PORTARIA GM/MS Nº 3.224, DE 1º DE ABRIL DE 2024: Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe – INE das equipes da Atenção Primária à Saúde – APS e ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES dos serviços da Atenção Primária à Saúde – APS credenciados e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES, para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação. ATENÇÃO: ARÊS, BAÍA FORMOSA, BARAÚNA, CANGUARETAMA, CERRO CORÁ, CORONEL JOÃO PESSOA, GOIANINHA, MARTINS, MONTE DAS GAMELEIRAS, PARANÁ, PASSA E FICA, PEDRO AVELINO, RAFAEL FERNANDES, SERRA DE SÃO BENTO, TIBAU DO SUL, TRIUNFO POTIGUAR, UPANEMA E VENHA VER;
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-3.224-de-1-de-abril-de-2024-551760471
PORTARIA GM/MS Nº 3.382, DE 1º DE ABRIL DE 2024: Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe – INE das equipes da Atenção Primária à Saúde – APS e ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES dos serviços da Atenção Primária à Saúde – APS credenciados e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES, para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação. ATENÇÃO: APODI, JOÃO CÂMARA, NATAL, PARNAMIRIM, PASSA E FICA, SANTA MARIA, SÃO PAULO DO POTENGI, TANGARÁ E TOUROS;
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-3.382-de-1-de-abril-de-2024-551751334
PORTARIA SE/MS Nº 468, DE 2 DE ABRIL DE 2024: Dá publicidade ao resultado da análise de prestações de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon). ATENÇÃO: LIGA NORTE-RIOGRANDENSE CONTRA O CÂNCER.
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-se/ms-n-468-de-2-de-abril-de-2024-552233866
PORTARIA SAES/MS Nº 1.576, DE 2 DE ABRIL DE 2024: Concede renovação de autorização a estabelecimentos e a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos. ATENÇÃO: Instituto de Oftalmologia Marco Rey/ Clínica de Olhos Marco Rey LTDA;
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-saes/ms-n-1.576-de-2-de-abril-de-2024-552779776
PORTARIA GM/MS Nº 3.441, DE 2 DE ABRIL DE 2024: Suspende, na parcela 02 de 2024, a transferência de incentivos financeiros das equipes da Atenção Primária com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES). ATENÇÃO: BAÍA FORMOSA, MOSSORÓ, NATAL E SENADOR GEORGINO AVELINO;
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-3.441-de-2-de-abril-de-2024-552224691
PORTARIA GM/MS Nº 3.445, DE 2 DE ABRIL DE 2024: Suspende, na parcela 03 de 2024, a transferência de incentivos financeiros das equipes da Atenção Primária com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES). ATENÇÃO: APODI, BAÍA FORMOSA, MOSSORÓ, NATAL, PARNAMIRIM E SÃO MIGUEL;
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-3.445-de-2-de-abril-de-2024-552229162
PORTARIA GM/MS Nº 3.436, DE 2 DE ABRIL DE 2024: Suspende, na parcela 01 de 2024, a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB). ATENÇÃO: APODI, CAICÓ, JARDIM DE PIRANHAS, MACAÍBA, MOSSORÓ, NATAL, PARNAMIRIM, PATU, RIO DO FOGO, SÃO GONÇALO DO AMARANTE E SÃO MIGUEL;
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-3.436-de-2-de-abril-de-2024-551760392
PORTARIA GM/MS Nº 3.151, DE 3 DE ABRIL DE 2024: Altera o Anexo I da Portaria GM/MS nº 1.346, de 22 de setembro de 2023, referente a quantidade de Agentes Comunitários de Saúde descredenciados por município. ATENÇÃO: DIVERSOS MUNICÍPIOS DO RN;
