Desde
abril de 2013, o CONASEMS compõe um grupo tripartite do GT de Atenção da CIT
que vem discutindo a nova Política Nacional de Atenção Hospitalar. A questão
dos hospitais com menos de 50 leitos, conhecidos como HPP, faz parte desta discussão.
Conseguimos consenso tripartite para a aprovação desta nova política, já
publicada em dezembro de 2013 e janeiro de 2014. Nela, o papel do hospital foi
redesenhado, implicando em um novo formato de relação com a rede, com o
usuário, com a formação d os profissionais de saúde e em especial, com um novo
formato de relacionamento administrativo com a gestão do SUS através da
contratualização.
Houve
consenso nacional, inclusive no incremento do financiamento destes hospitais de
ensino, dos hospitais públicos e dos hospitais filantrópicos, nossos grandes parceiros.
Entretanto, naquele momento, não foi possível um consenso sobre os mais de
3.800 hospitais de pequeno porte. Qual o papel destes hospitais na rede, na
relação com a atenção básica, na atenção às comunidades isoladas, a questão do
financiamento ainda permaneceram indefinidos, embora avanços consideráveis
fossem feitos até ao final de 2013, sempre com a participação de diretores e
técnicos do CONASEMS.
Diante
disto, em outubro de 2013, a Tripartite determinou a realização de uma pesquisa
de âmbito nacional, para que melhor embasasse uma proposta que contemplasse as
demandas dos estados e dos municípios. Esta pesquisa está em andamento e uma
boa parte dela serviu para a construção de uma proposição do Ministério da
Saúde para a Tripartite. Os participantes do CONASEMS neste grupo de trabalho apresentou
ontem para a diretoria a proposição do Ministério sobre os HPP.
A mesma avaliou
como insuficiente a proposta do Departamento de Atenção Hospitalar da SAS/MS. Diante
disto, os diretores do CONASEMS, CONASS e o Ministério da Saúde resolveram
retirar esta proposta de pauta da Tripartite e determinar que estes trabalhos
na busca de um consenso tripartite que contemple as necessidades dos municípios
continuem. Muitos dos componentes desta nova regulamentação já são consensos,
entretanto há que se melhorar esta avaliação e proposição, de forma a
considerar a plenitude de nossas demandas.
Neste
sentido, ficou determinada a urgente criação de um grupo especial de diretores,
gestores municipais e técnicos do escritório que terá como tarefa a formulação
de uma proposição do CONASEMS, que contemple as demandas e necessidades
municipais. Este grupo de trabalho agora deve promover os entendimentos e diálogos
entre os gestores municipais. Caberá aos componentes do grupo de trabalho do CONASEMS a busca
de uma proposta que contemple a realidade sanitária atual dos HPP no SUS.
Deve
ainda considerar a situação atual orçamentária dos três entes da federação. Esta
formulação deverá ser apresentada à diretoria para avaliação e encaminhamentos
nas pactuações Tripartite.