A Frente Nacional dos Prefeitos se reuniu nesta quarta-feira (18) para elaborar um documento que foi encaminhado ao novo presidente da república, Michel Temer. O texto intitulado “Propostas Urgentes e Estruturantes Para a Vida nas Cidades” traz como um dos principais pontos o Financiamento da Saúde (confira aqui o documento da FNP na íntegra).
O presidente do Conasems, Mauro Junqueira, esteve presente na reunião para sugerir uma mudança no documento. O texto modificado trazia apoio à Desvinculação de Receitas Municipais (DREM) no trecho “Faz-se necessária a Desvinculação de Receita dos Municípios permitindo que parte das receitas dos municípios não fique sujeita a vinculações. Isso possibilita aos municípios aplicar em outras despesas parte dos recursos hoje atrelados a áreas específicas, garantindo aos governantes municipais mais flexibilidade na alocação de receitas no orçamento”.
De acordo com Mauro, está previsto uma retração de 21 bilhões de reais nos recursos para saúde em 2016. “Acredito que os municípios que estão aplicando oito pontos percentuais além do mínimo constitucional em saúde não vão conseguir aplicar menos que isso para conseguir manter os serviços, porém, os estados que aplicam em média 12% vão, possivelmente, retrair os recursos e trazer ainda mais prejuízos aos municípios”.
A sugestão foi acatada e o tópico foi retirado do documento que foi encaminhado na manhã desta quinta-feira (19) à presidência da república. Na reunião com a FNP, o Conasems entregou um documento elaborado pelos diretores com as principais revindicações da instituição que também foi entregue ao ministro da saúde, Ricardo Barros (confira aqui).
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