTA CRUZ, SANTO ANTÔNIO, SÃO BENTO DO TRAIRI, SÃO JOSÉ DE MIPIBU, SERRA DE SÃO BENTO, SERRA DO MEL, SÍTIO NOVO, TENENTE LAURENTINO CRUZ, TIBAU, AREIA BRANCA, BAÍA FORMOSA, BOM JESUS, CAIÇARA DO RIO DO VENTO, CAICÓ, CARAÚBAS, CERRO CORÁ, CORONEL JOÃO PESSOA, DR SEVERIANO, FELIPE GERRA, GOIANINHA, GROSSOS E ITAJÁ.
DOWNLOAD: https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-gm-ms-no-966/
PORTARIA GM/MS Nº 977, DE 28 DE ABRIL DE 2022: Estabelece a transferência de recurso financeiro a Estados, Distrito Federal e Municípios para o enfrentamento das demandas assistenciais geradas pela emergência de saúde pública de importância internacional causada pelo novo Coronavírus. ATENÇÃO: NATAL E SANTA CRUZ;
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-977-de-28-de-abril-de-2022-396451685
- LEGISLAÇÃO ANTERIOR
FEVEREIRO/2022: https://www.cosemsrn.org.br/noticia/portarias-do-ministerio-da-saude-publicadas-em-fevereiro/
MARÇO/2022: https://www.cosemsrn.org.br/noticia/portarias-do-ministerio-da-saude-publicadas-em-marco/
FONTE: PORTAL BRASILSUS E IMPRENSA NACIONAL