- PORTARIAS ABRIL:
PORTARIA GM/MS Nº 3.684, DE 30 DE ABRIL DE 2024: Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Rio Grande do Norte.
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-3.684-de-30-de-abril-de-2024-557739345
PORTARIA GM/MS Nº 3.558, DE 16 DE ABRIL DE 2024: Estabelece mecanismo de repasse financeiro do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos de Saúde Estaduais, do Distrito Federal e Municipais, no Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde, para qualificação das ações de hanseníase. ATENÇÃO: BREJINHO, PARNAMIRIM, MOSSORÓ, NATAL, OLHO D’ÁGUA DO BORGES E VÁRZEA;
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-3.558-de-16-de-abril-de-2024-554432408
RETIFICAÇÃO: https://www.in.gov.br/web/dou/-/retificacao-558541283
- PORTARIAS MAIO:
PORTARIA GM/MS Nº 3.688, DE 2 DE MAIO DE 2024: Aprova o repasse de recursos para Estados e Distrito Federal, a título de financiamento, referente a abril, maio e junho de 2024, para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica conforme Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde. ATENÇÃO: RN;
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-3.688-de-2-de-maio-de-2024-557712444
PORTARIA GM/MS Nº 3.689, DE 2 DE MAIO DE 2024: Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção de Unidades Básicas de Saúde – UBS. ATENÇÃO: CAIÇARA DO NORTE, JOÃO CÂMARA, LAGOA DE PEDRAS, LAGOA SALGADA, PARAZINHO, RAFAEL GODEIRO, SANTA CRUZ E SÃO JOSÉ DE MIPIBU;
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-3.689-de-2-de-maio-de-2024-557744401
PORTARIA GM/MS Nº 3.714, DE 6 DE MAIO DE 2024: Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. ATENÇÃO: ALTO DO RODRIGUES E PEDRO AVELINO;
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-3.714-de-6-de-maio-de-2024-558192500
PORTARIA GM/MS Nº 3.720, DE 6 DE MAIO DE 2024: Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. ATENÇÃO: CAIÇARA DO RIO DO VENTO, CURRAIS NOVOS, EQUADOR, ESPÍRITO SANTO, JUNDIÁ, MACAÍBA, NOVA CRUZ, PEDRO AVELINO, SÃO JOSÉ DO SERIDÓ E SÃO MIGUEL;
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-3.720-de-6-de-maio-de-2024-558199282
PORTARIA GM/MS Nº 3.721, DE 6 DE MAIO DE 2024: Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção de Unidades Básicas de Saúde – UBS. ATENÇÃO: AÇU, BAÍA FORMOSA, CANGUARETAMA E GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO;
ATENÇÃO: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-3.721-de-6-de-maio-de-2024-558199152
PORTARIA GM/MS Nº 3.724, DE 6 DE MAIO DE 2024: Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma de Unidade Básica de Saúde. ATENÇÃO: NATAL;
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-3.724-de-6-de-maio-de-2024-558202505
PORTARIA GM/MS Nº 3.725, DE 6 DE MAIO DE 2024: Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. ATENÇÃO: SÃO VICENTE;
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-3.725-de-6-de-maio-de-2024-558205482
PORTARIA GM/MS Nº 3.726, DE 6 DE MAIO DE 2024: Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. ATENÇÃO: NATAL;
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-3.726-de-6-de-maio-de-2024-558194929
PORTARIA GM/MS Nº 3.729, DE 7 DE MAIO DE 2024: Divulga os montantes anuais alocados aos Estados, Distrito Federal e Municípios relativos ao Piso Fixo de Vigilância em Saúde e ao incentivo aos Laboratórios Centrais de Saúde Pública no Grupo de Vigilância em Saúde do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. ATENÇÃO: TODOS OS MUNICÍPIOS DO RN;
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-3.729-de-7-de-maio-de-2024-558804564
PORTARIA GM/MS Nº 3.732, DE 7 DE MAIO DE 2024: Define o valor per capita anual com base em critério populacional e estabelece a manutenção do valor nominal repassado no ano anterior para municípios com decréscimo populacional, válidos para o ano de 2024, no âmbito do Financiamento de Atenção Primária à Saúde. ATENÇÃO: TODOS OS MUNICÍPIOS DO RN;
