O Conselho de Secretarias Municipais de Saúde
do Rio Grande do Norte (Cosems-RN), realizou na manhã desta terça-feira (18),
no Praiamar Hotel em Ponta Negra – Natal, seu encontro mensal com a presença de vários gestores municipais de
saúde e de alguns técnicos da Secretaria Estadual da Saúde Pública do RN (Sesap-RN).
A subcoordenadora de vigilância ambiental da
Sesap, Iraci Nestor, juntamente com a assistente
social da equipe técnica em saúde mental, Lilian de Souza, apresentaram
os dados estaduais para pactuações de diretrizes, objetivos, metas e indicadores
do SISPACTO 2014, como também, os resultados de 2013 – confira AQUI os dados completos.
O assessor técnico do Cosems-RN, Sueldo
Queiroz, alertou os gestores quanto aos indicadores municipais referentes a
vigilância em saúde. Para Queiroz “a situação é crítica” e merece uma análise
para que os problemas atuais sejam sanados e não se repitam a partir de 2015.
Ficou
pactuado entre os presentes que o Cosems: criará um grupo junto às
universidades e às secretarias municipais de saúde para fortalecer a educação
permanente no estado; estimulará os municípios a organizarem seus pactos no
início de 2015; debaterá na reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) a
construção de um documento que sugira ao Ministério da Saúde (MS) que inicie suas
pactuações logo no início do ano.
REDES
O secretário municipal de saúde de Natal,
Cipriano Maia, fez uma abordagem sobre a modelagem das Redes de Atenção à Saúde
(RAS) e propôs a institucionalização e regionalização destas. “Apostar nos
consórcios regionais como agências operadoras das redes junto aos municípios e
profissionalizar o trabalho, deixando de lado os esquemas políticos, poderia se
formatar em um grande avanço”, disse. Cipriano Maia também propôs ao Cosems uma
articulação entre as “capacidades existentes na Sesap e universidades” para dialogar
junto aos governos federal e estadual sob a perspectiva de financiamento das
RAS.
De acordo com Sueldo Queiroz, “existe um
grupo formado por técnicos da Sesap que estão trabalhando na formulação do
diagnóstico das Redes e que os resultados serão discutidos no próximo dia 16 de
dezembro, durante o seminário que debaterá as RAS”. Queiroz adiantou que a
direção executiva do Cosems estará se reunindo com o governador eleito até o seminário
e, na ocasião, entregará a Carta de Natal, formulada durante o XIII Congresso
de Prefeituras e Secretarias Municipais de Saúde, realizado em gosto deste ano.
A presidente Salete Cunha solicitou que os
gestores municipais enviassem ao Cosems proposições sobre a formatação das Redes
com o intuito de apresentá-las na abertura do seminário, como também, para desenvolver
um documento composto de metas para serem alcançadas em 2015. Ainda sobre
regionalização, foi colocada em discussão a situação do município de
Ceará-Mirim e o desejo de migração deste – da terceira – para a sétima região
de saúde, porém, devido à ausência da gestora municipal, não houve uma definição
sobre o impasse.
CIB
Durante a leitura da pauta da reunião da CIB,
o secretário municipal de saúde de Natal propôs o debate entre o Cosems e a
equipe de transição do novo governo em torno de processos em andamento que são
de interesse dos municípios. A proposta
foi acatada pela presidente do Colegiado e o compromisso de incluí-la na extra
pauta da CIB foi assumido por Salete Cunha.
REMANEJAMENTO
Cipriano Maia também tratou sobre o teto de
oncologia dos municípios potiguares e a real situação dos hospitais prestadores
de serviços. Maia propôs o aumento do teto ambulatorial de Natal e a inclusão da
discussão na CIB para que os recursos com saldos em abrangência – cobrindo o
déficit existente – passassem a ser usados com o intuito de assegurar as ofertas
ambulatoriais oncológicas.
O subcoordenador de Programação e Controle
Ambulatorial e Hospitalar da Sesap, Edivomar Varela, explanou sobre a
possibilidade de remanejamento de valores e serviços. “Existem algumas áreas
onde o remanejamento do teto municipal de Natal é possível, como é o caso da
abrangência, principalmente, a da psiquiatria”, salientou.
“O primeiro passo é usar os recursos alocados
em Mossoró para garantir o fluxo e oferta de serviços para a sexta e oitava
regiões. Depois, usar a capacidade do HUOL e do Infantil. Por último, aprovar que
o saldo potencial da área de abrangência seja canalizado para o município de
Natal. Aprovado isso, começo a liberar essas autorizações na área ambulatorial”,
finalizou Cipriano.
INFORMES
Ao fim do encontro, os gestores propuseram
locais para serem realizadas as reuniões de 2015, porém, sem consenso, as
discussões ficaram para o encontro de dezembro. Outro ponto discutido foi à
predefinição do congresso 2015 para a segunda quinzena de setembro.
Sueldo
Queiroz informou que na última reunião do CONARES, o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems)
sugeriu que os gestores não necessitariam realizar outro dia D de vacinação
contra a Pólio no dia 22 de novembro – como foi recomendado pelo MS – devido à
saúde financeira dos municípios.
A apoiadora do departamento de
Articulação Interfederativa do MS no RN, Solane Costa, apresentou planilhas sobre a situação dos municípios
potiguares referentes aos instrumentos de gestão. Confira os arquivos
apresentados nos links a seguir: Arquivo
1 – Plano e PAS Vigentes (13/11); Arquivo
2 – Plano e PAS Vigentes (18/11); Arquivo3
– Relatório Anual de Gestão Municipal, exercício 2013 (13/11/2014); e Arquivo
4 – Relatório Anual de Gestão, exercício 2013 (18/11/2014).
Representantes
da empresa Ahgora – especialista em pontos eletrônicos – apresentaram aos
gestores sua tecnologia e logística. Saiba mais sobre a atuação da empresa
através do www.ahgora.com.br . Finalizando o
encontro, doutor Edmundo Gentili, um dos precursores do SUS no estado, fez um
alerta aos presentes sobre os problemas causados pelas drogas.
Ascom Cosems-RN.