LEGISLAÇÕES DA PRIMEIRA SEMANA DE FEVEREIRO

PORTARIA Nº 170, DE 31 DE JANEIRO DE 2020: Aprova o repasse de recursos para Estados e Distrito Federal, a título de financiamento, referente a janeiro, fevereiro e março de 2020, para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica conforme Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde; 

PORTARIA Nº 186, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020: Publica lista de propostas desabilitadas no âmbito do Programa Rede Cegonha. ATENÇÃO: PARNAMIRIM E NATAL;

PORTARIA Nº 187, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2019: Altera a Portaria de Consolidação nº 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre
a Base de Dados do Programa Nacional de Triagem Neonatal;

PORTARIA Nº 189, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020: Estabelece a suspensão temporária da transferência a Estados e Municípios, de recursos
incluídos no Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC), destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar e Equipes Multiprofissionais de Apoio (Programa Melhor em Casa). ATENÇÃO: MOSSORÓ;

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