Em uma parceria entre a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), a Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no RN (SEMS-RN) e o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Norte (Cosems-RN), nesta quinta-feira (3º), 37 gestores da 6ª Região de Saúde (Alto Oeste) participaram de uma capacitação virtual sobre a construção de instrumentos de gestão.
Representando o Cosems-RN, a secretária municipal de Saúde de Viçosa e vice da 6ª região de saúde, Vanda Campos, destacou a importância desta iniciativa para o planejamento estratégico dos municípios, garantindo decisões mais eficazes e baseadas em evidências.
“Este espaço promove o aprimoramento técnico e conceitual dos gestores, contribuindo para que ações mais assertivas sejam implementadas em benefício da população”, afirmou Vanda, que também ressaltou que a capacitação reforça o compromisso de todos os envolvidos, em especial do Cosems-RN, com a autonomia municipal e a integração entre os entes federativos.
INSTRUMENTOS
Os instrumentos de gestão do SUS são essenciais para o planejamento, monitoramento e avaliação das ações de saúde nos municípios, estados e no âmbito federal. Eles garantem a organização e a transparência da gestão do sistema público de saúde, permitindo o aprimoramento contínuo dos serviços de saúde para a população. Os principais são:
• Plano de Saúde: Documento estratégico que define diretrizes, objetivos e metas da gestão de saúde em um período de quatro anos, alinhado ao Plano Plurianual (PPA). Ele é essencial para orientar políticas e ações do SUS nos municípios, estados e na União.
• Programação Anual de Saúde (PAS): Desdobramento anual do Plano de Saúde, detalhando as ações e serviços que serão realizados no ano corrente, com metas e indicadores para acompanhamento da execução do plano.
• Relatório Anual de Gestão (RAG): Instrumento que avalia o cumprimento das metas estabelecidas na Programação Anual de Saúde e no Plano de Saúde. O RAG deve ser enviado ao Conselho de Saúde para análise e aprovação.
• Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA): Documento apresentado a cada quatro meses em audiência pública, demonstrando a execução orçamentária, financeira e as ações realizadas no período.
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