A presidenta da República, Dilma Rousseff, e o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, lançaram, nesta terça-feira (8), os programas Melhor em Casa e S.O.S Emergências, que consistem em implementar ações estratégicas para a qualificação da gestão e do atendimento em grandes hospitais e a ampliação do atendimento domiciliar no Sistema Único de Saúde (SUS), respectivamente.
Durante a cerimônia, a presidenta Dilma Rousseff defendeu um pacto entre governo federal, estados e municípios para melhorar a gestão e o atendimento no sistema público de saúde e afirmou que é possível criar um novo padrão de qualidade no atendimento às pessoas que procuram o SUS.
“Para fazer funcionar bem o SUS, é necessária uma parceria republicana. Parte dos problemas pode ser resolvida com o que já temos. Podemos fazer mais. O SOS Emergências e o Melhor em Casa são duas oportunidades únicas para reforçar esse pacto em bases concretas”, disse a presidenta.
Segundo ela, governo federal, estados e municípios têm condições de avançar na “gigantesca tarefa” de fazer funcionar com qualidade e eficiência um sistema complexo como o SUS.
De acordo com a presidente, o Brasil é o único país é o único no mundo com mais de 100 milhões de habitantes que possui um sistema nos moldes do SUS, capaz de oferecer 500 milhões de consultas médicas por ano, segundo números que apresentou.
“Sabemos muito bem da gigantesca tarefa que é fazer funcionar com qualidade e eficiência o modelo de gestão bastante significativo como é o SUS. Ele exige – como um sistema desse tipo mundialmente exige – elevados recursos humanos, financeiros e tecnológicos. Não por acaso, entre os países com mais de 100 milhões de habitantes, o Brasil é o único do mundo que assumiu o desafio de ter um sistema de saúde universal único, público e gratuito”, declarou.
“Em lugar de nos intimidar, devemos ampliar a consciência de nossas responsabilidades”, concluiu a presidenta.
Em casa – O programa Melhor em Casa vai ampliar o atendimento domiciliar às pessoas com necessidade de reabilitação motora, idosos, pacientes crônicos sem agravamento ou em situação pós-cirúrgica, por exemplo, ajudando a reduzir as filas nos hospitais de emergência. A meta do governo federal é que, até 2014, o programa tenha mil equipes de atenção domiciliar e 400 de apoio atuando em todo o país e prestando atendimento mensal a 60 mil pessoas.
O atendimento será feito por equipes multidisciplinares, formadas prioritariamente por médicos, enfermeiros, técnicos em enfermagem e fisioterapeuta. Outros profissionais (fonoaudiólogo, nutricionista, odontólogo, psicólogo e farmacêutico) poderão compor as equipes de apoio. Cada equipe poderá atender, em média, 60 pacientes, simultaneamente.
As equipes serão contratadas pelos gestores estaduais e municipais de saúde. Elas deverão estar integradas às centrais de regulação, facilitando a comunicação necessária entre os hospitais, UPAs, Unidades Básicas de Saúde (UBS) e a equipe de atenção domiciliar da região onde mora o paciente. O atendimento à população será feito durante toda a semana (de segunda a sexta-feira), 12 horas por dia e, em regime de plantão, nos finais de semana e feriados.
Até 2014, o programa contará com mil equipes de atenção domiciliar atuando em todo o país. Cada equipe poderá atender, em média, até 60 pacientes por mês. O investimento previsto até 2014 soma R$ 1 bilhão. Os recursos também poderão ser utilizados para a manutenção dos serviços (compra de equipamentos, aquisição de medicamentos e insumos). O Ministério da Saúde vai repassar este ano a estados e municípios R$ 8,6 milhões para a atividade dessas equipes e manutenção dos serviços.
Segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, além de reduzir as filas nos hospitais, o Melhor em Casa trabalha com a humanização do atendimento e reduz o risco de infecções dos pacientes. E aqueles que necessitam de equipamentos em casa terão isenção da tarifa de energia elétrica.
“O mais importante é tratar as pessoas no melhor lugar, que é a sua casa, junto com a família”, disse o ministro Padilha.
No pronto-socorro – Já o SOS Emergências prevê medidas para melhorar a gestão e o atendimento nas emergências de 11 grandes hospitais do SUS. Até 2014, os prontos-socorros de 40 hospitais também serão beneficiados por ações que envolvem o acolhimento e a classificação de risco dos pacientes.
Ao entrar no hospital, o paciente será acolhido por uma equipe que definirá o seu nível de gravidade e o encaminhará ao atendimento específico de que necessita. Também será organizada a gestão de leitos, fluxo de internação e a implantação de protocolos clínico-assistenciais e administrativos. Serão tomadas, ainda, medidas para proporcionar a adequação da estrutura e do ambiente hospitalar.
Cada um dos 11 hospitais receberá, por ano, R$ 3,6 milhões do Ministério da Saúde para custear a ampliação e qualificação dos seus prontos-socorros. Também poderão receber individualmente até R$ 3 milhões para aquisição de equipamentos e realização de obras e reformas nas unidades de emergência, o que depende de aprovação do Ministério da Saúde.
“Não se trata de uma ação cosmética, mas em parceria com a direção dos hospitais para enfrentar o ambiente mais crítico do atendimento à saúde”, explicou Padilha.
O programa também ajudará a reduzir as filas nos hospitais de emergência, já que a assistência, quando houver a indicação médica, passará a ser feita na própria residência do paciente, desde que haja o consentimento da família. O atendimento será feito por equipes multidisciplinares, formadas prioritariamente por médicos, enfermeiros, técnicos em enfermagem e fisioterapeuta. Outros profissionais (fonoaudiólogo, nutricionista, odontólogo, psicólogo e farmacêutico) poderão compor as equipes de apoio. Cada equipe poderá atender, em média, 60 pacientes, simultaneamente.
Outra novidade apresentada pelo ministro é a isenção da tarifa de luz para pacientes do Saúde em Casa que precisarem de equipamentos que necessitam de energia elétrica. Para ter direito à isenção total na tarifa de eletricidade, a família deve estar inscrita no Cadastro Único do governo federal para programas sociais. A isenção será pelo período em que o paciente necessitar dos equipamentos