Portaria 1546 e Consulta Pública 13 do Ministério da Saúde

Tipo de norma

Origem

Data de assinatura

Data D.O.U.

Seção

Pág.

Ementa

Consulta Pública-13

MS-SAS

26/07/2013

29/07/2013

I

165

Torna pública,
nos termos do inciso II do art. 34 c/c art. 59 do Decreto nº 4.176, de
28 de março de 2002, minuta de Portaria que aprova, na forma do Anexo, o
Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – Imunossupressão em
Transplante Cardíaco.

Portaria-1546

MS-GM

29/07/2013

30/07/2013

I

105

Habilita
Municípios a receberem recursos referentes ao Programa de Requalificação
de Unidades Básicas de Saúde (UBS) componentes Construção e Ampliação;
incentivo para construção dos Polos da Academia da Saúde e Aquisição de
Equipamento e Material Permanente para estabelecimentos de saúde.