O Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Ministério da Saúde (MS) se reuniram nesta quinta-feira (30) para a 3ª reunião ordinária da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) de 2017. A reunião foi marcada por uma homenagem ao secretário executivo do Conasems, Ênio Servilha Duarte, que deixa o cargo depois de 12 anos à frente da entidade. Reconhecido por sua dedicação histórica ao SUS, Dr. Ênio foi fortemente aplaudido pelo público presente após momento em que pontos importantes de sua trajetória humana e profissional foram destacados.
Durante o encontro, o ministro Ricardo Barros anunciou a prorrogação do prazo de alimentação do Sistema de Monitoramento de Obras (SISMOB) para o dia 8 de abril. O presidente do Conasems, Mauro Junqueira, destacou a dificuldade dos municípios dado a problemas no sistema e excessivo regramento, “São emendas impositivas, não podemos criar impedimentos, como condicionar à CIB. Precisamos rever o regramento”, afirmou Mauro.
O ministro da saúde também fez um balanço dos 300 dias de gestão, ressaltando a economia de 2,9 bilhões feita nesse período. A economia é dada principalmente a revisão de contratos da assistência farmacêutica.
PROGRAMAS
Sobre o programa Farmácia Popular, foi decidido a interrupção da rede própria, devido aos altos custos com fiscalização, armazenamento e distribuição. Serão mantidas as farmácias credenciadas no programa “Aqui tem farmácia popular”, e os recursos totais serão reinvestidos na assistência farmacêutica básica do SUS. O Ministério anunciou que irá acatar a solicitação do Conasems de prorrogar a apuração de indicadores para fins de pagamento do incentivo do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ), devido ao processo de implantação do ESUS-AB e da transição de governos municipais.
O presidente do Conasems também expôs a dificuldade dos municípios com a habilitação das Unidades de Pronto Atendimento (UPAS). “Não temos como devolver dinheiro. Os municípios não conseguem mais arcar com isso. ” Foi encaminhada a criação um grupo tripartite pata rever as regras. O Conasems vai construir documento com as diligências existentes.
Também foi alvo de pactuação a minuta que dispõe sobre os planos operativos da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra e a da Política Nacional de Educação Popular. O assessor do Ministério, Marcos Franco, pediu apoio ao Conasems para qualificação dos novos gestores para operacionalizar a unificação dos blocos de financiamento. O grupo tripartite que trata do tema irá se reunir próximo mês para elaborar a metodologia de cálculo do critério de rateio dos recursos federais conforme a lei 141 visando sua implantação a partir de janeiro de 2018.
EPIDEMIOLOGIA
A situação epidemiológica da febre amarela dengue, zika e chikungunya também foi ponto de discussão. O MS apresentou os dados da imunização contra a febre amarela. Cerca de 20 milhões de doses foram encaminhadas em fevereiro e março para todo Brasil, sendo que 15 milhões destas foram para as áreas de risco. “É preciso solidariedade nesse momento, é preciso vacinar quem precisa”, afirmou Márcio Garcia, representante da Secretaria de Vigilância em Saúde. Haverá no dia 7 de abril grande mobilização contra a febre amarela em todo o Brasil.
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