Entre os dias 13 e 19 de dezembro o Ministério da Saúde publicou 10 portarias no Diário Oficial da União que contemplaram vários municípios do Estado do Rio Grande do Norte. Confira:
PORTARIA Nº 1.943, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2016/12/portaria1943-ok-rn.pdf): Remaneja o limite financeiro anual referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial do Estado do Rio Grande do Norte;
PORTARIA Nº 2.019, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2016/12/portaria2019-rn-ok.pdf): Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Sociedade de Assistência Médico Social de Afonso Bezerra, com sede em Afonso Bezerra (RN);
PORTARIA Nº 2.719, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2016/12/portaria2719-rn-ok.pdf): Habilita Municípios e Estados a receberem recursos destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde;
PORTARIA Nº 2.724, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2016/12/portaria2724-rn.pdf): Habilita os Municípios e Estados a receberem recursos destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde;
PORTARIA Nº 2.725, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2016/12/portaria2725-rn-ok.pdf): Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
PORTARIA Nº 2.730, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2016/12/portaria2730.pdf): Restabelece a transferência de recursos financeirosdo Componente de Vigilância Sanitária,do Bloco de Vigilância em Saúde, aMunicípios desbloqueados da Portaria nº2.251/GM/MS, de 3 de novembro de 2016;
PORTARIA Nº 2.732, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2016/12/portaria2732-rn-ok.pdf): Atualiza os registros no Sistema do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), das Unidades Móveis do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192);
PORTARIA Nº 2.748, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2016/12/portaria2748.pdf): Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de Equipes de Saúde da Família e Equipes de Saúde Bucal nos Municípios com ausência de alimentação do SISAB;
PORTARIA Nº 2.054, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2016/12/portaria2054-rn-ok.pdf): Indefere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Associação de Assistência e Proteção à Maternidade e à Infância de Mossoró, com sede em Mossoró (RN);
PORTARIA Nº 2.100, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2016/12/portaria2100-ok-rn.pdf): Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Instituto de Proteção e Assistência a Infância do RN, com sede em Natal (RN).