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-3.732-de-7-de-maio-de-2024-559083810
PORTARIA GM/MS Nº 3.744, DE 7 DE MAIO DE 2024: Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. ATENÇÃO: NATAL;
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-3.744-de-7-de-maio-de-2024-558540490
PORTARIA GM/MS Nº 3.746, DE 7 DE MAIO DE 2024: Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. ATENÇÃO: GUMARÉ, JUCURUTU, PEDRO AVELINO E SÃO JOSÉ DE MIPIBU;
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-3.746-de-7-de-maio-de-2024-558535258
PORTARIA GM/MS Nº 3.763, DE 8 DE MAIO DE 2024: Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. ATENÇÃO: PATU E CAIÇARA DO RIO DO VENTO;
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-3.763-de-8-de-maio-de-2024-558801811
LEI COMPLEMENTAR Nº 205, DE 9 DE MAIO DE 2024: Altera a Lei Complementar nº 172, de 15 de abril de 2020, a fim de conceder prazo aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para executar atos de transposição e de transferência.
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/lei-complementar-n-205-de-9-de-maio-de-2024-559068734
PORTARIA GM/MS Nº 3.786, DE 9 DE MAIO DE 2024: Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado em parcela única ao Município de Natal no Estado do Rio Grande do Norte.
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-3.786-de-9-de-maio-de-2024-559077867
PORTARIA SE/MS Nº 542, DE 13 DE MAIO DE 2024: Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD). ATENÇÃO: MACAÍBA;
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-se/ms-n-542-de-13-de-maio-de-2024-559847180
PORTARIA SAES/MS Nº 1.666, DE 14 DE MAIO DE 2024: Concede renovação de autorização a estabelecimento de saúde para retirada e transplante de tecidos. ATENÇÃO: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES;
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-saes/ms-n-1.666-de-14-de-maio-de-2024-560726860
PORTARIA SAES/MS Nº 1.674, DE 14 DE MAIO DE 2024: Indefere a Concessão do CEBAS da Liga de Assistência Social de Pau dos Ferros, com sede em Pau dos Ferros (RN).
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-saes/ms-n-1.674-de-14-de-maio-de-2024-560165131
PORTARIA GM/MS Nº 3.808, DE 14 DE MAIO DE 2024: Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. ATENÇÃO: LAGOA NOVA;
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-3.808-de-14-de-maio-de-2024-559873868
PORTARIA GM/MS Nº 3.811, DE 14 DE MAIO DE 2024: Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. ATENÇÃO: TAIPU;
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-3.811-de-14-de-maio-de-2024-559836291
PORTARIA GM/MS Nº 3.816, DE 14 DE MAIO DE 2024: Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. ATENÇÃO: BOM JESUS, CANGUARETAMA, JOÃO CÂMARA, JUCURUTU, NOVA CRUZ, RIACHO DA CRUZ, SANTO ANTÔNIO, SÃO FERNANDO, SÃO JOSÉ DE MIPIBU, SENADOR ELÓI DE SOUZA, TENENTE LAURENTINO CRUZ, TIBAU DO SUL E TOUROS;
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-3.816-de-14-de-maio-de-2024-559836212
PORTARIA GM/MS Nº 3.817, DE 14 DE MAIO DE 2024: Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. ATENÇÃO: ITAÚ, TAIPU E TRIUNFO POTIGUAR;
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-3.817-de-14-de-maio-de-2024-559848034
PORTARIA GM/MS Nº 3.825, DE 14 DE MAIO DE 2024: Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. ATENÇÃO: NATAL;
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-3.825-de-14-de-maio-de-2024-559866918
PORTARIA SE/MS Nº 546, DE 16 DE MAIO DE 2024: Defere pedido de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon). ATENÇÃO: Liga Norte Riograndense Contra o Câncer – Hospital Dr. Luiz Antônio;
