Dando seguimento à Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa do SUS (ParticipaSUS), o Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa (SGEP), entregou na manhã desta terça-feira (21), 53 televisores LCD de 32″ e 63 computadores a entidades integrantes do Programa de Inclusão Digital (PID) no Estado do Rio Grande do Norte. A ação é desenvolvida em parceria com o Conselho Nacional de Saúde. O evento contou com a participação da presidente do Cosems/RN, Solane Costa.
Na cerimônia realizada no auditório da Emater, os Conselhos Municipais, Conselho Estadual e Secretarias Municipais de Saúde receberam os equipamentos. Em etapas anteriores, foram destinados ao Rio Grande do Norte 168 computadores e impressoras e 26 televisores para Conselhos Municipais e Estadual de Saúde, a partir de critérios e contrapartidas da gestão estadual e municipal.
Para 2011, a meta é disponibilizar webcams para todos os Conselhos de Saúde e TVs para os 4.118 Conselhos não contemplados na primeira etapa. Com os computadores, os conselheiros podem ter acesso a banco de dados da saúde, fazer videoconferências e receber capacitação à distância. Pela TV, recebem qualificação de cursos preparados pelo Canal Saúde, por exemplo.
DISTRIBUIÇÃO – Entre 2007 e 2010, o Ministério da Saúde adquiriu e disponibilizou 16.683 equipamentos – entre computadores, impressoras e estabilizadores – para 5.564 Conselhos Municipais de Saúde, além dos 26 Conselhos Estaduais de Saúde e Conselho do Distrito Federal. Em 2010, foram entregues 1.500 kits Canal Saúde (TV 32″, antena parabólica e decodificador) a todos os conselhos que atenderam os critérios estabelecidos pelo Comitê Nacional do PID.
Os equipamentos são destinados a uso exclusivo dos Conselhos de Saúde e disponibilizados a partir de alguns critérios, como a existência de espaço físico para funcionamento do conselho, ata assinada pelos conselheiros confirmando instalação no espaço a que foi destinado, validação pelo Grupo de Trabalho de Acompanhamento do PID do estado e Pesquisa de Avaliação.