De acordo com informações recebidas nesta quinta-feira (18), o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), esclarece que o Tesouro Nacional liberou os recursos financeiros para que o Ministério da Saúde (MS) possa repassar a estados e municípios: – 70% dos recursos MAC, competência novembro de 2014 e os 30% restantes, estão com repasses prometidos pelo Ministério, entre os dias 2 e 5 de janeiro de 2015.
Fica reiterada a informação repassada anteriormente de que o MS está tentando junto ao Tesouro recursos para o final de dezembro de 2014. Isso inclui repasse de 100% dos recursos do SAMU, as três parcelas pendentes do PMAQ, a décima terceira parcela do incentivo para a estratégia dos agentes comunitários de saúde e as bolsas de residência.
A pedido do Presidente do Conasems, Antônio Carlos Figueiredo Nardi, o Ministro Arthur Chioro concordou em prorrogar o prazo para a emissão da ordem de serviços das unidades do Requalifica UBS, com vencimento agora em dezembro de 2014 para inserção no SISMOB, para agosto de 2015. Portaria sobre essa prorrogação está em análise na Conjur.