O Ministério da Saúde (MS) liberou recursos na ordem de R$ 728,2 mil para a Liga Norte Riograndense Contra o Câncer, do Rio Grande do Norte, executar o projeto “Capacitação e Qualificação dos Profissionais da Liga Norte Riograndense Contra o Câncer”. O benefício faz parte do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon), que permite a empresas e pessoas físicas investirem em projetos e deduzirem o investimento no imposto de renda. Os projetos beneficiam serviços médicos, de formação, treinamento e aperfeiçoamento de profissionais, além da realização de pesquisas clínicas e experimentais.
Lançado em 2013, o Ponon estimula a ampliação dos serviços de saúde prestados à população e estímulo à pesquisa científica na área da oncologia. Por meio do programa, as entidades de assistência à saúde das pessoas com câncer têm maior facilidade para captação de recursos, já que é possível oferecer deduções fiscais para cidadãos comuns ou empresas que fizerem doações para os projetos dessas instituições aprovados pelo Ministério da Saúde.
O desenvolvimento dos projetos, que podem ser executados em até 24 meses, é acompanhado e avaliado pelo Ministério da Saúde. As doações podem ser de recursos financeiros, comodato ou cessão de uso de bens móveis ou equipamentos, material de consumo, hospitalar ou clínico, de medicamentos ou produtos de alimentação. Pessoas físicas e jurídicas que contribuírem com as ações poderão abater até um por cento do Imposto de Renda devido com relação ao Pronon.
Para participar, as instituições interessadas precisam se credenciar no Ministério da Saúde e apresentar suas propostas com a identificação do que será executado. Os projetos são submetidos à análise e, se aprovados, os estabelecimentos recebem autorização para captação dos recursos junto a empresas e pessoas físicas.
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