A Secretaria de Atenção à Saúde do
Ministério da Saúde apresentou resultados preliminares da avaliação externa e
modos de acesso aos resultados pelos gestores do Programa Nacional de Melhoria
do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ). As informações foram
passadas pelo diretor do Departamento de Atenção Básica (DAB), Heider Pinto.
Segundo o diretor, até novembro de 2012 foram avaliadas 16.430 equipes de
Atenção Básica. Isso representa uma cobertura de 94,9% das equipes
participantes do PMAQ. A etapa da coleta de dados será concluída em 30 de
novembro. Nas equipes em que houve necessidade de revisitação, o trabalho de
campo será finalizado em 15 de dezembro.
Quanto à infraestrutura, foram visitadas 33.323 Unidades Básicas de Saúde (UBS)
em 5.124 municípios, o que corresponde a 85,9% do total.
No tocante à certificação, foram divulgadas três listas: a primeira, divulgada
em 31 de agosto, contou com 7.058 equipes (40,8%) de 1.752 municípios (44,1%);
a segunda, publicada em 16 de fevereiro, com 11.364 equipes (65,37%) de 2.843
municípios (71,6%). Já a terceira lista, de 21 de novembro, com 15.095 equipes
(87,02%) de 3.532 municípios (88,9%). A lista final, com o total de equipes
participantes do PMAQ, será divulgada até 15 de dezembro.
Em relação à classificação das equipes do PMAQ, 16,5% foram classificadas como
ótimas, 37,2% boas, 44,1% regulares e 2,2% insatisfatórias. Mais de 60 mil
usuários foram entrevistados.
Heider apresentou também o Portal DAB, que contém link de acesso aos resultados
pelos gestores. Informou que 17 mil equipes aderiram ao PMAQ, com a
participação de 41 universidades.
A vice-presidente do Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde,
Aparecida Linhares Pimenta, parabenizou o Departamento de Atenção Básica pela
realização do censo, “pois pela primeira vez na história do SUS tem-se um
diagnóstico nacional das Unidades Básicas de Saúde”, frisou.
Como encaminhamento, será organizada reunião para alinhamento do processo de
auditoria, com participação do DAB, da Secretaria de Atenção à Saúde, e dos
departamentos de Articulação Interfederativa (DAI) e Nacional de Auditoria do
SUS (Denasus), ambos da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa (SGEP)
do Ministério da Saúde.