Está disponível no site do Fundo Nacional de Saúde (FNS), no menu Destaques FNS, na barra superior da página inicial, os valores atualizados para o financiamento de obras fundo a fundo, em consonância com a Portaria N° 381 GM/MS, de 6 de fevereiro de 2017.
Essa Portaria dispõe sobre as transferências fundo a fundo, de recursos financeiros de capital ou corrente, do Ministério da Saúde a estados, Distrito Federal e municípios destinados à execução de obras de construção, ampliação e reforma.
Essa norma estabelece a divulgação pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS), de informações a respeito de valores mínimos de transferências para obras de construção, reforma e ampliação, bem como valores de referência, estudos e parâmetros técnicos que subsidiem o financiamento fundo a fundo.
PORTAL DO FNS