A
Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde
(SGEP/MS) informa que a nova versão do SISPACTO, sistema online utilizado
para o registro da pactuação de Diretrizes, Objetivos, Metas e
Indicadores de Saúde (DOMI), está disponível no endereço eletrônico aplicacao.saude.gov.br/sispacto para a inserção das metas pactuadas para o ano de 2014.
“A
gestão política de saúde só é possível por meio da pactuação de
indicadores e metas, a exemplo da redução da mortalidade infantil e dos
casos de dengue, da cobertura vacinal desejada, da realização de exames.
É assim que os gestores dimensionam os desafios que enfrentarão, a
partir da análise da situação de saúde de cada local, e podem fazer o
planejamento de suas ações, avaliar resultados, redefinir estratégias de
gestão do Sistema Único de Saúde [SUS]”. Estas devem estar expressas
nos Planos de Saúde, na Programação Anual de Saúde, nos Relatórios
Quadrimestrais e Anuais de Saúde e no Contrato Organizativo de Ação
Pública – COAP, quando da sua elaboração, formalização e atualização,
servindo como base para o monitoramento e avaliação pelos entes
federados , explica Gisela Mascarenhas, coordenadora-geral de
Articulação de Instrumentos da Gestão Interfederativa do Ministério da
Saúde.
“A
pactuação só é possível se criado um ambiente colaborativo com diversas
instâncias. Elas possibilitam ampliar a credibilidade, a aceitabilidade
e a utilidade da avaliação do desempenho, identificando intersecções
entre áreas de, modo a orientar a articulação intersetorial e a atuar
nos determinantes da saúde, reforçando a noção da “saúde na política” e
uma cidadania responsável”, continua Gisela Mascarenhas.
Algumas
alterações importantes foram realizadas no sistema e, para a
alimentação deste, os gestores municipais e estaduais precisam fazer o
recadastramento dos responsáveis pelo manuseio da ferramenta. Até o
momento, 15 estados ainda não responderam o ofício enviado pela SGEP
solicitando as informações necessárias sobre os usuários que serão
cadastrados para usar o SISPACTO. A permissão de acesso ao Sistema será
concedida pela referência estadual, por meio do site http://aplicacao.saude.gov.br/datasus-scpaweb-sistema/.
Entre
as principais alterações, estão o módulo regional do Sistema, que
estará no ar até o final de julho, para teste, bem como alguns ajustes
nos métodos de cálculo do DOMI, todas discutidas no GT de Gestão da
Comissão Intergestores Tripartite (CIT). Além disso, a mudança de
linguagem do sistema da versão ASP para a versão JAVA trouxe muitos
benefícios aos usuários gestores do SUS, como explica a gerente do
Projeto SISPACTO no Departamento de Informática do SUS (Datasus), Débora
Tavares.
“O
Sistema agora é compatível com mais de um navegador de internet e roda
no Internet Explorer, Chrome e Mozilla. Ele também se tornou mais
robusto, seguro e estável, suportando melhor a utilização simultânea por
vários usuários, além de possibilitar a criação de gráficos e ter uma
linguagem mais moderna, interativa e dinâmica”, detalhou Débora.
ORIENTAÇÕES – Para
saber mais sobre o processo de pactuação, Estados e Municípios podem
acessar o Caderno de Diretrizes, Metas, Objetivos e Indicadores
2013-2015 e a Nota Técnica 70/DAI/SGEP/MS, de 20 de junho de 2014, que
trata das alterações das fichas de qualificação de indicadores, visando a
pactuação 2014. Essas alterações serão incorporadas na 2ª edição do
Caderno, que será disponibilizada a partir do próximo dia 8 de julho.
Por Rodrigo Rocha, Nucom-SGEP/MS via Portal do Conasems.