- PORTARIAS FEVEREIRO
PORTARIA GM/MS Nº 3.141, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024: Credencia municípios a fazerem jus a transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes às equipes Multiprofissionais – eMulti no âmbito da Atenção Primária à Saúde – APS. ATENÇÃO: ACARI, ANGICOS, BOM JESUS, ESPÍRITO SANTO, EXTREMOZ, JARDIM DE PIRANHAS, JOÃO CÂMARA, MONTANHAS, NOVA CRUZ, PARELHAS, PEDRO VELHO, SÃO JOSÉ DE CAMPESTRE, SERRA CAIADA, VERA CRUZ, ALMINO AFONSO, ANTÔNIO MARTINS, AUGUSTO SEVERO (CAMPO GRANDE), BAÍA FORMOSA, BENTO FERNANDES, CAIÇARA DO NORTE, CAIÇARA DO RIO DO VENTO, CRUZETA, FELIPE GUERRA, FRUTUOSO GOMES, JAÇANÃ, JUNDIÁ, LAGOA D’ANTA, LAGOA DE PEDRAS, LAGOA SALGADA, LUCRÉCIA, MAJOR SALES, NATAL, NÍSIA FLORESTA, OURO BRANCO, PASSAGEM, PORTALEGRE, RAFAEL FERNANDES, RAFAEL GODEIRO, RIACHUELO, SANTANA DO SERIDÓ, SÃO FERNANDO, SÃO JOÃO DO SABUGI, SÃO JOSÉ DO SERIDÓ, SÃO RAFAEL, SENADOR ELÓI DE SOUZA, SERRA NEGRA DO NORTE, SERRINHA, SEVERIANO MELO, TIMBAÚBA DOS BATISTAS, VÁRZEA, VILA FLOR, CANGUARETAMA, GOIANINHA, MACAU, MONTE ALEGRE, MOSSORÓ, SANTO ANTÔNIO, SÃO JOSÉ DE MIPIBU, AÇU, ALTO DO RODRIGUES, GUAMARÉ, PEDRA GRANDE, POÇO BRANCO, SANTANA DO MATOS, TAIPU E UPANEMA;
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-3.141-de-2-de-fevereiro-de-2024-543202425
PORTARIA GM/MS Nº 3.067, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024: Credencia municípios ao recebimento dos incentivos financeiros federais de implantação e habilitação dos Serviços de Especialidades em Saúde Bucal- Sesb, no âmbito da Atenção Primária à Saúde. ATENÇÃO: CAIÇARA DO RIO DO VENTO, CORONEL JOÃO PESSOA, ESPÍRITO SANTO, LAGOA DE PEDRAS, LAGOA SALGADA, MARCELINO VIEIRA, PEDRO VELHO, SERRA CAIADA, SERRINHA, TIBAU, JANDUÍS, SÃO VICENTE.
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-3.067-de-15-de-fevereiro-de-2024-543194960
PORTARIA GM/MS Nº 3.169, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024: Credencia municípios e Distrito Federal a fazerem jus a transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes às equipes de Saúde Bucal – eSB, no âmbito da Atenção Primária à Saúde. ATENÇÃO: ASSÚ, CEARÁ-MIRIM, ESPÍRITO SANTO, GOIANINHA, IPANGUAÇU, ITAJÁ, MONTE ALEGRE, NÍSIA FLORESTA E SERRA DO MEL;
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-3.169-de-15-de-fevereiro-de-2024-543196335
PORTARIA GM/MS Nº 3.170, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024: Credencia municípios a fazerem jus a transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes às equipes de Saúde Bucal – eSB, no âmbito da Atenção Primária à Saúde. ATENÇÃO: SÃO MIGUEL;
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-3.170-de-15-de-fevereiro-de-2024-543204201
PORTARIA GM/MS Nº 3.176, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024: Credencia estados e municípios a fazerem jus a transferência dos incentivos financeiros federais de investimento de capital e custeio referentes aos Centros de Especialidades Odontológicas no âmbito da Atenção Primária à Saúde. ATENÇÃO: PASSA E FICA;
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-3.176-de-16-de-fevereiro-de-2024-543453078
PORTARIA GM/MS Nº 3.178, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024: Suspende, na parcela 09 de 2023, a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB). ATENÇÃO: APODI, CAICÓ, CANGUARETAMA, ENCANTO, MACAÍBA, NATAL, PARNAMIRIM, PAU DOS FERROS E SÃO GONÇALO DO AMARANTE;
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-3.178-de-16-de-fevereiro-de-2024-544016146
