A Comissão Intergestores Tripartite
(CIT) aprovou minuta de Portaria que redefine a quantidade de equipes vinculada
a cada tipo de Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) e cria a modalidade
NASF 3. O objetivo é universalizar os Núcleos no país. Segundo o secretário de
Atenção à Saúde, Helvécio Miranda, “uma Atenção Básica potente precisa de
apoio matricial multiprofissional em todo o Brasil”.
Atualmente, o NASF 1 pode ser implantado com oito Equipes de Saúde da Família
(ESF), com, no mínimo, 200hs de carga horária. Já o NASF 2 tem 120hs de carga
horária, com três a sete equipes.
Esta Portaria reduz a quantidade de equipes e cria a nova modalidade,
possibilitando que mais de 1 mil municípios tenham condições de receber
recursos federais para a implantação do NASF.
A quantidade de equipes fica assim distribuída: o NASF 1 passa a ser possível
para municípios com 5 equipes; o NASF 2 para 3 a 4 equipes e o NASF 3 deve
estar vinculado a até duas Equipes de Saúde da Família e/ou Atenção Básica. Os
profissionais deverão cumprir carga horária mínima de 20 horas e máxima de 40
horas semanais.
O presidente do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass), Wilson
Alecrim, elogiou a ação, destacando que é “um ponto importante, pois vai
chegar a todos os que têm interesse”.
O presidente do Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde
(Conasems), Antônio Carlos Nardi, defendeu a oferta de mais cursos de formação
aos profissionais das Equipes de Saúde da Família. Em resposta, o secretário
Helvécio Miranda informou o esforço do Ministério da Saúde em multiplicar as
capacitações em ESF e o compromisso de reclassificar o município
automaticamente, em caso de mudança no número de equipes da estratégia Saúde da
Família.