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-3.151-de-3-de-abril-de-2024-551757229
PORTARIA GM/MS Nº 3.442, DE 3 DE ABRIL DE 2024: Suspende, na parcela 02 de 2024, a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB). ATENÇÃO: APODI, CAICÓ, CERRO CORÁ, CURRAIS NOVOS, EXTREMOZ, MOSSORÓ, NATAL, PARNAMIRIM, PATU, RAFAEL GODEIRO, SÃO GONÇALO DO AMARANTE E SÃO MIGUEL;
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-3.442-de-3-de-abril-de-2024-552247283
PORTARIA GM/MS Nº 3.449, DE 3 DE ABRIL DE 2024: Suspende, na parcela 01 de 2024, a transferência de incentivos financeiros das equipes da Atenção Primária com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES). ATENÇÃO: MOSSORÓ, NATAL, PARNAMIRIM E SENADOR GEORGINO AVELINO;
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-3.449-de-3-de-abril-de-2024-551736769
PORTARIA GM/MS Nº 3.450, DE 3 DE ABRIL DE 2024: Suspende, na parcela 11 de 2023, a transferência de incentivos financeiros das equipes da Atenção Primária com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES). ATENÇÃO: NATAL, SÃO MIGUEL E SÃO MIGUEL DO GOSTOSO;
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-3.450-de-3-de-abril-de-2024-552242062
PORTARIA GM/MS Nº 3.471, DE 3 DE ABRIL DE 2024: Aprova o repasse dos recursos financeiros de manutenção (custeio), referente ao primeiro ciclo de 2024 e retroativo do quarto ciclo de monitoramento de 2023, aos municípios habilitados ao Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (Qualifar-SUS). ATENÇÃO: TODOS OS MUNICÍPIOS DO RN;
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-3.471-de-3-de-abril-de-2024-551758251
PORTARIA GM/MS Nº 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024: Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, para instituir nova metodologia de cofinanciamento federal do Piso de Atenção Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). ATENÇÃO: TODOS OS MUNICÍPIOS DO RN;
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-3.493-de-10-de-abril-de-2024-553573811
PORTARIA GM/MS Nº 3.494, DE 10 DE ABRIL DE 2024: Atualiza, para o ano de 2024, os valores dos repasses de recursos financeiros federais referente ao Piso Fixo de Vigilância Sanitária (PFVisa), do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde para os Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados à execução das ações de vigilância sanitária, em função do ajuste populacional de que trata o Art. 444, da Portaria de Consolidação GM/MS n° 6, de 28 de setembro de 2017. ATENÇÃO: TODOS OS MUNICÍPIOS DO RN;
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-3.494-de-10-de-abril-de-2024-553580532
PORTARIA GM/MS Nº 3.522, DE 12 DE ABRIL DE 2024: Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. ATENÇÃO: ANGICOS, BREJINHO, CAICÓ, CAMPO REDONDO, CANGUARETAMA, FELIPE GUERRA, FRUTUOSO GOMES, GOIANINHA, IPANGUAÇU, JAÇANÃ, JANDAÍRA, JANDUÍS, JANUÁRIO CICCO, JARDIM DE PIRANHAS, JOSÉ DA PENHA, LUCRÉCIA, MACAÍBA, MAXARANGUAPE, MESSIAS TARGINO, MONTE ALEGRE, NOVA CRUZ, OLHO D’ÁGUA DO BORGES, OURO BRANCO, PASSA E FICA, PATU, PAU DOS FERROS, PENDÊNCIAS, PILÕES, POÇO BRANCO, RIACHO DA CRUZ, RIACHO DE SANTANA, SANTO ANTÔNIO, SÃO FERNANDO, SÃO JOSÉ DE MIPIBU, SÃO JOSÉ DE CAMPESTRE, SÃO PAULO DO POTENGI, SÃO RAFAEL, SERRA CAIADA, SÍTIO NOVO, TENENTE LAURENTINO CRUZ, TIBAU, TIBAU DO SUL, TIMBAÚBA DOS BATISTAS, UMARIZAL E UPANEMA;
