O Ministério da Saúde divulgou a segunda listagem de municípios com equipes certificadas no âmbito do Saúde Mais Perto de Você – Acesso e Qualidade (Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica – PMAQ). Foram contemplados 2.843 municípios, referentes à certificação de 11.364 equipes.
No Rio Grande do Norte, entre os 20 melhores municípios com relação ao repasse financeiro referente a competência de setembro de 2012, encontram-se, na ordem, Mossoró, São José de Mipibu, Natal, Santo Antônio, Canguaretama, Goianinha, Nísia Floresta, Monte Alegre, Macaíba, Arês, Pedro Velho, Upanema, Guamaré, Montanhas, Lajes, Jandaíra, Serrinha, Açu, Maxaranguape, e Bom Jesus.
O Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) tem o objetivo de induzir a ampliação do acesso e a melhoria da qualidade da atenção básica, com garantia de um padrão de qualidade comparável nacional, regional e localmente de maneira a permitir maior transparência e efetividade das ações governamentais direcionadas à Atenção Básica em Saúde.
As demais equipes e municípios serão certificados na medida em que receberem a avaliação externa e os dados forem validados pelas Instituições de Ensino e Pesquisa responsáveis pela coleta de informações. O processo de certificação das equipes, que determina o volume de recursos a serem transferidos aos municípios, é composto por três dimensões: Uso de instrumentos autoavaliativos – 10% da nota da certificação; Desempenho em resultados do monitoramento dos 24 indicadores de saúde contratualizados no momento de adesão do PMAQ – 20% da nota da certificação; Desempenho nos padrões de qualidade verificados in loco por avaliadores externos e no Módulo IV preenchido por gestores e responsáveis pelas EAB no SGDAB – 70% da nota da certificação.