- PORTARIAS SETEMBRO/2024
PORTARIA GM/MS Nº 5.273, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024 (*): Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe – INE das equipes da Atenção Primária à Saúde – eAPS e ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES dos serviços da Atenção Primária à Saúde – APS credenciados e cadastrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES, para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação. ATENÇÃO: BREJINHO, CARAÚBAS, CURRAIS NOVOS, DOUTOR SEVERIANO, FERNANDO PEDROZA, GROSSOS, LAGOA DE VELHOS, LAGOA NOVA, LAJES PINTADA, MARCELINO VIEIRA, MESSIAS TARGINO, PARNAMIRIM, PENDÊNCIAS, SÃO BENTO DO NORTE, SÃO PAULO DO POTENGI, SÃO TOMÉ E TOUROS;
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-5.273-de-9-de-setembro-de-2024-*-608242534
- PORTARIAS OUTUBRO/2024
PORTARIA GM/MS Nº 5.455, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 (*): Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe – INE das equipes da Atenção Primária à Saúde – eAPS e ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES dos serviços da Atenção Primária à Saúde – APS credenciados e cadastrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES, para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação. ATENÇÃO: ÁGUA NOVA, BARCELONA, FLORÂNIA, IELMO MARINHO, ITAJÁ, JANDUÍS, JOSÉ DA PENHA, JUCURUTU, MACAÍBA, PARAÚ, PENDÊNCIAS, POÇO BRANCO, RAFAEL GODEIRO, SANTANA DO MATOS, SÃO BENTO DO TRAIRI, SÃO PEDRO, SÃO VICENTE, SENADOR GEORGINO AVELINO, SÍTIO NOVO, TAIPU, UMARIZAL E VIÇOSA;
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-5.455-de-9-de-outubro-de-2024-*-605437109
- PORTARIAS NOVEMBRO/2024
PORTARIA GM/MS Nº 5.733, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024 (*): Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe – INE das equipes da Atenção Primária à Saúde – APS e ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES dos serviços da Atenção Primária à Saúde – APS credenciados e cadastrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES, para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação. ATENÇÃO: CARNAUBAIS;
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-5.733-de-14-de-novembro-de-2024-*-608978807
- PORTARIAS DEZEMBRO/2024
PORTARIA GM/MS Nº 5.753, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024 (*): Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe – INE das equipes da Atenção Primária à Saúde – APS e ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES dos serviços da Atenção Primária à Saúde – eAPS credenciados e cadastrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES, para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação. ATENÇÃO: SEVERIANO MELO, ALMINO AFONSO, AUGUSTO SEVERO, BENTO FERNANDES, CAIÇARA DO NORTE, CAIÇARA DO RIO DO VENTO, CRUZETA, EXTREMOZ, FELIPE GUERRA, JARDIM DE PIRANHAS, JUNDIÁ, LAGOA D’ANTA, LUCRÉCIA, MAJOR SALES, NATAL, NÍSIA FLORESTA, OURO BRANCO, PEDRO VELHO, PORTALEGRE, RAFAEL FERNANDES, SANTANA DO SERIDÓ, SÃO JOSÉ DE MIPIBU, SÃO JOSÉ DE CAMPESTRE, SENADOR ELÓI DE SOUZA, SERRA NEGRA DO NORTE, TIMBAÚBA DOS BATISTAS, VÁRZEA, VERA CRUZ E VENHA VER;
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-5.753-de-19-de-novembro-de-2024-*-604784914
PORTARIA GM/MS Nº 6.411, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2024: Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. ATENÇÃO: CAIÇARA DO NORTE;
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-6.411-de-29-de-dezembro-de-2024-604722042
PORTARIA GM/MS Nº 6.415, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2024: Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe – INE das equipes da Atenção Primária à Saúde – eAPS e ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES dos serviços da Atenção Primária à Saúde – APS credenciados e cadastrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES, para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação. ATENÇÃO: CANGUARETAMA E GOIANINHA;
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-6.415-de-29-de-dezembro-de-2024-604783943
PORTARIA GM/MS Nº 6.421, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2024: Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe – INE das equipes da Atenção Primária à Saúde – eAPS e ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES dos serviços da Atenção Primária à Saúde – APS credenciados e cadastrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES, para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação. ATENÇÃO: APODI, CERRO CORÁ E PARNAMIRIM;
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-6.421-de-29-de-dezembro-de-2024-604786223
PORTARIA GM/MS Nº 6.423, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2024: Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe – INE das equipes da Atenção Primária à Saúde – APS e ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES dos serviços da Atenção Primária à Saúde – APS credenciados e cadastrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES, para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação. ATENÇÃO: IPANGUAÇU;
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-6.423-de-29-de-dezembro-de-2024-604784733
PORTARIA GM/MS Nº 6.425, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2024: Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe – INE das equipes da Atenção Primária à Saúde – eAPS e ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES dos serviços da Atenção Primária à Saúde – APS credenciados e cadastrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES, para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação. ATENÇÃO: CEARÁ-MIRIM E IPANGUAÇU;
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-6.425-de-29-de-dezembro-de-2024-604784417
PORTARIA GM/MS Nº 6.426, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2024: Estabelece recursos financeiros do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada a ser disponibilizado ao Estado e Município. ATENÇÃO: NATAL E PEDRO VELHO;
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-6.426-de-29-de-dezembro-de-2024-604721717
Portaria SAES/MS Nº 2.400, DE 30 DE dezembro DE 2024: Indefere a Concessão do CEBAS da ASMED Associação de Saúde e Assistência Social, com sede em Natal (RN).
