Nesta quinta-feira (3), em uma parceria entre a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), a Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no RN (SEMS-RN) e o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Norte (Cosems-RN), secretários municipais de saúde, técnicos e conselheiros da 2ª Região de Saúde (Oeste) participaram de uma Oficina Regional sobre Análise de Situação de Saúde. O encontro, realizado de forma online, teve como objetivo fortalecer o papel dos gestores e orientar a construção dos principais instrumentos do Sistema Único de Saúde (SUS).
Maria Goreth Sales, secretária municipal de Saúde de Upanema e vice-presidente da 2ª Região de Saúde, representou o Cosems-RN no evento e destacou a importância da iniciativa para o fortalecimento dos instrumentos de gestão, fundamentais na elaboração do Plano Municipal de Saúde 2026-2029.
“Agradecemos à SESAP e ao SEMS pela condução desse processo de capacitação, que tem sido fundamental para o aprimoramento da gestão da saúde nos municípios do nosso Estado. Juntos, seguimos avançando na qualificação do planejamento em saúde!”, afirmou a representante do Conselho durante a Oficina.
A assessora e apoiadora do Cosems-RN, Solane Costa, acompanhou os debates.
INSTRUMENTOS DE GESTÃO DO SUS
Os instrumentos de gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) são essenciais para o planejamento, monitoramento e avaliação das ações de saúde em diferentes esferas de governo. Esses instrumentos garantem organização, transparência e eficácia na gestão do sistema público de saúde, com o objetivo de aprimorar continuamente os serviços oferecidos à população. Entre os principais instrumentos estão:
• Plano de Saúde: Documento estratégico que define diretrizes, objetivos e metas da gestão de saúde em um período de quatro anos, alinhado ao Plano Plurianual (PPA). Ele orienta as políticas e ações do SUS em nível municipal, estadual e federal.
• Programação Anual de Saúde (PAS): Desdobramento anual do Plano de Saúde, detalhando as ações e serviços previstos para o ano, com metas e indicadores que permitem o acompanhamento da execução do plano.
• Relatório Anual de Gestão (RAG): Documento que avalia o cumprimento das metas estabelecidas no Plano de Saúde e na Programação Anual de Saúde. O RAG deve ser submetido ao Conselho de Saúde para análise e aprovação.
• Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA): Documento apresentado a cada quatro meses em audiência pública, que detalha a execução orçamentária, financeira e as ações realizadas no período.
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