Apesar de ser a maior iniciativa de interiorização de médicos já executada no
Brasil, o Programa de Valorização da Atenção Básica (Provab) atendeu apenas 33%
da demanda dos municípios do Norte e Nordeste do país, regiões que concentram
maior carência por profissionais. Dos 7.270 médicos requisitados pelas
prefeituras, 2.440 foram contratados para trabalharem em 731 municípios. Eles
estão alocados em Unidades Básicas de Saúde das periferias, do interior e de
áreas remotas. O balanço completo do programa será apresentado pelo secretário
de Gestão Estratégica e Participação do Ministério da Saúde, Odorico Monteiro,
nesta terça-feira (28), em São Luís (MA), durante a 4ª Reunião da Comissão
Intergestores Tripartite (CIT) de 2013, que contará com a presença de
secretários municipais de saúde do Norte e Nordeste.
Em todo o País, são 3.800 participantes, em 1.307 municípios, o equivalente a
29% da necessidade apontada para contratar 13 mil profissionais. O Nordeste é a
região com maior carência de profissionais do Brasil:6.159 médicos foram
solicitados pelos municípios. E apenas 36% dos pedidos foram atendidos, 2.241
profissionais foram para 645 cidades. É a região do país que contou com o maior
número de médicos e de municípios participantes.
“O Provab é mais uma iniciativa do Ministério da Saúde destinada a enfrentar
um dos maiores desafios do SUS, ter mais médicos, bem formados e próximos da
população que precisa”, afirma o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que
ressalta ainda o esforço, junto com o Ministério da Educação, em abrir vagas de
medicina em regiões que carecem desses profissionais e com uma estrutura de
saúde adequada à formação do profissional. Além de iniciativas como o Provab,
oministro também destaca a possibilidade de trazer médicos estrangeiros para
atuar na atenção básica do país, o que foi feito em alguns países como
Inglaterra e Canadá, que enfrentaram a dificuldade de levar médicos ao interior.
“Estamos avançando nas negociações, avaliando o que foi feito em outros países,
e já sabemos que o ministério só vai atrás de médicos bem formados, que terá uma
avaliação prévia, além de complementar a formação deste médico com supervisão
permanente de universidades brasileiras”, disse o ministro. “Paralelamente à
atração de médicos, vamos investir na infraestrutura, pela primeira vez abrimos
uma linha de financiamento da ordem de R$ 1,6 bilhão para reforma, ampliação e
construção de UBS. Porém, a necessidade de melhorias na infraestrutura não pode
ser motivo para impedir a atração de médicos”, acrescentou.
REGIÕES –No Nordeste, o Ceará alcançou o maior número de
profissionais por meio do Provab, 691 médicos foram contratados para trabalhar
em 141 municípios. Em seguida vem a Bahia, com 484 profissionais em 152
municípios. Pernambuco conta com 321 médicos pelo Provab em 90 cidades. A
Paraíba tem 191 em 65 municípios. O Maranhão tem 152 profissionais em 44
cidades. Já o Rio Grande do Norte tem 138 médicos em 48 municípios. Para o Piauí
foram 117 profissionais em 50 cidades. Alagoas atraiu 86 médicos em 30
municípios. E Sergipe ganhou 61 médicos em 25 municípios.
Já no Norte, 18% da demanda foi atendida: dos 1.111 médicos pedidos, só 199
foram para 86 municípios. O do Pará liderou no quantitativo de novos médicos
atuantes– são 95 médicos em 37 municípios. O Amazonas recebeu 36 médicos atuam
em 12 municípios. Para Rondônia foram 25 médicos atuar em 16 municípios.
Tocantins recebeu 15 médicos em 11 municípios. Roraima recebeu 11 médicos para 2
municípios. Para o Acre foram 10 médicos atuar em 5 municípios. E o Amapá
recebeu 7 médicos em 3 municípios.
Depois do Nordeste, o Sudeste foi a região que atraiu mais médicos: foram 821
para 333 cidades; o Centro-Oeste recebeu 227 médicos em 91 cidades e o Sul
recebeu 312 profissionais em 152 cidades. “A falta de profissionais de saúde
está ocorrendo porque estamos gerando emprego e estendendo a cobertura da
atenção primária, da média e da alta complexidade. Essa extensão absorveu a mão
de obra especializada”, explica Odorico.
FORMAÇÃO –Os médicos participantes do Provab recebem uma
bolsa mensal de R$ 8 mil, paga integralmente pelo Ministério da Saúde e devem
cumprir 32 horas semanais de atividades práticas nas Unidades Básicas de Saúde
(UBS) e oito horas semanais de curso de pós-graduação em Saúde da Família com
duração de 12 meses. “Ao longo dos últimos anos, nós expandimos o acesso aos
serviços de saúde e agora estamos concentrando esforços para investir na
formação”, afirma o secretário.
Para garantir a qualidade do serviço prestado, a atuação desses profissionais
é supervisionada por 55 instituições e Hospitais de Ensino. A supervisão é feita
mensalmente. Os médicos que cumprirem as atividades estabelecidas pelo programa
e receberem nota mínima de sete na avaliação terão pontuação adicional de 10%
nos exames de residência médica, conforme resolução da Comissão Nacional de
Residência Médica (CNRM). A avaliação final é realizada de três formas – pelo
supervisor, que vale 50% da nota, 30% pelo gestor e pela equipe na qual ele
atuará, e 20% por autoavaliação.
SUPORTE –Os médicos participantes têm acesso às ferramentas
do Telessaúde Brasil Redes, programa do Ministério da Saúde que promove a
orientação dos profissionais da Atenção Básica, por meio de teleconsultorias com
núcleos especializados localizados em instituições formadoras e órgãos de
gestão.
Outra ferramenta disponível é o Portal Saúde Baseada em Evidências,
plataforma que disponibiliza gratuitamente um banco de dados composto por
documentos científicos, publicações sistematicamente revisadas e outras
ferramentas (como calculadoras médicas e de análise estatística) que auxiliam a
tomada de decisão no diagnóstico, tratamento e gestão.
Fonte: Portal da Saúde.