|
Tipo de norma
|
Origem
|
Data de assinatura
|
Data D.O.U.
|
Seção
|
Pág.
|
Ementa
|
|
Portaria-1504
|
MS-GM
|
23/07/2013
|
24/07/2013
|
I
|
31
|
Institui
a Qualificação Nacional em Citopatologia na prevenção do câncer do colo
do útero (QualiCito), no âmbito da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas
com Doenças Crônicas.
|
|
Portaria-827
|
MS-SAS
|
25/07/2013
|
24/07/2013
|
I
|
38
|
Inclui
incremento de 44,88% no valor do componente SA do procedimento
Mamografia bilateral para rastreamento da Tabela de Procedimentos,
Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único
de Saúde (SUS).
|
|
Portaria-1505
|
MS-GM
|
24/07/2013
|
25/07/2013
|
I
|
33
|
Fixa o valor do incentivo de custeio referente à implantação dos Serviços de Atenção Domiciliar (SAD).
|
|
Portaria-1511
|
MS-GM
|
24/07/2013
|
25/07/2013
|
I
|
36
|
Reajusta o valor do auxílio-reabilitação psicossocial, instituído pela Lei nº 10.708, de 31 de julho de 2003.
|
|
Portaria-1516
|
MS-GM
|
24/07/2013
|
25/07/2013
|
I
|
36
|
Altera
a Portaria nº 1.382/GM/MS, de 3 de julho de 2012, a Portaria nº
148/GM/MS, de 31 de janeiro de 2012, a Portaria nº 1.459/GM/MS, de 24 de
junho de 2011, a Portaria nº 2.198/GM/MS, de 17 de setembro de 2009, e a
Portaria nº 2.338/GM/MS, de 3 de outubro de 2011, e dá outras
providências.
|
|
Consulta Pública-27
|
MS-SCTIE
|
24/07/2013
|
25/07/2013
|
I
|
49
|
Torna
pública, nos termos do art. 19 do Decreto 7.646, de 21 de dezembro de
2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da
recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no
Sistema Único de Saúde relativa à proposta de incorporação no Sistema
Único de Saúde dos materiais especiais (materiais elásticos para
modelagem de cotos, tábua/prancha para transferência, cinta para
transferências, mesa de atividades para cadeira de rodas/tábua mesa,
almofada de assento com células de ar interconectadas e almofada de
assento para cadeira de rodas para prevenção de úlceras de pressão/
simples) na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS em
trâmite nos autos do processo MS/SIPAR nº 25000.103193/2013-11
apresentado pela Secretaria de Atenção à Saúde-SAS/MS.
|
|
Consulta Pública-28
|
MS-SCTIE
|
24/07/2013
|
25/07/2013
|
I
|
49
|
Torna
pública, nos termos do art. 19 do Decreto 7.646, de 21 de dezembro de
2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da
recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no
Sistema Único de Saúde relativa à proposta de incorporação no Sistema
Único de Saúde da bengala de quatro pontas na Tabela de Procedimentos,
Medicamentos e OPM do SUS, em trâmite nos autos do processo MS/SIPAR nº
25000.103186/2013-10, apresentado pela Secretaria de Atenção à
Saúde-SAS/MS.
|
|
Consulta Pública-29
|
MS-SCTIE
|
24/07/2013
|
25/07/2013
|
I
|
49
|
Torna
pública, nos termos do art. 19 do Decreto 7.646, de 21 de dezembro de
2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da
recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no
Sistema Único de Saúde relativa à proposta de incorporação no Sistema
Único de Saúde do medicamento rituximabe para o tratamento de linfoma
não-hodgkin de células B, folicular, CD20 positivo, em 1ª e 2ª linha
apresentado pela Secretaria de Atenção à Saúde/SAS-MS.
|
|
Consulta Pública-30
|
MS-SCTIE
|
24/07/2013
|
25/07/2013
|
I
|
49
|
Torna
pública, nos termos do art. 19 do Decreto 7.646, de 21 de dezembro de
2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da
recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no
Sistema Único de Saúde relativa à proposta de incorporação no Sistema
Único de Saúde do medicamento cetuximabe para o tratamento do câncer
colorretal em trâmite nos autos do processo MS/SIPAR nº
25000.038105/2013-95 apresentado pela Merck S.A.
|
|
Consulta Pública-31
|
MS-SCTIE
|
24/07/2013
|
25/07/2013
|
I
|
49
|
Torna
pública, nos termos do art. 19 do Decreto 7.646, de 21 de dezembro de
2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da
recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no
Sistema Único de Saúde relativa à proposta de incorporação no Sistema
Único de Saúde do medicamento cetuximabe para o tratamento do câncer de
cabeça e pescoço em trâmite nos autos do processo MS/SIPAR nº
25000.038114/2013-86 apresentado pela Merck S.A.
|
|
Consulta Pública-32
|
MS-SCTIE
|
24/07/2013
|
25/07/2013
|
I
|
49
|
Torna
pública, nos termos do art. 19 do Decreto 7.646, de 21 de dezembro de
2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da
recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no
Sistema Único de Saúde relativa à proposta de incorporação no Sistema
Único de Saúde do medicamento ambrisentana para o tratamento da
hipertensão arterial pulmonar (HAP) em trâmite nos autos do processo
MS/SIPAR nº 25000.154691/2012-33 apresentado pela GlaxoSmithKline Brasil
Ltda.
|
|
Resolução-RDC-36
|
ANVISA
|
25/07/2013
|
26/07/2013
|
I
|
32
|
Institui ações para a segurança do paciente em serviços de saúde e dá outras providências.
|
|
Portaria-7
|
MS-SGTES
|
25/07/2013
|
26/07/2013
|
I
|
34
|
Homologa
o resultado do processo de chamamento público para adesão do Distrito
Federal e de Municípios para o projeto Mais Médicos para o Brasil., nos
termos do Edital/SGTES nº 38, de 8 de julho de 2013 e do Edital/SGTES nº
40, de 18 de julho de 2013 2013 e respectiva retificação em 24 de julho
de 2013.
|
