O Diário Oficial da União (DOU) da última segunda-feira (10), trouxe cinco portarias do Ministério da Saúde (MS) que interessam a diversos municípios do Estado do Rio Grande do Norte. Confira a seguir:
PORTARIA Nº 1.373, DE 7 DE OUTUBRO DE 2016: Renova a autorização e a habilitação de estabelecimentos de saúde para realização dos exames de histocompatibilidade.
PORTARIA Nº 1.787, DE 7 DE OUTUBRO DE 2016: Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de Equipes de Saúde da Família e Ribeirinhas, Equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde nos Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional e Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
PORTARIA Nº 1.780, DE 7 DE OUTUBRO DE 2016: Estabelece metas de desempenho institucional do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS/SGEP/MS) para o período de 1º de outubro de 2016 a 31 de março de 2017, para fins de percepção das parcelas mensais relativas à Gratificação de Desempenho de Atividade de Execução e Apoio Técnico à Auditoria (GDASUS).
PORTARIA Nº 1.783, DE 7 DE OUTUBRO DE 2016: Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de equipes de Saúde da Família e Ribeirinhas, Equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde nos Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
PORTARIA Nº 1.814, DE 7 DE OUTUBRO DE 2016: Homologa a contratualização/recontratualização dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) ao segundo ciclo do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade dos Centros de Especialidades Odontológicas (PMAQ-CEO).