Secretários municipais de saúde, técnicos e conselheiros da região Metropolitana (7ª Região de Saúde) participaram de uma Oficina Regional sobre Análise de Situação de Saúde, nesta sexta-feira (4). A iniciativa é uma parceria entre a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), a Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no RN (SEMS-RN) e o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Norte (Cosems-RN).
O encontro, realizado de forma online, teve como objetivo fortalecer o papel dos gestores e orientar a construção dos principais instrumentos de gestão do Sistema Único de Saúde (SUS). Representando o Cosems-RN nas discussões, a secretária municipal de saúde de Extremoz e vice-presidente regional do Colegiado na 7ª Região, Mary Oliveira, colaborou com a oficina. A apoiadora regional e assessora técnica do Cosems, Solane Costa, também acompanhou os debates realizados.
Mary Oliveira, por sua vez, enfatizou a honra de participar desse processo tão significativo, que envolve a elaboração dos Planos Municipais de Saúde e da Programação Anual de Saúde, entre outros. “É essencial iniciar esse trabalho em conjunto com os Conselhos Municipais de Saúde. Como uma colcha de retalhos, esse processo exige a colaboração de muitas mãos”, afirmou, parabenizando os organizadores e reforçando o apoio do Cosems a iniciativas como essa.
INSTRUMENTOS DE GESTÃO
Os instrumentos de gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) são fundamentais para o planejamento, monitoramento e avaliação das ações de saúde em diferentes níveis de governo. Eles garantem a organização, transparência e eficácia na gestão do sistema público de saúde, visando aprimorar continuamente os serviços oferecidos à população. Entre os principais instrumentos, destacam-se:
- Plano de Saúde: Documento estratégico que define diretrizes, objetivos e metas da gestão de saúde para um período de quatro anos, alinhado ao Plano Plurianual (PPA). Ele orienta as políticas e ações do SUS nos níveis municipal, estadual e federal.
- Programação Anual de Saúde (PAS): Desdobramento anual do Plano de Saúde, que detalha as ações e serviços planejados para o ano, com metas e indicadores que permitem o acompanhamento da execução do plano.
- Relatório Anual de Gestão (RAG): Documento que avalia o cumprimento das metas estabelecidas no Plano de Saúde e na Programação Anual de Saúde. O RAG deve ser enviado ao Conselho de Saúde para análise e aprovação.
- Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA): Documento apresentado a cada quatro meses em audiência pública, que detalha a execução orçamentária, financeira e as ações realizadas no período.
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