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-3.522-de-12-de-abril-de-2024-553925055
PORTARIA GM/MS Nº 3.534, DE 12 DE ABRIL DE 2024: Homologa a adesão de Estados, Distrito Federal e Municípios, para recebimento do incentivo financeiro de custeio da primeira parcela da etapa 1: planejamento referente ao Programa SUS Digital, para o ano de 2024. ATENÇÃO: DIVERSOS MUNICÍPIOS DO RN;
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-3.534-de-12-de-abril-de-2024-553936894
PORTARIA GM/MS Nº 3.543, DE 15 DE ABRIL DE 2024: Suspende na parcela 3 de 2024, a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB). ATENÇÃO: CAICÓ, CURRAIS NOVOS, EXTREMOZ, JARDIM DO SERIDÓ, MONTANHAS, MOSSORÓ, NATAL, PARNAMIRIM, RAFAEL GODEIRO, SÃO GONÇALO DO AMARANTE E SÃO MIGUEL;
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-3.543-de-15-de-abril-de-2024-554195155
PORTARIA GM/MS Nº 3.557, DE 15 DE ABRIL DE 2024: Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. ATENÇÃO: IPANGUAÇU;
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-3.557-de-15-de-abril-de-2024-554189658
PORTARIA GM/MS Nº 3.558, DE 16 DE ABRIL DE 2024: Estabelece mecanismo de repasse financeiro do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos de Saúde Estaduais, do Distrito Federal e Municipais, no Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde, para qualificação das ações de hanseníase. ATENÇÃO: BREJINHO, PARNAMIRIM, MOSSORÓ, NATAL, OLHO D’ÁGUA DO BORGES E VÁRZEA;
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-3.558-de-16-de-abril-de-2024-554432408
PORTARIA SE/MS Nº 506, DE 17 DE ABRIL DE 2024: Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon). ATENÇÃO: LIGA NORTE-RIOGRANDENSE CONTRA O CÂNCER (NATAL);
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-se/ms-n-506-de-17-de-abril-de-2024-555167197
PORTARIA GM/MS Nº 3.590, DE 18 DE ABRIL DE 2024: Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. ATENÇÃO: ALEXANDRIA, ALMINO AFONSO, CAMPO REDONDO, CEARÁ-MIRIM, CERRO CORÁ, CURRAIS NOVOS, GOIANINHA, ITAJÁ, JANUÁRIO CICCO, JOÃO CÂMARA, JOSÉ DA PENHA, MACAÍBA, MESSIAS TARGINO, MONTE ALEGRE, OLHO D’ÁGUA DO BORGES, OURO BRANCO, PAU DOS FERROS, POÇO BRANCO, SÃO RAFAEL, SÃO VICENTE, SERRA DO MEL, TENENTE ANANIAS E TENENTE LAURENTINO CRUZ;
DOWLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-3.590-de-18-de-abril-de-2024-555182790
PORTARIA GM/MS Nº 3.591, DE 18 DE ABRIL DE 2024: Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. ATENÇÃO: ANGICOS, PARELHAS, PARNAMIRIM, PAU DOS FERROS, SANTANA DO MATOS, SANTO ANTÔNIO, SÃO TOMÉ, SEVERIANO MELO E TIBAU DO SUL;
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-3.591-de-18-de-abril-de-2024-555181918
PORTARIA GM/MS Nº 3.594, DE 18 DE ABRIL DE 2024: Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. ATENÇÃO: AÇU, ALTO DO RODRIGUES, ANTÔNIO MARTINS, ARÊS, BAÍA FORMOSA, BARCELONA, BODÓ, BOM JESUS, CAIÇARA DO NORTE, CAIÇARA DO RIO DO VENTO, CARNAUBAIS, CEARÁ-MIRIM, DOUTOR SEVERIANO, ESPÍRITO SANTO, FLORÂNIA, GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO, GROSSOS, JARDIM DE ANGICOS, JARDIM DE PIRANHAS, LAGOA DE PEDRAS, LAGOA DE VELHOS, LAJES, LAJES PINTADAS, LUÍS GOMES, MAJOR SALES, MARCELINO VIEIRA, MARTINS, NÍSIA FLORESTA, POÇO BRANCO, RIO DO FOGO, RUY BARBOSA, SANTA CRUZ, SÃO MIGUEL DO GOSTOSO, SERRA CAIADA, SERRA NEGRA DO NORTE, SERRINHA E VÁRZEA;
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-3.594-de-18-de-abril-de-2024-555169166
