As mudanças no modelo de repasse de recursos federais do SUS foi tema de debate nesta quinta-feira (9) durante a 291ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde (CNS). A proposta foi detalhada pelo Ministério da Saúde e discutida entre Conass, Conasems e conselheiros.
O objetivo é eliminar as famosas “caixinhas” e promover um processo de planejamento ascendente no SUS, com participação dos conselhos de saúde na elaboração. Os repasses realizados em seis blocos temáticos passam a ser feitos em duas categorias econômicas: custeio e investimento. “Não estamos criando nada novo, apenas operacionalizando o que a lei diz e tentando aproximar o SUS do que ele foi pensado incialmente e que está previsto na constituição”, afirmou o assessor da secretaria executiva do MS, Marcos Franco.
De acordo com ele, os planos municipais de saúde hoje estão desvinculados com da realidade sanitária. “O Ministério possui 882 rotulações para transferências de recursos, isso torna praticamente impossível para o gestor realizar um planejamento eficiente de acordo com a necessidade do município”.
O presidente do Conasems, Mauro Junqueira, reafirmou a dificuldade dos gestores com o modelo atual de repasses. “Como dizia Gilson Carvalho, o ‘gestor faz o que não planeja e planeja o que não faz’, ou seja, esse excesso de normatização e burocratização dificulta a gestão. Nosso papel é dar toda a informação e suporte que o gestor precisa para realizar um excelente plano municipal de saúde e estimular que façam boas conferências municipais para discutir as necessidades junto aos conselhos e controle social”.
Mauro também destacou a importância de capacitar os gestores e apoiar os conselhos municipais de saúde. “É necessário dar mais autonomia ao gestor, pois ele é quem lida com os problemas do dia a dia e conhece a realidade do local”. E acrescentou “O Conasems realizou junto aos COSEMS uma série de acolhimentos em todos os estados do país, estive presente falando sobre a responsabilidade que é assumir uma secretaria municipal de saúde e apresentando a lista de obrigações que devemos seguir”. Além dos eventos de acolhimento, o Conasems está realizando o Projeto Apoiador Nacional que vai levar técnicos capacitados para orientar o gestor em todas as 438 regiões de saúde do país.
O presidente do Conass, João Gabbardo, comentou sobre as críticas a esse modelo que acaba com as caixinhas. “Falar que haverá desinvestimento em atenção básica e priorização da atenção hospitalar por motivos políticos não tem fundamento, o plano de saúde é o que vai garantir o recurso para o secretário trabalhar e esse trabalho será monitorado com relatórios e avaliações de metas”.
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