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-se/ms-n-546-de-16-de-maio-de-2024-561846493
PORTARIA GM/MS Nº 3.760, DE 16 DE MAIO DE 2024: Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe – INE das equipes da Atenção Primária à Saúde – APS e ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES dos serviços da Atenção Primária à Saúde – APS credenciados e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES, para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação. ATENÇÃO: TIBAU;
ATENÇÃO: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-3.760-de-16-de-maio-de-2024-560161827
PORTARIA GM/MS Nº 3.836, DE 16 DE MAIO DE 2024: Divulga os montantes anuais alocados aos estados, Distrito Federal e municípios relativos ao Incentivo Financeiro às Ações de Vigilância, Prevenção e Controle do Vírus da Imunodeficiência Humana e Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (HIV/Aids), das Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST) e Hepatites Virais do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, do Grupo de Vigilância em Saúde. ATENÇÃO: CAICÓ, MACAÍBA, MOSSORÓ, NATAL, PARNAMIRIM, PAU DOS FERROS, SANTA CRUZ, SÃO GONÇALO DO AMARANTE, SÃO JOSÉ DE MIPIBU E SÃO PAULO DO POTENGI;
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-3.836-de-16-de-maio-de-2024-560718686
PORTARIA SAES/MS Nº 1.694, DE 17 DE MAIO DE 2024: Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Serra Negra do Norte, com sede em Serra Negra do Norte (RN), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 440, de 15 de abril de 2021.
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-saes/ms-n-1.694-de-17-de-maio-de-2024-562131805
PORTARIA GM/MS Nº 3.843, DE 17 DE MAIO DE 2024: Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. ATENÇÃO; MACAÍBA, SÃO PAULO DO POTENGI E SÃO VICENTE;
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-3.843-de-17-de-maio-de-2024-560740656
PORTARIA GM/MS Nº 3.858, DE 17 DE MAIO DE 2024: Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. ATENÇÃO: AÇU, ÁGUA NOVA, ALEXANDRIA, BREJINHO, CANGUARETAMA, CARAÚBAS, ESPÍRITO SANTO, FLORÂNIA, GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO, IPANGUAÇU, JAÇANÃ, JOSÉ DA PENHA, JUCURUTU, JUNDIÁ, LAJES, LAJES PINTADAS, MACAÍBA, MARTINS, NATAL, NOVA CRUZ, PATU, PILÕES , PORTO DO MANGUE, RAFAEL FERNANDES, SANTA MARIA, SANTANA DO MATOS, SÃO FERNANDO, SÃO JOÃO DO SABUGI, SÃO RAFALE, SÃO VICENTE, SERRA CAIADA, SERRINHA DOS PINTOS, TIBAU DO SUL, UPANEMA E VERA CRUZ;
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-3.858-de-17-de-maio-de-2024-560770736
PORTARIA GM/MS Nº 3.859, DE 17 DE MAIO DE 2024: Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. ATENÇÃO: PEDRA GRANDE, PEDRO AVELINO E SANTA CRUZ;
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-3.859-de-17-de-maio-de-2024-560706799
PORTARIA GM/MS Nº 3.850, DE 17 DE MAIO DE 2024: Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. ATENÇÃO: NOVA CRUZ;
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-3.850-de-17-de-maio-de-2024-560757557
PORTARIA GM/MS Nº 3.864, DE 17 DE MAIO DE 2024: Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. ATENÇÃO: CAIÇARA DO RIO DO VENTO E NATAL;
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-3.864-de-17-de-maio-de-2024-560770973
PORTARIA GM/MS Nº 3.866, DE 17 DE MAIO DE 2024: Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. ATENÇÃO: FELIPE GUERRA;
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-3.866-de-17-de-maio-de-2024-560762245
PORTARIA GM/MS Nº 3.902, DE 17 DE MAIO DE 2024: Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção de Unidades Básicas de Saúde – UBS. ATENÇÃO: AÇU, GROSSOS, MOSSORÓ, PORTO DO MANGUE E TRIUNFO POTIGUAR;
