O Ministério da Saúde publicou nesta terça-feira (12) a portaria nº 1.658/2016 que homologou a contratualização/recontratualização dos municípios ao terceiro ciclo do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ).
Confira AQUI à integra da legislação.