- PORTARIAS FEVEREIRO
Portaria GM/MS Nº 6.589, DE 31 DE janeiro DE 2025: Desabilita o Município de Natal/RN do recebimento de recurso federal destinado à ampliação de Centro Especializado em Reabilitação no âmbito da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência.
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-6.589-de-31-de-janeiro-de-2025-611353137
Portaria GM/ms Nº 6.583, DE 30 DE JANEIRO DE 2025: Autoriza os Estados, Municípios ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. ATENÇÃO: PEDRO VELHO
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-6.583-de-30-de-janeiro-de-2025-611343561
- OUTRAS PORTARIAS DE 2025
JANEIRO: https://www.cosemsrn.org.br/noticia/legislacao-janeiro-2025/
- RESUMO ANUAL DE 2024
Confira detalhes: https://www.cosemsrn.org.br/noticia/portarias-publicadas-pelo-ministerio-da-saude-em-dezembro-com-foco-no-rn/