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-3.902-de-17-de-maio-de-2024-560756812
PORTARIA GM/MS Nº 3.903, DE 17 DE MAIO DE 2024: Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. ATENÇÃO: ACAMPO REDONDO, GOIANINHA, PEDRO VELHO, POÇO BRANCO, RIACHO DE SANTANA E TANGARÁ;
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-3.903-de-17-de-maio-de-2024-560748742
PORTARIA GM/MS Nº 3.841, DE 17 DE MAIO DE 2024: Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. ATENÇÃO: PEDRA GRANDE;
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-3.841-de-17-de-maio-de-2024-560742340
PORTARIA GM/MS Nº 3.871, DE 17 DE MAIO DE 2024: Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. ATENÇÃO: CEARÁ-MIRIM, FLORÂNIA, MONTE ALEGRE E SÃO VICENTE;
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-3.871-de-17-de-maio-de-2024-560764720
PORTARIA GM/MS Nº 3.872, DE 17 DE MAIO DE 2024: Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. ATENÇÃO: PARELHAS;
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-3.872-de-17-de-maio-de-2024-560765271
PORTARIA GM/MS Nº 3.894, DE 17 DE MAIO DE 2024: Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção de Unidades Básicas de Saúde – UBS. ATENÇÃO: BARAÚNA, MACAU, MOSSORÓ E NATAL;
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-3.894-de-17-de-maio-de-2024-560770894
PORTARIA GM/MS Nº 3.899, DE 17 DE MAIO DE 2024: Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. ATENÇÃO: CAMPO REDONDO, JAPI E PATU;
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-3.899-de-17-de-maio-de-2024-560756025
PORTARIA GM/MS Nº 3.900, DE 17 DE MAIO DE 2024: Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. ATENÇÃO: SÃO VICENTE;
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-3.900-de-17-de-maio-de-2024-560763685
PORTARIA GM/MS Nº 3.905, DE 17 DE MAIO DE 2024: Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. ATENÇÃO: NATAL;
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-3.905-de-17-de-maio-de-2024-560742294
PORTARIA GM/MS Nº 3.906, DE 17 DE MAIO DE 2024: Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. ATENÇÃO: CURRAIS NOVOS;
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-3.906-de-17-de-maio-de-2024-560761611
PORTARIA GM/MS Nº 3.977, DE 21 DE MAIO DE 2024: Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. ATENÇÃO: BENTO FERNANDES;
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-3.977-de-21-de-maio-de-2024-561216836
PORTARIA GM/MS Nº 3.978, DE 21 DE MAIO DE 2024: Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. ATENÇÃO: GUAMARÉ E PAU DOS FERROS;
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-3.978-de-21-de-maio-de-2024-561235814
PORTARIA GM/MS Nº 3.990, DE 21 DE MAIO DE 2024: Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. ATENÇÃO: LAJES PINTADAS;
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-3.990-de-21-de-maio-de-2024-561237244
PORTARIA GM/MS Nº 3.975, DE 21 DE MAIO DE 2024: Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. ATENÇÃO: ALEXANDRIA, ALTO DO RODRIGUES, ANTÔNIO MARTINS, BARAÚNA, BREJINHO, CAICÓ, CAMPO REDONDO, CARAÚBAS, CEARÁ-MIRIM, CURRAIS NOVOS, EQUADOR, FRUTUOSO GOMES, GOIAININHA, JANDAÍRA, JANDUÍS, JARDIM DO SERIDÓ, JOSÉ DA PENHA, JUNDIÁ, MACAU, MESSIAS TARGINO, MOSSORÓ, NATAL, OURO BRANCO, PEDRA PRETA, PEDRO VELHO, PILÕES, PORTALEGRE, SANTA CRUZ, SANTANA DO MATOS, SANTO ANTÔNIO, SAO GONÇALO DO AMARANTE, SÃO JOSÉ DE CAMPESTRE, SÃO MIGUEL, SÃO TOMÉ, SENADOR ELÓI DE SOUZA, TENENTE LAURENTINO CRUZ, TIBAU DO SL, VENHA VER, VERA CRUZ E VIÇOSA;
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-3.975-de-21-de-maio-de-2024-561235893
PORTARIA SAES/MS Nº 1.751, DE 22 DE MAIO DE 2024: Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Social de Saúde e Educação do Rio Grande do Norte, com sede em Natal (RN).
