O
Conselho de Secretarias Municipais do Amazonas (Cosems_AM), entre 14 e 17 de
abril, realizou o II Congresso de
Secretarias Municipais de Saúde das Regiões Norte e Nordeste com o objetivo de
discutir e propor soluções para a gestão em saúde, regionalização,
financiamento, entre outros assuntos.
Estiveram
presentes na solenidade de abertura o ministro da Saúde, Arthur Chioro, o presidente
do Cosems_AM, Januário Neto, o governador do Amazonas, José Melo, o secretário
de estado de saúde, Wilson Alecrim, o secretário municipal de saúde, Homero de
Miranda Leão, o vice-presidente da Câmara Municipal de Manaus e prefeito em
exercício, Sildomar Abtibol e vários secretários municipais de saúde das duas
regiões.
Com o
tema ‘Desafios para a construção de Políticas Públicas de Saúde com foco nas
especificidades regionais do Norte e Nordeste’ o congresso visou encontrar
formas de solucionar as dificuldades vivenciadas pelas populações do Norte e
Nordeste do País. “Temos um Brasil de diferenças e especificidades dentro
de cada município do Amazonas e isso precisa ser reconhecido”, analisou o
presidente do Cosems_AM em seu discurso, na abertura do Congresso.
Durante o
evento, o ministro da saúde, Arthur Chioro, assinou as portarias que redefinem
os valores dos incentivos no financiamento de Equipes de Saúde da Família
Ribeirinha (ESFR), das Equipes de Saúde da Família Fluviais (ESFF) – para os
municípios da Amazônia Legal e Pantanal Sul Mato-grossense, reconhecendo a
singularidade desses setores – e que define os repasses de recursos para o investimento
no setor de telessaúde, como também, fez uma abordagem sobre o desenvolvimento
e avanços do programa ‘Mais Médicos’.
“Esse
momento é muito privilegiado, de troca de experiência e aprendizado, mas,
principalmente, de olhar para a realidade que o Norte e o Nordeste exigem. Se a
política de saúde não for discutida com os governos estaduais e municipais, as
chances de erramos são muito grandes”, disse o ministro.
As ESFF,
que atuam nas Unidades Básicas de Saúde Fluviais receberão aumento no incentivo
de custeio mensal. Para as equipes com profissionais de saúde bucal, o recurso
passa de R$ 50 mil, para R$ 90 mil por mês. Já para a ESFF, sem profissionais
de saúde bucal, o valor passa de R$ 40 mil para R$ 80 mil mensais.
Com a
redefinição das Equipes de Saúde da Família Ribeirinha e das Equipes de Saúde
da Família Fluviais, as equipes passarão a ser formadas por mais profissionais.
O número de agentes comunitários sai dos 12 para 24; o número de técnicos de
enfermagem triplica, passando de quatro para 12; e o microscopista de um para
até 12 profissionais por equipe. As equipes poderão ainda acrescentar até dois
profissionais de nível superior.
O evento contou
com aproximadamente 700 participantes entre secretários municipais de saúde,
técnicos e trabalhadores do SUS das Regiões Norte e Nordeste para discutir
modelos diferentes e especiais de gestão de saúde nos 16 estados que compõem as
duas regiões, por conta das peculiaridades de transporte, acesso, habitação,
que diferem o Norte e o Nordeste das demais regiões brasileiras.
Cosems_RN
Do Rio Grande do Norte, estiveram presentes a diretoria executiva do Cosems_RN, nas pessoas de Salete Cunha (Presidenta), Neuman Azevedo (Vice-presidenta) e Débora Costa (Secretária Geral), como também, Rita de Cássia Alves (Secretária Municipal de Saúde de Japi), Maria Emília Pereira (Secretária Municipal de Saúde de Monte Alegre), Saint Clair Alves (Secretário Municipal de Saúde de Rio do Fogo), além de Solane Costa (Ex-presidenta do Cosems_RN) e representantes da Sesap_RN. A presidenta do Cosems_RN, Salete Cunha, no primeiro dia de debates, apresentou a situação do programa ‘Mais Médicos’ no Rio Grande do Norte. Já a vice-presidenta do Cosems_RN, Neuman Azevedo, representou os Cosems do nordeste na solenidade de encerramento do Congresso.
Carta do
Amazonas
Confira a CARTA do II Congresso Norte e Nordeste de Secretarias
Municipais de Saúde.
As fotos do evento estão disponíveis AQUI.