O Ministério da Saúde juntamente com a Secretaria de Estado da
Saúde Pública (SESAP) através do Núcleo Estadual da Estratégia de Saúde da
Família, realizou ontem (23), no 12º andar do prédio da Secretaria
Estadual de Saúde Pública (SESAP) uma oficina sobre a 2ª fase da adesão ao
Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB).
Com uma extensa programação a Oficina de Contratualização sobre o PMAQ-AB,
apresentou aos gestores municipais de saúde dados sobre a contratualização de compromissos e indicadores a
serem firmados entre as equipes de Atenção Básica com os gestores municipais e
destes com o Ministério da Saúde num processo que envolve pactuação local,
regional e estadual e a participação do controle social.
Estiveram presentes no evento: secretários e técnicos municipais em saúde, Solane
Costa (representando o COSEMS/RN), Hugo Mota (Técnico da SESAP responsável pela
estratégia da saúde na família) e Márcia Leal (Técnica em Atenção Básica e Representante
do Ministério da Saúde).
Na abertura, Márcia Leal veiculou aos participantes a
mensagem do Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, sobre o novo sistema de contratualização.
Leal, além de apresentar dados sobre o novo sistema de contratualização apresentou em linhas gerais sobre a Nova Política Nacional de Atenção Básica, elencando
alguns valores dos recursos quanto ao Núcleo de
Apoio a Saúde da Família (NASF)
e ao Centro de Especialidades Odontológicas (CEO).
Segundo
a representante do Ministério “quem faz a contratualização do PMAQ-AB é o
gestor municipal de saúde com o auxílio de um representante da equipe do NASF, mais
um do CEO e outro da equipe da saúde da família”. Márcia ainda acrescentou: “Mesmo
com alguns problemas estruturais no sistema, o Brasil tem muito a comemorar porque
após o PMAQ, muita coisa melhorou de forma significativa no nosso Sistema Público
de Saúde. Nossa próxima meta é acabar com as filhas de espera e conseguir
atender a alta demanda”, concluiu.
Para
mais informações sobre o PMAQ acesse: http://dab.saude.gov.br/sistemas/Pmaq/