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-saes/ms-n-2.400-de-30-de-dezembro-de-2024-605720105
PORTARIA GM/MS Nº 6.428, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2024: Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe – INE das equipes da Atenção Primária à Saúde – eAPS e ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES dos serviços da Atenção Primária à Saúde – APS credenciados e cadastrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES, para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação. ATENÇÃO: ÁGUA NOVA, BARCELONA, FLORÂNIA, IELMO MARINHO, ITAJÁ, JANDUÍS, JOSÉ DA PENHA, JUCURUTU, MACAÍBA, PARAÚ, PENDÊNCIAS, POÇO BRANCO, RAFAEL GODEIRO, SANTANA DO MATOS, SÃO BENTO DO TRAIRI, SÃO PEDRO, SÃO VICENTE, SENADOR GEORGINO AVELINO, SÍTIO NOVO, TAIPU, UMARIZAL E VIÇOSA;
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-6.428-de-29-de-dezembro-de-2024-604786144
PORTARIA GM/MS Nº 6.432, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024: Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. ATENÇÃO: NATAL;
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-6.432-de-30-de-dezembro-de-2024-604785390
Portaria GM/MS Nº 6.458, DE 30 DE dezembro DE 2024: Suspende, na parcela 10 de 2024, a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica – SISAB. ATENÇÃO: APODI, BAÍA FORMOSA, BARAÚNA, CEARÁ-MIRIM, EXTREMOZ, JOÃO CÂMARA, MOSSORÓ, NATAL, PARANÁ, PARNAMIRIM, SANTO ANTÔNIO E TENENTE ANANIAS;
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-6.458-de-30-de-dezembro-de-2024-604790142
Portaria GM/ms Nº 6.459, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024: Suspende, na parcela 09 de 2024, a transferência de incentivos financeiros das equipes da Atenção Primária – eAP com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES. ATENÇÃO: BAÍA FORMOSA, NATAL E PARNAMIRIM;
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-6.459-de-30-de-dezembro-de-2024-604787254
PORTARIA GM/MS Nº 6.460, DE 30 DE dezembro DE 2024: Suspende, na parcela 08 de 2024, a transferência de incentivos financeiros para equipes da Atenção Primária – eAP com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES. ATENÇÃO: MOSSORÓ E NATAL;
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-6.460-de-30-de-dezembro-de-2024-604790165
PORTARIA GM/MS Nº 6.461, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024: Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. ATENÇÃO: CRUZETA, NOVA CRUZ, E PASSA E FICA;
DOOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-6.461-de-30-de-dezembro-de-2024-604789023
PORTARIA GM/MS Nº 6.462, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024: Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. ATENÇÃO: BREJINHO, PUREZA E TENENTE LAURENTINO CRUZ;
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-6.462-de-30-de-dezembro-de-2024-604790063
Portaria GM/MS Nº 6.465, DE 30 DE dezembro DE 2024 (*). ATENÇÃO: PARNAMIRIM, MOSSORÓ, NATAL E PAU DOS FERROS;
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-6.465-de-30-de-dezembro-de-2024-*-605085586
Portaria GM/MS Nº 6.468, DE 30 DE dezembro DE 2024: Estabelece recursos financeiros do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada a ser disponibilizado aos Estados e Municípios. ATENÇÃO: NOVA CRUZ, CURRAIS NOVOS, SANTA CRUZ, SÃO RAFAEL, AÇU E JARDIM DE PIRANHAS;
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-6.468-de-30-de-dezembro-de-2024-604789826
Portaria GM/MS Nº 6.449, DE 30 DE dezembro DE 2024: Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, em parcela única, para custeio no âmbito da Atenção Primária à Saúde. ATENÇÃO: BREJINHO, EXTREMOZ, JANDAÍRA, JANDUÍS, SÃO PAULO DO POTENGI E SÃO RAFAEL;
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-6.449-de-30-de-dezembro-de-2024-604789984
PORTARIA GM/MS Nº 6.484, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024: Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. ATENÇÃO: PASSA E FICA;
