O titular da 1ª Região de Saúde, Kleber Lomonte Teixeira, participou nos dias 13 e 14 de Agosto, em Brasília (DF), da 5ª Oficina do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica 2013 (QUALIFAR-SUS). Dos 167 municípios do Rio grande do Norte, 65 foram habilitados este ano, 26 a mais que em 2012, quando apenas 39 foram selecionados.
Para realizar a adesão, o gestor municipal deverá baixar e preencher o termo de adesão através do link http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/termo_adesao_qualifar_2013.pdf . Após preenchê-lo, é necessário digitalizar o documento e enviá-lo para o e-mail qualifarsus@saude.gov.br . Os municípios habilitados têm 15 dias – contados a partir de ontem, quarta-feira (14) – para realizarem a adesão.
Os municípios que aderiram ao QUALIFAR-SUS tem necessariamente que participar do Sistema Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica (HÓRUS). Segundo Lomonte, os recursos serão creditados em parcela única, sendo R$ 11.200 destinados para investimentos e R$ 24.000 para custeio. “É de extrema importância que os gestores obedeçam aos prazos e cumpram as metas do programa, pois, caso contrário, os municípios serão desclassificados e poderão perder recursos”, frisou.
A Portaria Nº 39, de 13/08/2013 que habilita os municípios a receberem recursos destinados ao Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR-SUS) no ano de 2013, trás a lista dos 65 municípios habilitados no Rio Grande do Norte para aderir ao QUALIFAR-SUS
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E-mail: qualifarsus@saude.gov.br
Telefone: (61) 3410-417.