- PORTARIAS ANTERIORES
PORTARIA GM/MS Nº 1.808, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023: Habilita Estados, Distrito Federal e Municípios a receberem recursos financeiros emergenciais para o custeio da Atenção Especializada. ATENÇÃO: GUAMARÉ;
DOWNLOAD PORTARIA: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-1.808-de-9-de-novembro-de-2023-522157745
DOWWNLOAD RETIFICAÇÃO: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/retificacao-548282719
PORTARIA GM/MS Nº 3.154, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024: Altera o art. 4º e os Anexos VI, VII e VIII da Portaria GM/MS nº 674, de 6 de junho de 2023, que define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe – INE das equipes da Atenção Primária à Saúde – APS e ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES dos serviços da Atenção Primária à Saúde – APS credenciados e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES, para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação. ATENÇÃO: ANTÔNIO MARTINS, IPANGUAÇU, MOSSORÓ, SANTO ANTÔNIO, SÃO MIGUEL E TIBAU DO SUL;
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-3.233-de-1-de-marco-de-2024-546765615
- PORTARIAS MARÇO
PORTARIA GM/MS Nº 3.233, DE 1º DE MARÇO DE 2024: Regulamenta a etapa 1: planejamento, referente ao Programa SUS Digital, de que trata o Anexo CVIII à Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para o ano de 2024. ATENÇÃO: DIVERSOS MUNICÍPIOS DO RN;
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-3.233-de-1-de-marco-de-2024-546282453
DOWNLOAD ANEXO 2: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-3.233-de-1-de-marco-de-2024-546765615
PORTARIA GM/MS Nº 3.283, DE 7 DE MARÇO DE 2024: Dispõe sobre as regras para as transferências do Fundo Nacional de Saúde aos fundos de saúde dos Estados, Distrito Federal e Municípios, relativas a emendas parlamentares que destinarem recursos ao Sistema Único de Saúde (SUS), em 2024.
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-3.283-de-7-de-marco-de-2024-547028906
PORTARIA GM/MS Nº 3.288, DE 8 DE MARÇO DE 2024: Estabelece incentivo financeiro de custeio, de caráter excepcional e temporário, para o desenvolvimento da Estratégia de Vacinação nas Escolas, da Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite e do Monitoramento das Estratégias de Vacinação no Brasil, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, em 2024. ATENÇÃO: TODOS OS MUNICÍPIOS DO RN;
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-3.288-de-8-de-marco-de-2024-547513183
PORTARIA SE/MS Nº 431, DE 18 DE MARÇO DE 2024: Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD). ATENÇÃO: MACAÍBA;
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-se/ms-n-431-de-18-de-marco-de-2024-550378406
PORTARIA GM/MS Nº 3.385, DE 19 DE MARÇO DE 2024: Dispõe sobre o incremento excepcional do financiamento federal do Componente Básico da Assistência Farmacêutica, no âmbito do Sistema Único de Saúde. ATENÇÃO: DIVERSOS MUNICÍPIOS DO RN;
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-3.385-de-19-de-marco-de-2024-549092431
PORTARIA GM/MS Nº 3.408, DE 22 DE MARÇO DE 2024: Suspende, na parcela 10 de 2023, a transferência de incentivos financeiros das equipes da Atenção Primária com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES). ATENÇÃO: NATAL, OURO BRANCO, SÃO MIGUEL E SÃO MIGUEL DO GOSTOSO;
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-3.408-de-22-de-marco-de-2024-549855955
PORTARIA GM/MS Nº 3.364, DE 25 DE MARÇO DE 2024: Restabelece a transferência de recursos financeiros do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde referente ao custeio anual da Central de Regulação do Estado do Rio Grande do Norte. ATENÇÃO: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA;
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-3.364-de-25-de-marco-de-2024-550224991
PORTARIA GM/MS Nº 3.416, DE 25 DE MARÇO DE 2024: Dispõe sobre os valores referentes à parcela do mês de março, de que trata o Título IX-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, relativos ao repasse da assistência financeira complementar referente ao exercício de 2024. ATENÇÃO TODOS OS MUNICÍPIOS DO RN;
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-3.416-de-25-de-marco-de-2024-550385279
- RESUMO MENSAL
FEVEREIRO/2024: https://www.cosemsrn.org.br/noticia/legislacoes-com-foco-no-rn-publicadas-pelo-ministerio-da-saude-em-fevereiro-de-2024/
JANIEIRO/2024: https://www.cosemsrn.org.br/noticia/legislacoes-com-foco-no-rn-publicadas-pelo-ministerio-da-saude-em-janeiro-de-2024/