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-6.484-de-31-de-dezembro-de-2024-*-606492609
REPUBLICAÇÃO: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-6.484-de-31-de-dezembro-de-2024-*-606492609
Portaria GM/MS Nº 6.494, DE 31 DE dezembro DE 2024: Estabelece recurso a ser disponibilizado aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinado ao Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas – Exercício de 2025. ATENÇÃO: AÇU, ALEXANDRIA, ALMINO AFONSO, ANGICOS, BARAÚNA, CAICÓ, CEARÁ-MIRIM, GOIANINHA, GUAMARÉ, JOÃO CÂMARA, MACAÍBA, MACAU, MOSSORÓ, NATAL, PARNAMIRIM, SANTA CRUZ, SANTO ANTÔNIO, SÃO GONÇALO DO AMARANTE E TENENTE ANANIAS;
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-6.494-de-31-de-dezembro-de-2024-605086658
PORTARIA GM/MS Nº 6.501, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024: Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. ATENÇÃO: PEDRO VELHO;
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-6.501-de-31-de-dezembro-de-2024-605415793
- PORTARIAS JANEIRO/2025
Portaria GM/MS Nº 6.527, DE 7 DE janeiro DE 2025: Divulga os montantes anuais alocados aos Estados, Distrito Federal e Municípios relativos ao Piso Fixo de Vigilância em Saúde e ao incentivo aos Laboratórios Centrais de Saúde Pública no Grupo de Vigilância em Saúde do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. ATENÇÃO: TODOS OS MUNICÍPIOS DO RN;
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-6.527-de-7-de-janeiro-de-2025-607023921
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.287, DE 8 DE JANEIRO DE 2025: Institui apoio financeiro à pessoa com deficiência decorrente de síndrome congênita associada à infecção pelo vírus Zika.
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/medida-provisoria-n-1.287-de-8-de-janeiro-de-2025-606170755
Portaria SAES/MS Nº 2.425, DE 9 DE janeiro DE 2025: Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade Professor Heitor Carrilho, com sede em Natal (RN).
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-saes/ms-n-2.425-de-9-de-janeiro-de-2025-606489262
Portaria GM/MS Nº 6.530, DE 9 DE janeiro DE 2025: Divulga os montantes anuais alocados aos Municípios e Distrito Federal relativos à Assistência Financeira Complementar (AFC) da União para cumprimento do piso salarial profissional nacional dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) e ao Incentivo Financeiro para fortalecimento de políticas afetas à atuação dos ACE (IF) no Grupo de Vigilância em Saúde do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde para o exercício de 2025. ATENÇÃO: TODOS OS MUNICÍPIOS DO RN;
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-6.530-de-9-de-janeiro-de-2025-607018390
Portaria GM/MS Nº 6.532, DE 9 DE janeiro DE 2025: Divulga os montantes anuais alocados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao cofinanciamento das ações e serviços públicos de saúde no grupo de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar (Teto MAC). ATENÇÃO: TODOS OS MUNICÍPIOS DO RN;
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-6.532-de-9-de-janeiro-de-2025-606521498
Portaria GM/ms Nº 6.546, DE 15 DE JANEIRO DE 2025: Descredencia os códigos referentes ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES dos serviços de Atenção Primária à Saúde – APS credenciados, por meio da Portaria GM/MS nº 2.103, de 30 de junho de 2022, e da Portaria GM/MS nº 1.733, de 03 de novembro de 2023, ao incentivo financeiro federal de custeio, destinado à implementação de ações de Atividade Física – IAF na APS, em decorrência da suspensão total ou do não atendimento aos requisitos mínimos para a transferência do incentivo de custeio federal por mais de 12 (doze) competências consecutivas. ATENÇÃO: ASSÚ, ALEXANDRIA, ANTÔNIO MARTINS, APODI, AREIA BRANCA, AUGUSTO SEVERO (CAMPO GRANDE), CAICÓ, CARNAUBAIS, CEARÁ-MIRIM, CERRO CORÁ, CORONEL EZEQUIEL, ENCANTO, EQUADOR, FERNANDO PEDROZA, FLORÂNIA, GALINHOS, GUAMARÉ, IPANGUAÇU, IPEUIRA, ITAÚ, JARDIM DE ANGICOS, JOÃO DIAS, JOSÉ DA PENHA, JUNDIÁ, LAGOA DE PEDRAS, MAXARANGUAPE, MESSIAS TARGINO, MONTANHAS, NATAL, PARAZINHO, PAU DOS FERROS, PEDRA GRANDE, PORTALEGRE, RIO DO FOGO, RODOLFO FERNANDES, RUY BARBOSA, SÃO GONÇALO DO AMARANTE, SÃO TOMÉ, SERRA DO MEL, TENENTE ANANIAS, TENENTE LAURENTINO CRUZ, TIBAU, TRIUNFO POTIGUAR E VÁRZEA;
