Promover e consolidar um novo modelo de gestão pública de saúde sob os pilares de conceitos como descentralização e municipalização. Foi com essa ideologia que nasceu o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS) em 1988, durante importante momento de redemocratização do Brasil e da criação do Sistema Único de Saúde (SUS). Em mais de três décadas de história, a entidade tem atuado com a missão de agregar e representar o conjunto de todas as secretarias municipais de saúde do país.
Hoje, o CONASEMS tem seu espaço político e sua luta reconhecida em instâncias federais, estando incluso em importantes discussões de pautas extremamente relevantes para a saúde brasileira, como financiamento público, recursos humanos e inovação. Por meio do intercâmbio de informações, o conselho tem auxiliado os municípios na formulação de estratégias voltadas ao aperfeiçoamento dos seus respectivos sistemas de saúde.
O Conselho tem participado ativamente dos principais eventos do setor, contribuindo para a evolução da saúde brasileira. Sob o pilar de compromisso com disseminação de conteúdo, a entidade firmou parceria com a Medical Fair Brasil (MFB) 2020, edição brasileira do maior evento destinado à indústria de saúde mundial, que acontecerá de 5 a 8 de maio no Expo Center Norte, em São Paulo.
“Para o CONASEMS, ter uma edição da Feira MEDICA no Brasil – e com disponibilidade de dialogar com gestores do SUS – é uma grande oportunidade para discutir inovação e novas tecnologias voltadas ao sistema e, em especial, para a atenção primária à saúde”, comenta Mauro Guimarães Junqueira, secretário-executivo do CONASEMS. “Discutir as questões relacionadas à saúde com vários atores e diversas áreas é, com certeza, um ganho para os gestores de saúde”, reforça.
Junqueira é servidor público municipal desde 1986, tendo assumido a secretaria municipal de saúde dos municípios de São Lourenço e Lambari, comandando, atualmente, a pasta da saúde em Carmo de Minas. Formado em ciências contábeis, o executivo é ex-presidente do CONASEMS e do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais (COSEMS/MG).
O secretário-executivo é presença confirmada na MFB 2020 e espera “levar representantes municipais para essa grande feira, que busca abrir novos horizontes e aproximar ambos os lados: os secretários de saúde e as empresas expositoras a fim de que possam compreender melhor a gestão do SUS e conhecer as nossas demandas públicas”.
A equipe de jornalismo da MFB entrevistou Junqueira, que fala com exclusividade sobre os principais diálogos a serem abordados em 2020 sobre o sistema público de saúde e a contribuição da feira para as transformações do setor. Confira a entrevista:
MFB: O que o CONASEMS pretende trazer para o centro da discussão durante a Medical Fair Brasil 2020?
Mauro G. Junqueira: 2020 será o ano da atenção primária à saúde, visto que em 2019 ocorreu uma mudança na forma de pagamento para a área. Portanto, discutir inovação e tecnologia para atender à demanda dos 5.570 municípios e das 46 mil equipes de saúde – a fim de que a atenção primária seja resolutiva – será o nosso grande objetivo na MFB 2020.
MFB: A Medical Fair Brasil reconhece o peso das associações brasileiras de saúde e busca promover junto às entidades um evento que impulsione toda a cadeia. De que maneira as uniões e parcerias podem contribuir para o desenvolvimento do setor?
Mauro G. Junqueira: Nosso país tem dimensão continental. Portanto, as parcerias são de fundamental importância, e o CONASEMS já tem trabalhado com isso – parcerias com diversos setores da sociedade, da cadeia produtiva, com projetos claros, objetivos e traçados com muita transparência. Estamos implantando a política de compliance da entidade para, cada vez mais, podermos buscar e construir pontes a favor de municipalidades e dos usuários do SUS.
MFB: Um dos grandes problemas do país é a saúde e sua sustentabilidade, seja da ordem econômico-financeira, seja da ordem técnica, que envolve desde a rede pública – com cortes orçamentários, bem como o aumento dos custos da saúde médico suplementar. De que forma um evento como a MFB pode ajudar nesse tipo de discussão?
Mauro G. Junqueira: O subfinanciamento do SUS vem desde sua criação na Constituição de 1988, agravado pela PEC 95 (Política do Teto dos Gastos). Porém, o sistema tem 150 milhões de usuários que dependem dele, e todos os brasileiros (210 milhões) usam o SUS, quer por meio da Vigilância em Saúde, quer por meio do SAMU, da alta complexidade, do medicamento comprado na farmácia, etc. Ou seja, todos nós usamos esse sistema. A Medical Fair Brasil pode reconhecer a importância do SUS para o Brasil e apoiá-lo na mídia, entre seus diretores, autoridades e classe política. O SUS tem problemas de financiamento, de gestão, mas, com R$ 3,89 por habitante, opera milagre diariamente. Defender o SUS como patrimônio da sociedade brasileira é uma obrigação de todos.
MFB: E qual foi a maior conquista do SUS no último ano?
Mauro G. Junqueira: A maior conquista do SUS no ano de 2019 foi a criação da Secretaria de Atenção Primária a Saúde (SAPS) pelo Ministério da Saúde e a implementação do novo modelo de pagamento, que obrigou todos os gestores dos 5.570 municípios a discutirem a política de atenção primária com cada uma das 46 mil equipes de saúde para que sejam efetivamente a porta de entrada do usuário, ordenadoras do cuidado e resolutivas.
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