O Ministério
da Saúde lançou edital de convocação para a adesão de municípios ao Programa de
Valorização dos Profissionais na Atenção Básica (Provab), que prevê estímulos a
profissionais de saúde recém-formados que optarem por atuar em ações básicas de
saúde. Esta é mais uma medida coordenada pelo governo federal para a
contratação e fixação de profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS) em
locais mais isolados ou carentes. A estimativa é que 3,7 mil vagas sejam
abertas para preenchimento já a partir do próximo mês de fevereiro, sendo duas
mil vagas para médicos, mil para enfermeiros e 700 para cirurgiões-dentistas.
O Provab é uma iniciativa conjunta entre os ministérios da Saúde e
daEducação direcionado à contratação de médicos, enfermeiros e
cirurgiões-dentistas para Unidades Básicas de Saúde (UBSs) de municípios com
populações em situação de pobreza, isolados dos grandes centros ou com
dificuldades de contratação desses profissionais para o SUS. “Nosso
esforço é ampliar a assistência principalmente aos usuários do SUS que ainda
têm dificuldades para acessar serviços e profissionais de saúde. Com isso,
esperamos reduzir as desigualdades regionais relacionadas à presença e permanência
de profissionais de saúde à disposição da população”, analisa o ministro
da Saúde, Alexandre Padilha.
Convocação – O edital de convocação é direcionado às secretarias de municipais
e estaduais de saúde e também às instituições de ensino superior, que vão
supervisionar e orientar os profissionais durante a participação no Provab
(presencialmente e à distância). O pedido de adesão ao programa deve ser feito
até o próximo dia 7 de janeiro.
O secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da
Saúde, Milton de Arruda Martins, destaca a importância do Provab para a
ampliação do acesso da população aos serviços de saúde. “A ação vai
estimular os profissionais recém-formados a atuarem nos locais onde a população
brasileira mais precisa. Além disso, sabe-se que a atenção básica pode resolver
mais de 80% dos problemas de saúde das pessoas, reduzindo idas a hospitais e
evitando internações”, analisa o secretário.
O Programa – Nesta primeira edição do Programa de Valorização dos Profissionais
na Atenção Básica será firmado contrato de um ano com os profissionais que se
inscreverem e forem convocados. Ao final desse período, os médicos que tiverem
uma boa avaliação de desempenho terão uma pontuação adicional de 10% na nota do
exames de residência médica que eles porventura estiverem cursando.
Durante toda a atuação nas unidades de saúde, os profissionais serão tutoriados
pelas instituições de ensino superior participantes, que darão suporte
presencial e à distância por meio do programa Telessaúde, coordenado pelo
Ministério da Saúde para a oferta da chamada “segunda opinião” na
assistência aos pacientes do SUS. O programa prevê a Teleassistência e a
Teleeducação em Saúde, com destaque para a Atenção Básica.
Responsabilidade – O governo federal financiará a operação dos Núcleos de
Telessaúde das unidades onde estarão atuando os profissionais, bem como das
atividades dos tutores, além de cursos de especialização em Saúde da Família. A
contratação dos profissionais será feita pelas secretarias municipais de saúde,
com as quais será estabelecido o vínculo empregatício, de acordo com os
procedimentos de seleção e admissão adotados pelos respectivos municípios.
Também caberá às secretarias municipais o pagamento dos salários e o custeio de
moradias, quando houver necessidade.
Fonte: Agência Saúde