- PORTARIAS OUTUBRO/2024
PORTARIA GM/MS Nº 5.455, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 (*): Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe – INE das equipes da Atenção Primária à Saúde – eAPS e ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES dos serviços da Atenção Primária à Saúde – APS credenciados e cadastrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES, para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação. ATENÇÃO: ÁGUA NOVA, BARCELONA, FLORÂNIA, IELMO MARINHO, ITAJÁ, JANDUÍS, JOSÉ DA PENHA, JUCURUTU, MACAÍBA, PARAÚ, PENDÊNCIAS, POÇO BRANCO, RAFAEL GODEIRO, SANTANA DO MATOS, SÃO BENTO DO TRAIRI, SÃO PEDRO, SÃO VICENTE, SENADOR GEORGINO AVELINO, SÍTIO NOVO, TAIPU, UMARIZAL E VIÇOSA;
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-5.455-de-9-de-outubro-de-2024-*-605437109
- PORTARIAS DEZEMBRO/2024
PORTARIA GM/MS Nº 5.753, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024 (*): Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe – INE das equipes da Atenção Primária à Saúde – APS e ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES dos serviços da Atenção Primária à Saúde – eAPS credenciados e cadastrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES, para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação. ATENÇÃO: SEVERIANO MELO, ALMINO AFONSO, AUGUSTO SEVERO, BENTO FERNANDES, CAIÇARA DO NORTE, CAIÇARA DO RIO DO VENTO, CRUZETA, EXTREMOZ, FELIPE GUERRA, JARDIM DE PIRANHAS, JUNDIÁ, LAGOA D’ANTA, LUCRÉCIA, MAJOR SALES, NATAL, NÍSIA FLORESTA, OURO BRANCO, PEDRO VELHO, PORTALEGRE, RAFAEL FERNANDES, SANTANA DO SERIDÓ, SÃO JOSÉ DE MIPIBU, SÃO JOSÉ DE CAMPESTRE, SENADOR ELÓI DE SOUZA, SERRA NEGRA DO NORTE, TIMBAÚBA DOS BATISTAS, VÁRZEA, VERA CRUZ E VENHA VER;
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-5.753-de-19-de-novembro-de-2024-*-604784914
PORTARIA GM/MS Nº 6.411, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2024: Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. ATENÇÃO: CAIÇARA DO NORTE;
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-6.411-de-29-de-dezembro-de-2024-604722042
PORTARIA GM/MS Nº 6.415, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2024: Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe – INE das equipes da Atenção Primária à Saúde – eAPS e ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES dos serviços da Atenção Primária à Saúde – APS credenciados e cadastrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES, para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação. ATENÇÃO: CANGUARETAMA E GOIANINHA;
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-6.415-de-29-de-dezembro-de-2024-604783943
PORTARIA GM/MS Nº 6.421, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2024: Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe – INE das equipes da Atenção Primária à Saúde – eAPS e ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES dos serviços da Atenção Primária à Saúde – APS credenciados e cadastrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES, para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação. ATENÇÃO: APODI, CERRO CORÁ E PARNAMIRIM;
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-6.421-de-29-de-dezembro-de-2024-604786223
PORTARIA GM/MS Nº 6.423, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2024: Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe – INE das equipes da Atenção Primária à Saúde – APS e ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES dos serviços da Atenção Primária à Saúde – APS credenciados e cadastrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES, para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação. ATENÇÃO: IPANGUAÇU;
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-6.423-de-29-de-dezembro-de-2024-604784733
PORTARIA GM/MS Nº 6.425, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2024: Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe – INE das equipes da Atenção Primária à Saúde – eAPS e ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES dos serviços da Atenção Primária à Saúde – APS credenciados e cadastrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES, para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação. ATENÇÃO: CEARÁ-MIRIM E IPANGUAÇU;
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-6.425-de-29-de-dezembro-de-2024-604784417
PORTARIA GM/MS Nº 6.426, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2024: Estabelece recursos financeiros do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada a ser disponibilizado ao Estado e Município. ATENÇÃO: NATAL E PEDRO VELHO;
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-6.426-de-29-de-dezembro-de-2024-604721717
Portaria SAES/MS Nº 2.400, DE 30 DE dezembro DE 2024: Indefere a Concessão do CEBAS da ASMED Associação de Saúde e Assistência Social, com sede em Natal (RN).
