Neste ano de 2015 teremos a oportunidade
de vivenciar um importante processo democrático e participativo –
A 15ª Conferência Nacional de Saúde (15ª CNS). A Conferência está prevista para
os dias 1 a 4 de dezembro, em Brasília, com o tema “Saúde Pública de qualidade
para cuidar bem das pessoas. Direito do povo brasileiro”.
A 15ª
Conferência Nacional de Saúde é construída de forma ascendente, com
Etapas Municipais que iniciam em abril. Este
é um rico momento de diálogo e debate sobre o destino do SUS. Esta etapa não
pode ser vista apenas como um evento comemorativo com fim em si mesmo, mas como
um processo contínuo que envolva de forma ampla todos os brasileiros.
Considerando
a responsabilidade dos gestores municipais do SUS quanto à realização das
Etapas Municipais, o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) vê como pertinente lançar nota técnica com o intuito
de esclarecer, orientar e incentivar o conjunto de secretários e secretárias
municipais a realizar as Etapas Municipais da Conferência Nacional.
Tal
documento tem caráter norteador e esclarecedor com sugestões e propostas, sem
contudo ferir a autonomia ou interferir na iniciativa de cada gestor,
considerando as especificidades e a diversidade de realidades do país. Pretende-se esclarecer
dúvidas consideradas como mais frequentes e apontar caminhos para o trabalho da
gestão na realização das Etapas Municipais.
A
proposta é apresentar o posicionamento da diretoria do Conasems diante do tema
apresentado, destacar a importância de se promover discussões qualificadas com
cidadãos e cidadãs sobre os rumos da saúde, defender os princípios e diretrizes
constitucionais deste direito, e fortalecer o papel protagonista dos gestores
municipais na construção dos Planos Estadual e Nacional de Saúde.
Confira AQUI o documento em sua íntegra.