PORTARIA GM/MS Nº 3.051, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024: Suspende, na parcela 11 de 2023, a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB). ATENÇÃO: APODI, CAMPO GRANDE, CAICÓ, PARNAMIRIM, EXTREMOZ, MACAÍBA, MOSSORÓ, NATAL, PARAÚ, PAU DOS FERROS E SÃO GONÇALO DO AMARANTE;
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-3.051-de-20-de-fevereiro-de-2024-544016225
PORTARIA GM/MS Nº 3.052, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024: Descredencia e cancela a homologação de equipes e serviços, no âmbito da Atenção Primária à Saúde, por ocorrência de suspensão total ou do não atendimento aos requisitos para a transferência dos incentivos de custeio federal por 12 (doze) competências consecutivas. ATENÇÃO: PARNAMIRIM;
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-3.052-de-20-de-fevereiro-de-2024-544276013
PORTARIA GM/MS Nº 3.056, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024: Descredencia e cancela a homologação de equipes e serviços, no âmbito da Atenção Primária à Saúde, por ocorrência de suspensão total ou do não atendimento aos requisitos para a transferência dos incentivos de custeio federal por 12 (doze) competências consecutivas. ATENÇÃO: NATAL;
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-3.056-de-20-de-fevereiro-de-2024-544009835
PORTARIA GM/MS Nº 3.071, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024: Suspende, na parcela 9 (nove) de 2023, a transferência de incentivos financeiros das equipes da Atenção Primária com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES). ATENÇÃO: NATAL, OURO BRANCO, PARNAMIRIM E SÃO MIGUEL DO GOSTOSO;
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-3.071-de-20-de-fevereiro-de-2024-544011188
PORTARIA GM/MS Nº 3.102, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024: Descredencia e cancela a homologação de equipes e serviços, no âmbito da Atenção Primária à Saúde, por ocorrência de suspensão total ou do não atendimento aos requisitos para a transferência dos incentivos de custeio federal por 12 (doze) competências consecutivas. ATENÇÃO: NATAL;
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-3.102-de-20-de-fevereiro-de-2024-544000034
PORTARIA GM/MS Nº 3.162, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024: Estabelece o valor do incentivo financeiro federal de custeio mensal referente aos Agentes Comunitários de Saúde para o ano de 2024.
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-3.162-de-20-de-fevereiro-de-2024-543995759
PORTARIA GM/MS Nº 3.163, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024: Suspende, na parcela 10 de 2023, a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB). ATENÇÃO: APODI, CAMPO GRANDEM BOM JESUS, CAICÓ, EXTREMOZ, MACAÍBA, NATAL, PARNAMIRIM, PAU DOS FERROS E SÃO GONÇALO DO AMARANTE;
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-3.163-de-14-de-fevereiro-de-2024-544015591
PORTARIA GM/MS Nº 3.178, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024: Suspende, na parcela 09 de 2023, a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB). ATENÇÃO: APODI, CAICÓ, CANGUARETAMA, ENCANTO, MACAÍBA, NATAL, PARNAMIRIM, PAU DOS FERROS E SÃO GONÇALO DO AMARANTE.
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-3.178-de-16-de-fevereiro-de-2024-544016146
PORTARIA GM/MS Nº 3.071, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024: Suspende, na parcela 9 (nove) de 2023, a transferência de incentivos financeiros das equipes da Atenção Primária com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES). ATENÇÃO: NATAL, OURO BRANCO, PARNAMIRIM E SÃO MIGUEL DO GOSTOSO.
