Secretários municipais de Saúde e técnicos da Região Metropolitana estão reunidos nesta sexta-feira (13) e sábado (14) para debater o planejamento estratégico das ações em saúde. Em parceria com a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), os gestores participam do curso “Diálogo Temático – Ciclo do Planejamento Estratégico e Participativo em Saúde do RN”, promovido pelo Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do RN (Cosems/RN), no hotel Praiamar, em Natal. O objetivo é contribuir com o fortalecimento do Sistema de Planejamento do SUS, oferecendo a oportunidade de os profissionais potiguares trocarem experiências singulares.
A presidente do Cosems/RN, Solane Costa, fez a abertura do curso e enfatizou os benefícios da troca de experiências entre os participantes. “Sempre buscamos oferecer essas oportunidades de aprendizado e o curso vem para estimular os profissionais que fazem o SUS no RN a reforçar o empenho e garantir uma gestão efetiva da saúde em nosso Estado, independentemente da região”, declarou.
Dentre as questões abordadas, estão sendo discutidos os desafios de formular e utilizar os instrumentos de gestão (Plano de Saúde, Programação Anual de Saúde e Relatório Anual de Saúde), inseridos no novo contexto delineado pelo Decreto nº 7.508/2011, que regulamentou a Lei Orgânica da Saúde (Lei nº 8.080/1990).
A secretária executiva do Cosems/RN, Terezinha Rego, iniciou as apresentações do curso, elencando os desafios atuais na gestão do SUS: alcançar maior eficiência, efetividade e qualidade do sistema, de acordo com as necessidades da população. “Precisamos garantir acesso de qualidade em tempo oportuno, inovar nos processos e instrumentos de gestão e superar as fragmentação das políticas de saúde. Em outras palavras, é preciso articular novo pacto federativo que fortaleça os vínculos interfederativos necessários à consolidação do SUS”, enfatizou.
Terezinha Rego lembrou ainda que o Decreto nº 7.508/2011, que regulamenta a Lei nº 8.080/1990, cria regiões de saúde para integrar a organização, o planejamento e a execução de ações e serviços de saúde. “Não é possível trabalhar equidade se não trabalharmos em cima da situação econômica de cada região. Identificar as necessidades dos municípios vai além do indicador per capita, é preciso conhecer o perfil da população usuária das ações e serviços de saúde. É por isso que diversos estados estão revendo o Plano Diretor de Regionalização (PDR) para redistribuir as regiões de saúde”, alertou.
À tarde, a programação abordará o “Plano de Saúde: estrutura básica”, em que serão divididos grupos para discutir o conceito de metas e indicadores, a composição do Plano de Saúde, com análise situacional e formação de objetivos, diretrizes e metas. No sábado, os grupos apresentarão suas análises pela manhã, incluindo uma programação anual e as linhas básicas da composição e, à tarde, será realizada uma atividade em grupo, em que será escolhida uma meta para trabalhar a programação anual.
Ao final do evento, será elaborada uma agenda regionalizada de compromissos para o RN. Novos grupos de profissionais que atuam nas secretarias de saúde de todo o RN irão participar dessa capacitação que ocorrerá por região de saúde até o final de agosto. O curso conta com 16 horas de aulas e, em breve, será divulgado o calendário para as demais regiões.