- PUBLICADAS EM JANEIRO DE 2023
PORTARIA Nº 104, DE 31 DE JANEIRO DE 2023: Indefere a Concessão do CEBAS do Centro Social Heróis da Fé, com sede em Mossoró (RN).
DOWNLOAD: https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-no-104-6/
PORTARIA GM/MS Nº 90, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023: Institui o Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames
Complementares e Consultas Especializadas.
DOWNLOAD: https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-gm-ms-no-90-2/
PORTARIA GM/MS Nº 96, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023: Estabelece os parâmetros para a definição do auxílio financeiro às entidades privadas sem fins lucrativos que complementam o Sistema Único de Saúde – SUS, decorrentes da transposição e transferência dos saldos financeiros remanescentes de exercícios anteriores a 2018, nos termos da Lei Complementar nº 197, de 6 de dezembro de 2022. ATENÇÃO: ALEXANDRIA, CAICÓ, JARDIM DO SERIDÓ, LAJES, MACAÍBA, MOSSORÓ, NATAL, PARELHAS, PAU DOS FERROS, PORTALEGRE, SÃO GONÇALO DO AMARANTE, SERRA NEGRA DO NORTE, TENENTE ANANIAS;
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-96-de-7-de-fevereiro-de-2023-462992651
PORTARIA GM/MS Nº 74, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023: Estabelece o valor per capita anual para o cálculo do incentivo financeiro com base em critério
populacional para o ano de 2023, no âmbito do financiamento da Atenção Primária à Saúde. ATENÇÃO: DIVERSOS MUNICÍPIOS DO RN;
ATENÇÃO: https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-gm-ms-no-74-2/
PORTARIA GM/MS Nº 121, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023: Estabelece a suspensão temporária da transferência a Estados e Municípios, de recursos incluídos no Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC), destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar e Equipes Multiprofissionais de Apoio (Programa Melhor em Casa). ATENÇÃO: CEARÁ-MIRIM;
DOWNLOAD: https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-gm-ms-no-121/
PORTARIA GM/MS Nº 62, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023: Aprova o repasse de recursos para Estados e Distrito Federal, a título de financiamento, referente a janeiro, fevereiro e março de 2023, para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica conforme Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde.
DOWNLOAD: https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-gm-ms-no-62-3/
PORTARIA GM Nº 76, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023: Divulga os montantes anuais alocados aos Estados, Distrito Federal e Municípios relativos ao Piso Fixo de Vigilância em Saúde e ao incentivo aos Laboratórios Centrais de Saúde Pública no Grupo de Vigilância em Saúde do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. ATENÇÃO: DIVERSOS MUNICÍPIOS DO RN
DOWNLOAD: https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-gm-no-76/
PORTARIA GM Nº 97, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023: Atualiza, para o ano de 2023, os valores dos repasses de recursos financeiros federais referente ao Piso Fixo de Vigilância Sanitária (PFVisa), do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde para os Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados à execução das ações de vigilância sanitária, em função do ajuste populacional de que trata o
Art. 444, da Portaria de Consolidação GM/MS n° 6, de 28 de setembro de 2017. ATENÇÃO: DIVERSOS MUNICÍPIOS DO RN;
DOWNLOAD: https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-gm-no-97/
PORTARIA GM/MS Nº 146, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023: Especifica a composição do incentivo referente a habilitação e qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) e das Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio Grande do Norte e Município de Natal (RN).
DOWNLOAD: https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-gm-ms-no-146-2/
PORTARIA GM/MS Nº 150, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023: Suspende, na parcela nº 01 de 2023, a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB). ATENÇÃO: APODI, CANGUARETAMA, GROSSOS, JARDIM DE PIRANHAS, LAJES, MOSSORÓ, NATAL, PARNAMIRIM E SERRA DO MEL;
DOWNLOAD: https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-gm-ms-no-150/
PORTARIA GM/MS Nº 152, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023: Suspende, na parcela nº 01 de 2023, a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES). ATENÇÃO: MONTE ALEGRE, NATAL, PARNAMIRIM E SANTA MARIA;
DOWNLOAD: https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-gm-ms-no-152/
PORTARIA GM/MS Nº 154, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023: Especifica a composição do incentivo referente a Habilitação da Central de Regulação de Urgência (CRU) e das Unidades Móveis destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio Grande do Norte e Município de Mossoró.
DOWNLOAD: https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-gm-ms-no-154-2/
PORTARIA GM/MS Nº 184, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023: Restabelece a transferência de recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio Grande do Norte e Município de Pau dos Ferros.
DOWNLOAD: https://brasilsus.com.br/index.php/pdf/portaria-gm-ms-no-184-2/
PORTARIA GM/MS Nº 190, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023: Divulga, de forma detalhada, os repasses de recursos federais aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios para o financiamento do Componente Básico da Assistência Farmacêutica, no âmbito do Sistema Único de Saúde, referente ao exercício de 2023. ATENÇÃO: DIVERSOS MUNICÍPIOS DO RN;
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-190-de-24-de-fevereiro-de-2023-466803094
- PORTARIAS ANTERIORES
Janeiro/2023 – Sem portarias relevantes
- PORTARIAS DE 2022
LEGISLAÇÕES COM FOCO NO RN PUBLICADAS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM DEZEMBRO
PONTE: PORTAL BRASILSUS