O Fundo Nacional de Saúde abriu nesta quinta-feira (3), o Sistema de Gerenciamento de Objetos e Propostas para o 2º Ciclo de 2017 de Cadastramento de Propostas para obtenção de recursos destinados à saúde.
O Sistema de Gerenciamento de Objetos e Propostas é um sistema desenvolvido em plataforma web para uso exclusivo dos proponentes (municipais, estaduais, federais e entidades privadas sem fins lucrativos), permitindo a estes o cadastramento e o gerenciamento online de propostas
Nesse sistema, a entidade poderá conhecer os programas disponíveis para financiamento no exercício financeiro de 2017, cadastrar propostas, gerenciar e acompanhar todos os recursos recebidos por meio de Convênio, Contrato de Repasse, repasse Fundo a Fundo ou Termo de Cooperação.
PRIMEIRO CICLO
De acordo com o diretor executivo substituto do Fundo Nacional de Saúde, Dárcio Guedes Junior, no 1º Ciclo de Cadastramento foram analisadas mais de 15 mil propostas, das quais foram empenhadas cerca de 10 mil, totalizando R$ 2,4 bilhões.
Esses recursos são destinados a ações e serviços de saúde, a exemplo de aquisição de equipamentos, construção, ampliação e reforma de Unidades Básicas de Saúde (UBS), Academias de Saúde, Centros de Atenção Psicossocial, entre outros equipamentos públicos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
RECURSOS
Dárcio Junior explica que após a devolução pelo Congresso Nacional das propostas que foram classificadas com impedimento técnico no 1º Ciclo, essas propostas de emendas impositivas serão analisadas nesse 2º Ciclo. O gestor do FNS estima que estarão disponíveis para o 2º Ciclo, recursos da ordem de R$ 1,6 bilhão.
PRAZOS
De acordo com a Portaria N° 222, de 13 de julho de 2017, foram determinados os seguintes prazos para a operacionalização e execução das emendas:
Até 18 de agosto de 2017: Cadastro de Propostas. Até 13/10/2017: Complementação das Propostas em Diligência. Até 03/11/2017: Conclusão das análises de todas as propostas e Planos de Trabalho apresentados, decidindo pela sua aprovação ou reprovação.
SERVIÇO
Em caso de dúvidas contatar a Central de Atendimento do FNS, através do 0800 644 8001.
Cartilha para Apresentação de Propostas ao Ministério da Saúde 2017
PORTAL DO FNS