PORTARIA GM/MS Nº 3.563, DE 18 DE ABRIL DE 2024: Altera o art. 4º e os Anexos II e III da Portaria GM/MS nº 3.067, de 15 de fevereiro de 2024, que credencia municípios ao recebimento dos incentivos financeiros federais de implantação e habilitação dos Serviços de Especialidades em Saúde Bucal – Sesb, no âmbito da Atenção Primária à Saúde. ATENÇÃO: CAIÇARA DO RIO DO VENTO, CORONEL JOÃO PESSOA, ESPÍRITO SANTO, LAGOA DE PEDRAS, LAGOA SALGADA, MARCELINO VIEIRA, PEDRO VELHO, SERRA CAIADA, TIBAU, JANDUÍS E SÃO VICENTE;
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-3.563-de-18-de-abril-de-2024-555145527
PORTARIA GM/MS Nº 3.615, DE 23 DE ABRIL DE 2024: Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. ATENÇÃO: AFONSO BEZERRA, ALMINO AFONSO, EQUADOR, MOSSORÓ, NATAL, NOVA CRUZ, PASSAGEM, PEDRA GRANDE, PORTALEGRE, SÃO BENTO DO NORTE, SÃO GONÇALO DO AMARANTE, SERRINHA DOS PINTOS, TAIPU E TOUROS;
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-3.615-de-23-de-abril-de-2024-555722013
PORTARIA GM/MS Nº 3.617, DE 23 DE ABRIL DE 2024: Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção de Unidade Básica de Saúde. ATENÇÃO: ITAÚ, PENDÊNCIAS, SÃO FRANCISO DO OESTE E TENENTE ANANIAS;
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-3.617-de-23-de-abril-de-2024-555730092
PORTARIA GM/MS Nº 3.622, DE 25 DE ABRIL DE 2024: Dispõe sobre os valores referentes à parcela do mês de abril, de que trata o Título IX-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, relativos ao repasse da assistência financeira complementar referente ao exercício de 2024. ATENÇÃO: TODOS OS MUNICÍPIOS DO RN;
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-3.622-de-25-de-abril-de-2024-556537549
PORTARIA GM/MS Nº 3.623, DE 26 DE ABRIL DE 2024: Homologa o novo prazo de execução dos projetos homologados pela Portaria GM/MS nº 3.340, de 23 de agosto de 2022, para o aprimoramento das ações de gestão, planejamento e regionalização da saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde, nos termos do art. 3º-A da Portaria GM/MS nº 1.812, de 22 de julho de 2020, alterado pela Portaria GM/MS nº 2.830, de 28 de dezembro de 2023. ATENÇÃO:
|
RN |
25017.002348/2020-35 |
Aprovado |
31 de dezembro de 2024 |
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-3.623-de-26-de-abril-de-2024-556524678
PORTARIA GM/MS Nº 3.630, DE 26 DE ABRIL DE 2024: Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. ATENÇÃO: LAGOA D’ANTA, LAJES PINTADA, MACAÍBA E SÃO VICENTE;
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-3.630-de-26-de-abril-de-2024-556529935
PORTARIA GM/MS Nº 3.629, DE 26 DE ABRIL DE 2024: Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. ATENÇÃO: JUCURUTU, PEDRO VELHO E ELÓI DE SOUZA;
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-3.629-de-26-de-abril-de-2024-556520724
PORTARIA GM/MS Nº 3.632, DE 26 DE ABRIL DE 2024: Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma de Unidade Básica de Saúde. ATENÇÃO: SERRA CAIADA;
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-3.632-de-26-de-abril-de-2024-556534720
RESUMO MENSAL
FEVEREIRO/2024: https://www.cosemsrn.org.br/noticia/legislacoes-com-foco-no-rn-publicadas-pelo-ministerio-da-saude-em-fevereiro-de-2024/
JANIEIRO/2024: https://www.cosemsrn.org.br/noticia/legislacoes-com-foco-no-rn-publicadas-pelo-ministerio-da-saude-em-janeiro-de-2024/