Nesta terça-feira (18) aconteceu a II Assembleia Geral do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Norte (Cosems – RN). A assembleia foi a junção da reunião ordinária mensal do Conselho com a confraternização de final de ano dos representantes da saúde do RN.
O evento, que aconteceu no Hotel Monza, teve início com um café da manhã e sorteio de cestas de Natal entre os presentes. A presidente do Cosems-RN, Solane Costa, fez a abertura com uma mensagem de Natal e desejos para o próximo ano. Dentre os assuntos abordados, os desafios para os próximos secretários de saúde. “O grande momento da manhã de hoje será a participação de Nilo Brêtas, assessor do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), que falará sobre as responsabilidades da gestão na finalização de um governo e início de outro mandato”, disse. Após o fim do café da manhã, às 9h, foi dado início a 172ª reunião ordinária.
No começo da reunião foi verificado o quorum regimentar e houve a leitura da pauta da última reunião. Em seguida, foi acordada a pauta da reunião da Comissão dos Intergestores Bipartite (CIB – RN) e foram passados os informes gerais. Janete Lima de Castro, professora do Departamento de Saúde Coletiva da UFRN, falou sobre o curso de ensino à distância em Gestão do Trabalho que será oferecido em 2013, em um convênio entre a UFRN e o Ministério da Saúde. O curso disponibilizará 75 vagas, sendo divididas em três turmas: duas de especialização para gestores que apresentam formação em nível superior e uma de aperfeiçoamento para gestores que possuam nível médio de ensino. As inscrições serão iniciadas em janeiro e continuarão até 12 de fevereiro. O edital será lançado no dia 23 de dezembro.
Após o informativo, a reunião passou a seguir a pauta, apresentada por Terezinha Rêgo, que relatou as ações realizadas pelo Cosems/RN em 2012 e da agenda e proposições do Conselho para 2013. Iniciou o momento avaliativo exibindo a revista anual do Cosems, que reuniu todas as realizações e desafios superados pelo Conselho, como a criação do Diálogo Temático, momento de reunir os gestores e discutir temas relativos ao sistema de saúde de cada município. Ela ainda destacou a criação do mapa de saúde de cada região do Estado, a história do SUS no RN (conquistas de espaços, discussões e pactuações), as experiências exitosas que foram levadas ao Congresso Nacional e o movimento Saúde+10%, que já conseguiu obter mais de 7 mil assinaturas, atingindo a meta proposta para o RN, mas continua recebendo as assinaturas advindas dos municípios e órgão públicos.
Por fim, o assessor do Conasems, Nilo Brêtas, fez as recomendações para o encerramento da gestão de cada secretário, lembrando da necessidade de elaboração do Plano Municipal de Saúde, instrumento fundamental para o planejamento das ações de saúde do município. O assessor informou ainda que o Relatório Anual de Gestão (RAG) deve ser entregue até março de 2013 e que os gestores devem listar e acompanhar todas as auditorias em curso durante suas gestões. ” Eu participei do acolhimento desses gestores, então é bom enxergar o progresso deles. Tenho muito orgulho de participar deste evento, porque o RN vem conseguindo cumprir o trabalho de apoiar no dia-a-dia os desafios da gestão”, disse Nilo.
A reunião teve fim com a mensagem final de Solane Costa e apresentação da atual vice-presidente do Cosems, Salete Cunha, que assumirá a presidência em 2013, até que ocorra o novo processo eleitoral do Conselho, realizado a cada 2 anos.