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-saes/ms-n-2.400-de-30-de-dezembro-de-2024-605720105
PORTARIA GM/MS Nº 6.428, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2024: Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe – INE das equipes da Atenção Primária à Saúde – eAPS e ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES dos serviços da Atenção Primária à Saúde – APS credenciados e cadastrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES, para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação. ATENÇÃO: ÁGUA NOVA, BARCELONA, FLORÂNIA, IELMO MARINHO, ITAJÁ, JANDUÍS, JOSÉ DA PENHA, JUCURUTU, MACAÍBA, PARAÚ, PENDÊNCIAS, POÇO BRANCO, RAFAEL GODEIRO, SANTANA DO MATOS, SÃO BENTO DO TRAIRI, SÃO PEDRO, SÃO VICENTE, SENADOR GEORGINO AVELINO, SÍTIO NOVO, TAIPU, UMARIZAL E VIÇOSA;
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-6.428-de-29-de-dezembro-de-2024-604786144
PORTARIA GM/MS Nº 6.432, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024: Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. ATENÇÃO: NATAL;
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-6.432-de-30-de-dezembro-de-2024-604785390
Portaria GM/MS Nº 6.458, DE 30 DE dezembro DE 2024: Suspende, na parcela 10 de 2024, a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica – SISAB. ATENÇÃO: APODI, BAÍA FORMOSA, BARAÚNA, CEARÁ-MIRIM, EXTREMOZ, JOÃO CÂMARA, MOSSORÓ, NATAL, PARANÁ, PARNAMIRIM, SANTO ANTÔNIO E TENENTE ANANIAS;
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-6.458-de-30-de-dezembro-de-2024-604790142
Portaria GM/ms Nº 6.459, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024: Suspende, na parcela 09 de 2024, a transferência de incentivos financeiros das equipes da Atenção Primária – eAP com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES. ATENÇÃO: BAÍA FORMOSA, NATAL E PARNAMIRIM;
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-6.459-de-30-de-dezembro-de-2024-604787254
PORTARIA GM/MS Nº 6.460, DE 30 DE dezembro DE 2024: Suspende, na parcela 08 de 2024, a transferência de incentivos financeiros para equipes da Atenção Primária – eAP com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES. ATENÇÃO: MOSSORÓ E NATAL;
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-6.460-de-30-de-dezembro-de-2024-604790165
PORTARIA GM/MS Nº 6.461, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024: Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. ATENÇÃO: CRUZETA, NOVA CRUZ, E PASSA E FICA;
DOOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-6.461-de-30-de-dezembro-de-2024-604789023
PORTARIA GM/MS Nº 6.462, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024: Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. ATENÇÃO: BREJINHO, PUREZA E TENENTE LAURENTINO CRUZ;
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-6.462-de-30-de-dezembro-de-2024-604790063
Portaria GM/MS Nº 6.465, DE 30 DE dezembro DE 2024 (*). ATENÇÃO: PARNAMIRIM, MOSSORÓ, NATAL E PAU DOS FERROS;
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-6.465-de-30-de-dezembro-de-2024-*-605085586
Portaria GM/MS Nº 6.468, DE 30 DE dezembro DE 2024: Estabelece recursos financeiros do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada a ser disponibilizado aos Estados e Municípios. ATENÇÃO: NOVA CRUZ, CURRAIS NOVOS, SANTA CRUZ, SÃO RAFAEL, AÇU E JARDIM DE PIRANHAS;
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-6.468-de-30-de-dezembro-de-2024-604789826
Portaria GM/MS Nº 6.449, DE 30 DE dezembro DE 2024: Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, em parcela única, para custeio no âmbito da Atenção Primária à Saúde. ATENÇÃO: BREJINHO, EXTREMOZ, JANDAÍRA, JANDUÍS, SÃO PAULO DO POTENGI E SÃO RAFAEL;
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-6.449-de-30-de-dezembro-de-2024-604789984
PORTARIA GM/MS Nº 6.484, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024: Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. ATENÇÃO: PASSA E FICA;
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-6.484-de-31-de-dezembro-de-2024-*-606492609
Portaria GM/MS Nº 6.494, DE 31 DE dezembro DE 2024: Estabelece recurso a ser disponibilizado aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinado ao Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas – Exercício de 2025. ATENÇÃO: AÇU, ALEXANDRIA, ALMINO AFONSO, ANGICOS, BARAÚNA, CAICÓ, CEARÁ-MIRIM, GOIANINHA, GUAMARÉ, JOÃO CÂMARA, MACAÍBA, MACAU, MOSSORÓ, NATAL, PARNAMIRIM, SANTA CRUZ, SANTO ANTÔNIO, SÃO GONÇALO DO AMARANTE E TENENTE ANANIAS;
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-6.494-de-31-de-dezembro-de-2024-605086658
PORTARIA GM/MS Nº 6.501, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024: Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. ATENÇÃO: PEDRO VELHO;
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-6.501-de-31-de-dezembro-de-2024-605415793
- PORTARIAS JANEIRO/2025
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.287, DE 8 DE JANEIRO DE 2025: Institui apoio financeiro à pessoa com deficiência decorrente de síndrome congênita associada à infecção pelo vírus Zika.
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/medida-provisoria-n-1.287-de-8-de-janeiro-de-2025-606170755
Portaria SAES/MS Nº 2.425, DE 9 DE janeiro DE 2025: Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade Professor Heitor Carrilho, com sede em Natal (RN).
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-saes/ms-n-2.425-de-9-de-janeiro-de-2025-606489262
Portaria GM/MS Nº 6.532, DE 9 DE janeiro DE 2025: Divulga os montantes anuais alocados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao cofinanciamento das ações e serviços públicos de saúde no grupo de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar (Teto MAC). ATENÇÃO: TODOS OS MUNICÍPIOS DO RN;
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-6.532-de-9-de-janeiro-de-2025-606521498
- RESUMO ANUAL DE 2024
Confira detalhes: https://www.cosemsrn.org.br/noticia/portarias-publicadas-pelo-ministerio-da-saude-em-dezembro-com-foco-no-rn/