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-3.071-de-20-de-fevereiro-de-2024-544011188
PORTARIA GM/MS Nº 3.102, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024: Descredencia e cancela a homologação de equipes e serviços, no âmbito da Atenção Primária à Saúde, por ocorrência de suspensão total ou do não atendimento aos requisitos para a transferência dos incentivos de custeio federal por 12 (doze) competências consecutivas. ATENÇÃO: NATAL;
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-3.102-de-20-de-fevereiro-de-2024-544000034
PORTARIA GM/MS Nº 3.118, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024: Cancela a adesão de equipes de Saúde da Família – eSF e de equipes de Atenção Primária à Saúde – eAP, ao Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde – Informatiza APS. ATENÇÃO: NATAL;
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-3.118-de-20-de-fevereiro-de-2024-544012458
PORTARIA GM/MS Nº 3.183, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024: Descredencia os códigos referentes ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) dos serviços de Atenção Primária à Saúde (APS) credenciados, por meio da Portaria GM/MS nº 2.103, de 30 de junho de 2022, ao incentivo financeiro federal de custeio, destinado à implementação de ações de Atividade Física (IAF) na APS, em decorrência da suspensão total ou do não atendimento aos requisitos mínimos para a transferência do incentivo de custeio federal por mais de 12 (doze) competências consecutivas. ATENÇÃO: AFONSO BEZERRA, ALEXANDRIA, ANGICOS, ANTÔNIO MARTINS, APODI, BAÍA FORMOSA, BENTO FERNANDES, BOM JESUS, CAICÓ, CAMPO REDONDO, CANGUARETAMA, CARAÚBAS, CEARÁ-MIRIM, CORONEL JOÃO PESSOA, CURRAIS NOVOS, DR SEVERIANO, ENCANTO, EXTREMOZ, FELIPE GUERRA, GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO, GROSSOS, GUAMARÉ, IPANGUAÇU, ITAJÁ, JAÇANÃ, CAIÇARA DO RIO DO VENTO,, CORONEL JOÃO PESSOA, ESPÍRITO SANTO, LAGOA DE PEDRAS, LAGOA SALGADA, MARCELINO VIEIRA, PEDRO VELHO, SERRA CAIADA, SERRINHA, TIBAU, JANDUÍS, SÃO VICENTE, APODI, CAICÓ, CANGUARETAMA, ENCANTO, MACAÍBA, NATAL, PARNAMIRIM, PAU DOS FERROS, SÃO GONÇALO DO AMARANTE, OURO BRANCO, SÃO MIGUEL DO GOSTOSO, CEARÁ-MIRIM, MOSSORÓ, PENDÊNCIAS, SANTANA DO SERIDÓ, SÃO JOSÉ DE CAMPESTRE, SÃO MIGUEL, SÃO PAULO DO POTENGI, SÃO TOMÉ, SENADOR GEORGINO AVELINO, SERRA NEGRA DO NORTE, SERRINHA DOS PINTOS, SEVERIANO MELO, SÍTIO NOVO, TAIPU, TANGARÁ, TOUROS, UMARIZAL E VILA FLOR;
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-3.183-de-20-de-fevereiro-de-2024-544016067
PORTARIA GM/MS Nº 3.186, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024: Cancela a adesão de equipes de Saúde da Família – eSF e de equipes de Atenção Primária à Saúde – eAP, ao Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde – Informatiza APS. ATENÇÃO: NATAL;
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-3.186-de-20-de-fevereiro-de-2024-544015749
PORTARIA GM/MS Nº 3.094, DE 20 DE JANEIRO DE 2024: Suspende, na parcela 12 de 2023, a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB). ATENÇÃO: APODI, CAICÓ, MOSSORÓ, NATAL, PARNAMIRIM, PORTO DO MANGUE, SÃO GONÇALO DO AMARANTE, SÃO MIGUEL E RIO DO FOGO;
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-3.094-de-20-de-janeiro-de-2024-544015670
PORTARIA GM/MS Nº 3.096, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024: Suspende, na parcela 12 de 2023, a transferência de incentivos financeiros das equipes da Atenção Primária com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES). ATENÇÃO: CEARÁ-MIRIM, MOSSORÓ, NATAL, PARNAMIRIM, PENDÊNCIAS E SÃO MIGUEL DO GOSTOSO;
Download: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-3.096-de-20-de-fevereiro-de-2024-544009201
PORTARIA GM/MS Nº 3.118, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024: Cancela a adesão de equipes de Saúde da Família – eSF e de equipes de Atenção Primária à Saúde – eAP, ao Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde – Informatiza APS. ATENÇÃO: NATAL;
Download: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-3.118-de-20-de-fevereiro-de-2024-544012458
PORTARIA GM/MS Nº 3.191, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024: Aprova o repasse de recursos para Estados e Distrito Federal, a título de financiamento, referente a janeiro, fevereiro e março de 2024, para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica conforme Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde.
Download: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-3.191-de-21-de-fevereiro-de-2024-544268274
PORTARIA GM/MS Nº 3.206, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024: Dispõe sobre os valores referentes à parcela do mês de fevereiro, de que trata o Título IX-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, relativos ao repasse da assistência financeira complementar referente ao exercício de 2024. ATENÇÃO: TODOS OS MUNICÍPIOS DO RN;
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-3.206-de-23-de-fevereiro-de-2024-545106321
- PORTARIAS ANTERIORES
JANIEIRO/2024: https://www.cosemsrn.org.br/noticia/legislacoes-com-foco-no-rn-publicadas-pelo-ministerio-da-saude-em-janeiro-de-2024/