Mais Médicos: Terceiro ciclo

O
terceiro ciclo do Programa Médicos, que incluirá 2.890 profissionais,
vai garantir o atendimento integral de toda a demanda apresentada pelos
municípios mais pobres do país que aderiram à iniciativa do Governo
Federal. São 1.473 cidades com IDH baixo e muito baixo ou com 20% ou
mais da população em situação de extrema pobreza contempladas pelo
programa. 

Com
esta etapa, o número total de cidades atendidas pelo Mais Médicos
passará de 2.166 para 3.279 e a população diretamente beneficiada
crescerá de 23 milhões para 33 milhões de brasileiros. Ao todo, a partir
de março, serão mais de 9,5 mil profissionais realizando especialização
em Atenção Básica enquanto atendem em unidades básicas de saúde do
Sistema Único de Saúde (SUS). 

“Atingir,
já no terceiro ciclo, 100% da demanda nos municípios pobres é um feito
muito significativo desta parceria entre o governo federal, os governos
estaduais e os demais ministérios envolvidos, em participar o Ministério
da Educação. Essa ampliação, já identificada num curto espaço de tempo,
do acompanhamento de diabéticos e hipertensos vai impactar no número de
internações que são evitáveis na atenção básica”, destacou o ministro
da Saúde, Arthur Chioro. “Com esse programa, nós teremos não só a
garantia do acesso, mas uma transformação importante nas condições de
saúde e de vida da população brasileira, em especial esses 33 milhões
que na maior parte nunca tiveram oportunidade de contar com uma equipe
de saúde completa; reforçou durante coletiva de imprensa na terça-feira
(11). Confira aqui a apresentação da coletiva

Ministro
Chioro informou sobre a publicaçãoa no Diário Oficial da União da
notificação de 89 médicos que deixaram de frequentar as atividades do
programa para formalizar o processo de desligamento desses
profissionais. Eles terão cinco dias para apresentar justificativa. No
grupo estão 80 brasileiros e nove estrangeiros – cinco deles da seleção
individual do programa e quatro médicos cubanos que participam da
iniciativa por meio da cooperação com a OPAS. “É um número
insignificante em comparação de experiência similares”, pontuou Chioro. 

Em
portaria, será detalhando as regras de contrapartida dos municípios com
a formalização de como funcionará o processo de desligamento das
prefeituras que não cumprirem com suas responsabilidades. Ao
aderir ao Mais Médicos, as prefeituras se comprometem a ofertar moradia e
alimentação no modelo previsto em lei. Segundo o ministro, está sendo
feita uma operação pente fino para levantar todas as cidades que
apresentarem problemas. Confira AQUI nota do CONASEMS publicada na segunda-feira (10).

“A
partir do momento que chegar a Coordenação Nacional do Mais Médicos que
um município não cumpriu a contrapartida, notificaremos para que em
cinco dias chegue até nós a resposta. Daremos um prazo de 15 dias para
que solucionem o problema. Os municípios que não regularizarem a
situação não receberão médicos nos próximos ciclos e poderão ser
descredenciados”, disse Chioro. 

Os
profissionais do terceiro ciclo estão distribuídos em 1.575 municípios e
28 distritos indígenas. Fazem parte deste grupo 422 brasileiros e 2.468
profissionais com diplomas de outros países, sendo que dois mil médicos
participam do Programa por meio de cooperação com a Organização
Pan-Americana de Saúde (OPAS). Os intercambistas estão cursando o módulo
de avaliação do programa e devem chegar aos municípios em março, após
aprovação no curso.

IMPACTO – Com
o reforço desses médicos, além de atender toda a demanda dos municípios
mais pobres, o Programa ocupará também 100% das vagas das regiões mais
vulneráveis do país, como os municípios do Semiárido, Vale do
Jequitinhonha/Mucuri em Minas Gerais, Médio Alto Uruguai no Rio Grande
do Sul e Vale do Ribeira em São Paulo. O interior do Norte foi outra
área totalmente contemplada. Nesta fase, o Ministério alocou ainda 219
profissionais em 142 municípios que sofreram com enchentes em 2013 e
2014. 

A
meta do Governo Federal é preencher 13 mil postos até o fim de março.
Neste terceiro ciclo, 73,8% da demanda dos municípios que aderiram ao
programa serão atendidas. Está em andamento o quarto ciclo de seleção do
Mais Médicos, em fase de seleção das cidades. Atualmente, em todo o
país, 6.658 profissionais estão em atividade pelo programa em 2.166
cidades e 28 distritos indígenas. 

Em
poucos meses, a atuação desses profissionais na atenção básica já traz
resultados positivos na assistência à população. Levantamento do
Ministério da Saúde apontou crescimento de 27,3% no atendimento a
pessoas com hipertensão nos municípios com profissionais do Mais Médicos
em novembro de 2013 quando comparado a junho do mesmo ano, antes da
chegada dos profissionais. 

“Esse
é ainda um estudo da fase inicial do programa, mas já é um bom indício
de como o programa tem sido expressivo na melhoria da assistência à
população. Temos convicção de que com o andamento do programa, que
atualmente conta com um número de médicos e municípios participantes
muito maior, o impacto é ainda mais relevante”, destacou o secretário de
Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde,
Mozart Sales. 

Houve
aumento ainda, neste mesmo período, de 14,4% na assistência a pessoas
com diabetes, de 13,2% no número de pacientes em acompanhamento e de
10,3% no agendamento de consultas. Nas cidades que contavam com médicos
do programa foram realizadas 2,28 milhões de consultas em novembro, 7%
mais que o total registrado em junho. O levantamento foi feito em 688
municípios onde atuavam 1.592 médicos.

DISTRIBUIÇÃO –
O maior número dos médicos do terceiro ciclo do Programa Mais Médicos
será alocado no Nordeste e Norte do país, 1.398. Outros 722 vão atuar no
Sudeste, 537 no Sul e 276 no Centro-Oeste, além de 57 que vão para
distritos indígenas. Entre os estados mais atendidos estão Minas Gerais
(369), Bahia (298), Rio Grande do Sul (229), Paraná (216) e São Paulo
(173). 

Deste
grupo, os brasileiros têm até o dia 12 de fevereiro para se
apresentarem nos municípios que escolheram enquanto que os estrangeiros
devem concluir o curso de avaliação que está sendo ministrado em quatro
capitais, Brasília (DF), São Paulo (SP), Guarapari (ES) e Fortaleza
(CE). A aprovação nesta etapa é condição para receber o registro
profissionais provisório, concedido pelo Ministério da Saúde.