No Rio Grande do Norte, 64 cidades tiveram equipes
certificadas no âmbito do Saúde Mais Perto de Você – Acesso e Qualidade
(Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica –
PMAQ) e vão receber recursos federais para ampliar o acesso e a melhoria da
qualidade do serviço na saúde. O anuncio foi feito pelo Ministério da Saúde,
durante a reunião ordinária da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), que foi
realizada em Campo Grande (MS).
Inicialmente serão contempladas 1.752 equipes, referentes à
certificação de 7.058 que já receberam a visita dos avaliadores da qualidade do
Ministério da Saúde e realizaram o preenchimento do Módulo on-line da Avaliação
Externa, no Sistema de Gestão de Programas do Departamento de Atenção Básica
(SGDAB). Os recursos a serem transferidos para essas equipes, a partir de
agosto deste ano, totalizarão R$ 37.149.200,00.
Mas os investimentos vão além. Os valores já transferidos
aos municípios, referentes às competências de abril, maio, junho e julho de
2012, e os valores retroativos que incorporam os recursos conforme o desempenho
alcançado pelas equipes certificadas, totalizarão uma transferência de R$
148.596.800,00.
No entanto, as equipes certificadas podem não corresponder à
totalidade de equipes que aderiram ao PMAQ no município. As demais equipes e
municípios serão certificados na medida em que receberem a avaliação externa e
preencherem as informações no Sistema de Gestão de Programas do DAB.
No SGDAB, após o gestor apontar os principais desafios para
o fortalecimento da AB, fará a homologação e marcará por ordem de prioridade as
equipes que estão melhores estruturadas/preparadas. Esse processo, adesão e
ranqueamento das equipes, deverão ser decorrentes de intensa discussão dos
gestores com as equipes.
Confira a lista dos municípios potiguares certificados no
PMAQ:
*O primeiro valor é o total em R$ (competências de abril,
maio, junho e julho)
*O segundo valor é o mensal em R$ (a partir da competência
de agosto)
Almino Afonso
8.800,00 2.200,00
Angicos
52.800,00 13.200,00
Arês 44.000,00 11.000,00
Barcelona
26.400,00 6.600,00
Bom Jesus
70.400,00 17.600,00
Caiçara do Norte
52.800,00 13.200,00
Caiçara do Rio do Vento
8.800,00 2.200,00
Caicó 26.400,00 6.600,00
Canguaretama
52.800,00 13.200,00
Caraúbas
70.400,00 17.600,00
Coronel João Pessoa
8.800,00 2.200,00
Parnamirim
96.800,00 24.200,00
Encanto 8.800,00 2.200,00
Espírito Santo
26.400,00 6.600,00
Frutuoso Gomes
52.800,00 13.200,00
Goianinha
52.800,00 13.200,00
Ipanguaçu
17.600,00 4.400,00
Itajá 17.600,00 4.400,00
Itaú 35.200,00 8.800,00
Jaçanã 44.000,00 11.000,00
Jandaíra
132.000,00 33.000,00
Janduís 52.800,00 13.200,00
Januário Cicco
17.600,00 4.400,00
Japi 35.200,00 8.800,00
José da Penha
35.200,00 8.800,00
Lagoa de Pedras
79.200,00 19.800,00
Lagoa Salgada
61.600,00 15.400,00
Lajes 140.800,00 35.200,00
Luís Gomes
52.800,00 13.200,00
Macau 17.600,00 4.400,00
Maxaranguape
105.600,00 26.400,00
Montanhas
26.400,00 6.600,00
Monte Alegre
272.800,00 68.200,00
Mossoró
352.000,00 88.000,00
Natal 369.600,00 92.400,00
Olho-d’Água do Borges
8.800,00 2.200,00
Parazinho
70.400,00 17.600,00
Passa e Fica
35.200,00 8.800,00
Patu 26.400,00 6.600,00
Pedro Velho
26.400,00 6.600,00
Portalegre
26.400,00 6.600,00
Porto do Mangue
8.800,00 2.200,00
Presidente Juscelino
8.800,00 2.200,00
Rafael Godeiro
26.400,00 6.600,00
Riacho da Cruz
26.400,00 6.600,00
Tibau 8.800,00 2.200,00
Ruy Barbosa
44.000,00 11.000,00
Santa Cruz
70.400,00 17.600,00
Santo Antônio 360.800,00 90.200,00
São Francisco do Oeste
8.800,00 2.200,00
São José do Campestre
35.200,00 8.800,00
São Miguel
79.200,00 19.800,00
São Paulo do Potengi
17.600,00 4.400,0
São Pedro
8.800,00 2.200,00
São Rafael
79.200,00 19.800,00
Senador Elói de Souza
52.800,00 13.200,00
Serrinha
70.400,00 17.600,00
Severiano Melo
35.200,00 8.800,00
Tenente Ananias
8.800,00 2.200,00
Umarizal
26.400,00 6.600,00
Upanema
61.600,00 15.400,00
Várzea 26.400,00 6.600,00
Venha-Ver
8.800,00 2.200,00
Vera Cruz
52.800,00 13.200,00