- PORTARIAS MAIO
PORTARIA GM/MS Nº 4.087, DE 27 DE MAIO DE 2024: Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC de estados e municípios. ATENÇÃO: NATAL E SANTA CRUZ
- PORTARIAS JUNHO
PORTARIA GM/MS Nº 3.927, DE 4 DE JUNHO DE 2024: Habilita leitos de Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional – UCINCo e de Unidade de Terapia Intensiva Neonatal – UTIN e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC de estados e municípios. ATENÇÃO: SANTA CRUZ;
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-3.927-de-4-de-junho-de-2024-566607535
PORTARIA GM/MS 4.065, DE 6 DE JUNHO DE 2024: Habilita Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipes Multiprofissionais de Apoio (EMAP) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), de Estados e Municípios. ATENÇÃO: CANGUARETAMA;
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-4.065-de-6-de-junho-de-2024-564259006
PORTARIA GM/MS Nº 4.186, DE 6 DE JUNHO DE 2024: Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. ATENÇÃO: PATU;
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-4.186-de-6-de-junho-de-2024-564248220
PORTARIA GM/MS Nº 4.194, DE 6 DE JUNHO DE 2024: Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. ATENÇÃO: JANUÁRIO CICCO (BOA SAÚDE);
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-4.194-de-6-de-junho-de-2024-564551928
PORTARIA GM/MS Nº 4.204, DE 6 DE JUNHO DE 2024: Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. ATENÇÃO: NATAL;
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-4.204-de-6-de-junho-de-2024-564271010
PORTARIA GM/MS Nº 4.234, DE 6 DE JUNHO DE 2024: Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. ATENÇÃO: MACAU;
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-4.234-de-6-de-junho-de-2024-564557865
PORTARIA GM/MS Nº 4.243, DE 6 DE JUNHO DE 2024: Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. ATENÇÃO: JOÃO DIAS E PARAÚ;
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-4.243-de-6-de-junho-de-2024-564559939
PORTARIA GM/MS Nº 4.246, DE 6 DE JUNHO DE 2024: Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. ATENÇÃO: NATAL;
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-4.246-de-6-de-junho-de-2024-564241253
PORTARIA GM/MS Nº 4.350, DE 7 DE JUNHO DE 2024: Credencia municípios a fazerem jus à transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes às equipes de Consultório na Rua – eCR, no âmbito da Atenção Primária à Saúde – APS. ATENÇÃO: NATAL;
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-4.350-de-7-de-junho-de-2024-566905739
PORTARIA GM/MS Nº 4.165, DE 7 DE JUNHO DE 2024: Credencia municípios a fazerem jus a transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes às equipes Multiprofissionais – eMulti no âmbito da Atenção Primária à Saúde – APS. ATENÇÃO: CEARÁ-MIRIM, DOUTOR SEVERIANO, BOA SAÚDE, POÇO BRANCO, CARAÚBAS, PORTALEGRE, ENCANTO, FERNANDO PEDROZA, PARANÁ, ÁGUA NOVA, ARÊS, BARCELONA, BREJINHO, CARNAUBAIS, CORONEL EZEQUIEL, EXTREMOZ, FLORÂNIA, IELMO MARINHO, ITAJÁ, JANDAÍRA, JANDUÍS, JOSÉ DA PENHA, JUCURUTU, MACAÍBA, MACAU, MESSIAS TARGINO, OLHO D’ÁGUA DO BORGES, OURO BRANCO, PARAÚ, PENDÊNCIAS, RAFAEL GODEIRO, SANTANA DO MATOS, SÃO BENTO DO TRAIRI, SÃO MIGUEL, SÃO PEDRO, SÃO VICENTE, SENADOR GEORGINO AVELINO, SERRA DE SÃO BENTO, SÍTIO NOVO, TAIPU, TANGARÁ, UMARIZAL E VIÇOSA;
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-4.165-de-7-de-junho-de-2024-564856139
PORTARIA GM/MSNº 4.308, DE 7 DE JUNHO DE 2024: Credencia Municípios e Distrito Federal a fazerem jus a transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes às equipes Saúde da Família – eSF no âmbito da Atenção Primária à Saúde – APS. ATENÇÃO: IPANGUAÇU, JANUÁRIO CICCO (BOA SAÚDE), LAGOA NOVA, NATAL E POÇO BRANCO;
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/msn-4.308-de-7-de-junho-de-2024-564870112
PORTARIA GM/MS Nº 4.311, DE 7 DE JUNHO DE 2024: Credencia municípios a fazerem jus a transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes às equipes e serviços de saúde bucal, no âmbito da Atenção Primária à Saúde. ATENÇÃO: AÇU, APODI, BAÍA FORMOSA, BARAÚNA, CANGUARETAMA, CARAÚBAS, CARNAUBAIS, DOUTOR SEVERIANO, ESPÍRITO SANTO, GOIANINHA, GROSSOS, IELMO MARINHO, ITAJÁ, JAÇANÃ, MONTE ALEGRE, NATAL, NÍSIA FLORESTA, NOVA CRUZ, OURO BRANCO, PARELHAS, PARNAMIRIM, PAU DOS FERROS, PORTALEGRE, RAFAEL FERNANDES, SÃO JOSÉ DE MIPIBU, SÃO MIGUEL E TOUROS;
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-4.311-de-7-de-junho-de-2024-564856168
PORTARIA GM/MS Nº 4.321, DE 7 DE JUNHO DE 2024: Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. ATENÇÃO: PEDRO AVELINO;
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-4.321-de-7-de-junho-de-2024-564561008
