O trabalho do secretário municipal de saúde foi se fortalecendo a medida em que as transferências de responsabilidades aumentaram significativamente com o processo de descentralização do SUS. Os dirigentes das secretarias municipais de saúde são figuras bastante heterogêneas nos quesitos pessoais, na trajetória acadêmica, profissional e política. A fim de fazer um balanço, traçar os principais desafios, agendas e práticas a manter ou modificar, o pesquisador da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), André Bonifácio, elaborou um questionário que foi respondido por 3.899 gestores de todos os estados, o que representa 70% dos profissionais atuantes no país. Os dados estarão disponíveis para consulta nos totens digitais durante o XXXV Congresso Conasems, que acontece entre os dias 2 e 5 de julho, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília-DF. (Confira a programação completa).
A Pesquisa com os Gestores(as) Municipais de Saúde foi desenvolvida com o apoio e parceria do CONASEMS no período de julho de 2017 a agosto de 2018, com objetivo de identificar, caracterizar e analisar o perfil dos secretários(as), tomando como base elementos estratégicos inerentes a sua formação profissional, experiência prévia, trajetória política e motivação para assumir o cargo. Dentre os 3.899 respondentes, destacaram-se regionalmente o Centro-Oeste e Nordeste com, respectivamente (55%) e (54%), seguidos das regiões Norte (49%) e Sul e Sudeste com (31%). (Acesse a pesquisa na íntegra)
Quem faz a gestão municipal do SUS?
As perguntas do questionário foram referentes à dinâmica interfederativa, Atenção Básica, Atenção Especializada, participação em Comissão Intergestores Regional (CIR) e Comissão Intergestores Bipartite (CIB), Regionalização e Gestão do Trabalho, além da trajetória profissional e acadêmica do gestor. “É importante saber a opinião dos gestores municipais, pois eles estão à frente das ações e serviços de saúde, ou seja, se algo não está funcionando bem eles são boas fontes de informação”, comentou Bonifácio. Em relação ao perfil médio dos secretários municipais de saúde, o pesquisador afirmou que “hoje, no Brasil, é de uma mulher branca, com aproximadamente 50 anos e pós-graduada, provavelmente é formada em enfermagem e já atuou na atenção básica antes de assumir a gestão”.
As profissionais mulheres que assumiram a gestão são a maioria – região Norte (47%), Sudeste (58%), Sul (60%), Centro-Oeste (61%), com exceção da região Nordeste (39%). Em outros pontos da pesquisa, quase 30% afirmam ter exercido a profissão de enfermeiro antes de assumir a gestão e que “fortalecer o SUS” (80%) e “servir a cidade” (76%) foram as principais motivações que os fizeram assumir o cargo de gestor, de acordo com a média nacional.
Dentre os principais desafios foram destacadas questões relacionadas à Qualificação do Planejamento Saúde: qualificação das equipes gestoras municipais (66%) e uso dos indicadores de saúde na construção dos instrumentos de planejamento (41%). Em relação ao Fortalecimento da Gestão e Regionalização da Saúde, avaliaram como desafios o fortalecimento das CIR (56%) e a ampliação dos recursos financeiros (46%). Sobre o Fortalecimento da Gestão do Trabalho e Educação na Saúde: 53% dos gestores acreditam que o maior desafio é a Implementação e pactuação de diretrizes para políticas de educação e gestão do trabalho e 43% enfatizaram problemas relacionados à Implementação e/ou reformulação de Planos de Cargos e Salários.
Segundo Bonifácio, os dados da pesquisa vão se transformar em relatórios para guiar futuras ações. “Destacamos que a próxima fase será a produção dos relatórios Nacional, Estaduais e Regionais, que terão o objetivo de subsidiar a leitura do Conasems e dos Cosems sobre o atual perfil do gestor(a) do SUS e da sua percepção sobre os avanços e desafios”.
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