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-6.546-de-15-de-janeiro-de-2025-608241518
Portaria GM/ms Nº 6.558, DE 23 DE janeiro DE 2025: Divulga os montantes anuais alocados aos Estados, Distrito Federal e Municípios relativos ao Incentivo Financeiro às Ações de Vigilância, Prevenção e Controle do Vírus da Imunodeficiência Humana e Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (HIV/Aids), da Tuberculose, das Hepatites Virais e das Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST), do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, do Grupo de Vigilância em Saúde. ATENÇÃO: ASSÚ, AREIA BRANCA, CAICÓ, CANGUARETAMA, CEARÁ-MIRIIM, EXTREMOZ, MACAÍBA, MACAU, MOSSORÓ, NATAL, NÍSIA FLORESTA, NOVA CRUZ, PARNAMIRIM, PAU DOS FERROS, SANTA CRUZ, SÃO GONÇALO DO AMARANTE, SÃO JOSÉ DE MIPIBU, SÃO PAULO DO POTENGI E TOUROZ;
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-6.558-de-23-de-janeiro-de-2025-610263763
Portaria GM/MS Nº 6.559, DE 23 DE janeiro DE 2025: Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Estado do Rio Grande do Norte.
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-6.559-de-23-de-janeiro-de-2025-608628999
Portaria GM/MS Nº 6.561, DE 24 DE janeiro DE 2025: Aprova o repasse de recursos para Estados e Distrito Federal, a título de financiamento, referente a janeiro, fevereiro e março de 2025, para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica conforme Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde. ATENÇÃO: ESTADO DO RN;
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-6.561-de-24-de-janeiro-de-2025-608925486
Portaria GM/ms Nº 6.562, DE 24 DE JANEIRO DE 2025: Publica o segundo conjunto de resultados das reativações e repactuações aprovadas, na forma da Portaria GM/MS nº 3.084, de 12 de janeiro de 2024. ATENÇÃO: BENTO FERNANDES, GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO, JOÃO CÂMARA, MACAU, NATAL, PEDRO AVELINO, TENENTE LAURENTINO CRUZ, TOUROS E UMARIZAL; APODI, JANDAÍRA, LAGOA D’ANTA, MAXARANGUAPE, NATAL, PASSAGEM, TENENTE LAURENTINO CRUZ,
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-6.562-de-24-de-janeiro-de-2025-609013640
Portaria GM/ms Nº 6.565, DE 28 DE janeiro DE 2025: Dispõe sobre os valores referentes à parcela do mês de janeiro, de que trata o Título IX-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, relativos ao repasse da assistência financeira complementar referente ao exercício de 2025. ATENÇÃO: TODOS OS MUNICÍPIOS DO RN;
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-6.565-de-28-de-janeiro-de-2025-609753489
Portaria GM/MS Nº 6.573, DE 28 DE janeiro DE 2025: Suspende, na parcela 08 de 2024, a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica – SISAB. ATENÇÃO: BENTO FERNANDES, CEARÁ-MIRIM, EXTREMOZ, NATAL, PARNAMIRIM, RIO DO FOGO, SÃO GONÇALO DO AMARANTE, SÃO MIGUEL, SÃO PAULO DO POTENGI, SERRA DO MEL, UPANEMA E VÁRZEA;
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-6.573-de-28-de-janeiro-de-2025-610283468
Portaria GM/ms Nº 6.574, DE 28 DE janeiro DE 2025: Suspende, na parcela 07 de 2024, a transferência de incentivos financeiros das equipes da Atenção Primária com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES. ATENÇÃO: GOIANINHA, MOSSORÓ, NATAL, SANTO ANTÔNIO, BAÍA FORMOSA, CANGUARETAMA, PARNAMIRIM E SÃO MIGUEL;
DOWNLOAD: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-6.574-de-28-de-janeiro-de-2025-610283491
- RESUMO ANUAL DE 2024
Confira detalhes: https://www.cosemsrn.org.br/noticia/portarias-publicadas-pelo-ministerio-da-saude-em-dezembro-com-foco-no-rn/