PORTARIA GM/MS Nº 4.322, DE 7 DE JUNHO DE 2024: Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. ATENÇÃO: NATAL;
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-4.322-de-7-de-junho-de-2024-564542241
PORTARIA GM/MS Nº 4.323, DE 7 DE JUNHO DE 2024: Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. ATENÇÃO: NATAL;
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-4.323-de-7-de-junho-de-2024-564543839
PORTARIA GM/MS Nº 4.329, DE 7 DE JUNHO DE 2024: Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção de Centros Especializados em Reabilitação – CER. ATENÇÃO: AÇU;
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-4.329-de-7-de-junho-de-2024-564546584
PORTARIA GM/MS Nº 4.340, DE 7 DE JUNHO DE 2024: Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção de Unidades Básicas de Saúde – UBS. ATENÇÃO: RIACHUELO E SERRA DO MEL;
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-4.340-de-7-de-junho-de-2024-564551346
PORTARIA GM/MS Nº 4.371, DE 12 DE JUNHO DE 2024: Divulga os montantes anuais de referência destinados ao cofinanciamento federal de recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde no Grupo de Atenção Primária repassados e a serem repassados aos Municípios, Estados, e ao Distrito Federal no ano de 2024. ATENÇÃO: TODOS OS MUNICÍPIOS DO RN;
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-4.371-de-12-de-junho-de-2024-567230052
PORTARIA SAES/MS Nº 1.819, DE 10 DE JUNHO DE 2024: Redistribui a cota anual para cadastro de novos doadores voluntários de medula óssea (DVMO) do Rio Grande do Norte.
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-saes/ms-n-1.819-de-10-de-junho-de-2024-566017655
PORTARIA GM/MS Nº 4.388, DE 14 DE JUNHO DE 2024: Aprova o repasse dos recursos federais nos blocos de manutenção e estruturação, em parcela única, para os Estados e Municípios habilitados pelo Chamamento Público SECTICS/MS nº 3, de 28 de fevereiro de 2024. ATENÇÃO: SES/RN;
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-4.388-de-14-de-junho-de-2024-565979746
PORTARIA GM/MS Nº 4.541, DE 25 DE JUNHO DE 2024: Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. ATENÇÃO: NOVA CRUZ E SANTA CRUZ;
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-4.541-de-25-de-junho-de-2024-568015192
PORTARIA GM/MS Nº 3.949, DE 18 DE JUNHO DE 2024: Estabelece recursos financeiros do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada referentes ao reajuste dos valores de habilitação dos Serviços de Atenção Domiciliar (SAD), a serem incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de Estados, Municípios e Distrito Federal. ATENÇÃO: AÇU, CEARÁ-MIRIM, EXTREMOZ, GOIANINHA, GOIANINHA, MONTE ALEGRE, MOSSORÓ, NATAL, NOVA CRUZ, PERALHAS, PARNAMIRIM, PAU DOS FERROS, SANTO ANTÔNIO, SÃO JOSÉ DE MIPIBU, SÃO PAULO DO POTENGI E TOUROS;
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-3.949-de-18-de-junho-de-2024-568313556
PORTARIA GM/MS Nº 3.976, DE 21 DE MAIO DE 2024: Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. ATENÇÃO: MONTE ALEGRE, PEDRO VELHO, SERRA CAIADA E TANGARÁ;
PORTARIA GM/MS Nº 3.982, DE 21 DE MAIO DE 2024: Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. ATENÇÃO: SÃO MIGUEL E TIBAU;
PORTARIA GM/MS Nº 4.298, DE 17 DE JUNHO DE 2024: Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. ATENÇÃO: RIACHO DE SANTANA E SÃO TOMÉ;
PORTARIA GM/MS Nº 4.352, DE 10 DE JUNHO DE 2024: Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. ATENÇÃO: SÃO JOSÉ DE MIPBU;
DOWNLOAD: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2024/prt4352_18_06_2024.html
PORTARIA GM/MS Nº 4.414, DE 17 DE JUNHO DE 2024: Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. ATENÇÃO: UPANEMA;
PORTARIA GM/MS Nº 4.416, DE 17 DE JUNHO DE 2024: Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. ATENÇÃO: NATAL;
PORTARIA GM/MS Nº 4.421, DE 17 DE JUNHO DE 2024: Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. ATENÇÃO: VERA CRUZ;
DOWNLOAD: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2024/prt4421_18_06_2024.html
PORTARIA GM/MS Nº 4.441, DE 17 DE JUNHO DE 2024: Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada a ser disponibilizado ao Estado do Rio Grande do Norte.
PORTARIA GM/MS Nº 4.450, DE 18 DE JUNHO DE 2024: Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. ATENÇÃO: PAU DOS FERROS;
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-4.450-de-18-de-junho-de-2024-566622554
- RESUMO MENSAL
FEVEREIRO/2024: https://www.cosemsrn.org.br/noticia/legislacoes-com-foco-no-rn-publicadas-pelo-ministerio-da-saude-em-fevereiro-de-2024/
JANEIRO/2024: https://www.cosemsrn.org.br/noticia/legislacoes-com-foco-no-rn-publicadas-pelo-ministerio-da-saude-em-janeiro-de-2024/