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-saes/ms-n-1.751-de-22-de-maio-de-2024-562137598
PORTARIA GM/MS Nº 4.013, DE 22 DE MAIO DE 2024: Suspende, na parcela 04 de 2024, a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica – SISAB. ATENÇÃO: CAICÓ, EXTREMOZ, JARDIM DO SERIDÓ, MONTANHAS, MOSSORÓ, NATAL, PARNAMIRIM, PEDRA GRANDE, RAFEL GODEIRO, SANTA MARIA, SÃO GONÇALO DO AMARANTE E UPANEMA;
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-4.013-de-22-de-maio-de-2024-562128135
PORTARIA GM/MS Nº 3.914, DE 23 DE MAIO DE 2024: Aprova o Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências e Emergências, referente à Macrorregião II (Oeste) do Estado do Rio Grande do Norte e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de Municípios do Estado do Rio Grande do Norte. ATENÇÃO: MOSSORÓ, PAU DOS FERROS E ASSÚ;
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-3.914-de-23-de-maio-de-2024-562122141
PORTARIA GM/MS Nº 4.017, DE 23 DE MAIO DE 2024: Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. ATENÇÃO: PASSAGEM;
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-4.017-de-23-de-maio-de-2024-561846051
PORTARIA GM/MS Nº 4.077, DE 24 DE MAIO DE 2024: Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. ATENÇÃO: SÃO JOSÉ DE CAMPESTRE;
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-4.077-de-24-de-maio-de-2024-562124181
PORTARIA GM/MS Nº 4.089, DE 27 DE MAIO DE 2024: Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção dos Centros de Atenção Psicossocial – CAPS. ATENÇÃO: MACAÍBA E NATAL;
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-4.089-de-27-de-maio-de-2024-562385148
PORTARIA GM/MS Nº 4.098, DE 27 DE MAIO DE 2024: Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. ATENÇÃO: BREJINHO E SÃO JOSÉ DO SERIDÓ;
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-4.098-de-27-de-maio-de-2024-562400383
PORTARIA GM/MS Nº 4.099, DE 27 DE MAIO DE 2024: Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. ATENÇÃO: ACARI, BREJINHO, FERNANDO PEDROZA, IPANGUAÇU, NOVA CRUZ, PASSAGEM, TAIPU E TENENTE ANANIAS;
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-4.099-de-27-de-maio-de-2024-562392025
PORTARIA GM/MS Nº 4.104, DE 27 DE MAIO DE 2024: Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. ATENÇÃO: ALTO DO RODRIGUES E NATAL;
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-4.104-de-27-de-maio-de-2024-562405766
PORTARIA GM/MS Nº 4.107, DE 27 DE MAIO DE 2024: Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. ATENÇÃO: PORTALEGRE E TANGARÁ;
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-4.107-de-27-de-maio-de-2024-562415639
PORTARIA GM/MS Nº 4.112, DE 27 DE MAIO DE 2024: Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção de Unidades Básicas de Saúde – UBS. ATENÇÃO: SÍTIO NOVO;
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-4.112-de-27-de-maio-de-2024-562412460
PORTARIA GM/MS Nº 4.120, DE 27 DE MAIO DE 2024: Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção de Unidades Básicas de Saúde – UBS. ATENÇÃO: IPANGUAÇU, NATAL E RIACHO DA CRUZ;
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-4.120-de-27-de-maio-de-2024-562391939
RESUMO MENSAL
FEVEREIRO/2024: https://www.cosemsrn.org.br/noticia/legislacoes-com-foco-no-rn-publicadas-pelo-ministerio-da-saude-em-fevereiro-de-2024/
JANEIRO/2024: https://www.cosemsrn.org.br/noticia/legislacoes-com-foco-no-rn-publicadas-pelo-ministerio-da-saude-em-janeiro-de-2024/