- PORTARIAS FEVEREIRO
Portaria GM/MS Nº 6.589, DE 31 DE janeiro DE 2025: Desabilita o Município de Natal/RN do recebimento de recurso federal destinado à ampliação de Centro Especializado em Reabilitação no âmbito da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência.
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-6.589-de-31-de-janeiro-de-2025-611353137
Portaria GM/ms Nº 6.583, DE 30 DE JANEIRO DE 2025: Autoriza os Estados, Municípios ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. ATENÇÃO: PEDRO VELHO.
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-6.583-de-30-de-janeiro-de-2025-611343561
PORTARIA GM/MS Nº 6.609, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025: Altera atributos de procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS e dá outras providências. ATENÇÃO: PARNAMIRIM, NATAL, MOSSORÓ E PAU DOS FERROS.
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-6.609-de-12-de-fevereiro-de-2025-612377948
PORTARIA GM/MS Nº 6.610, DE 12 DE fevereiro DE 2025: Desabilita Laboratórios de Exames Citopatológicos do Colo do Útero. ATENÇÃO: CAICÓ, GOIANINHA, NATAL E PARNAMIRIM;
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-6.610-de-12-de-fevereiro-de-2025-613462139
Portaria GM/ms Nº 6.613, DE 13 DE fevereiro DE 2025: Altera o Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para estabelecer a gratuidade dos medicamentos do elenco do Programa Farmácia Popular do Brasil para o tratamento de incontinência urinária e diabetes mellitus associada a doença cardiovascular, extinguindo a modalidade do copagamento do Programa. ATENÇÃO: MEDICAMENTOS RN.
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Portaria GM/ms Nº 6.636, DE 19 DE fevereiro DE 2025: Divulga e estabelece limites financeiros para execução do Programa Mais Acesso a Especialistas – componente cirurgias em 2025 – e altera a Portaria GM/MS nº 6.494, de 31 de dezembro de 2024. ATENÇÃO: VALORES PARA O RN;
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-6.636-de-19-de-fevereiro-de-2025-613972048
Portaria GM/MS Nº 6.648, DE 25 DE fevereiro DE 2025: Dispõe sobre os valores referentes à parcela do mês de fevereiro, de que trata o Título IX-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, relativos ao repasse da assistência financeira complementar referente ao exercício de 2025. ATENÇÃO: TODOS OS MUNICÍPIOS DO RN;
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-6.648-de-25-de-fevereiro-de-2025-615117867
- OUTRAS PORTARIAS DE 2025
JANEIRO: https://www.cosemsrn.org.br/noticia/legislacao-janeiro-2025/
- RESUMO ANUAL DE 2024
Confira detalhes: https://www.cosemsrn.org.br/noticia/portarias-publicadas-pelo-ministerio-da-saude-em-dezembro-com-foco-no-rn/